Política de Privacidade e proteção de dados

O Blog do Enem e todos os canais da Rede Enem operam dentro das normas estabelecidas pela política de privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD

Nós, da REDE ENEM SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 12.893.595/0001-30 (“REDE ENEM”), queremos oferecer a melhor experiência para os nossos usuários. De acordo com a Política de Privacidade e as normas legais da LGPD coletamos os cookies de navegação e informações pessoais que você compartilha para viabilizar a utilização da plataforma, traçar o perfil do usuário, divulgar novos conteúdos, tornar a sua experiência ainda melhor, e promover a divulgação de oportunidades de acesso ao Ensino Superior.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e reflete o compromisso da  REDE ENEM com a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos usuários das nossas plataformas, denominados TITULARES. A presente POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE, denominada de POLÍTICA, encontra-se alinhada às melhores práticas e padrões rígidos de confidencialidade e de acordo com as legislações aplicáveis aos países nos quais a REDE ENEM opera.

Desta forma a REDE ENEM está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD bem como da GDPR com relação à coleta, uso e retenção de informações pessoais transferidas do Brasil, da União Europeia e Estados Unidos.

Recomendamos que a POLÍTICA DE PRIVACIDADE seja lida com máxima atenção.

Objetivos da Política de Privacidade

 O objetivo desta Política de Privacidade é proporcionar ao usuário maior transparência uma visão clara de como são utilizadas as informações dos titulares, descrevendo:

  1. A natureza dos dados pessoais que são coletados referentes ao TITULAR no momento da utilização da plataforma.
  2. Apresentar e explicar de maneira simples e acessível, a forma que que os dados serão usados, compartilhados e armazenados.
  3. Esclarecer a forma que o usuário poderá a vir atualizar, gerenciar ou excluir suas informações do nosso banco de dados.
  4. Explicar ao usuário os direitos e opções em relação aos dados armazenados, como tratamos e de que forma protegeremos a sua privacidade.

A preservação da proteção de dados constitui a base para as relações de negócios, caracterizadas pela confiança. Todo o tratamento de dados pessoais está pautado nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.

Dados pessoais que coletamos de você

Dados pessoais são quaisquer informações que se refiram a você (TITULAR dos dados pessoais) e que lhe identifiquem pessoalmente, seja individualmente ou em conjunto com quaisquer outras informações que nos sejam disponibilizadas voluntariamente pelos usuários. Informações pessoais são os dados de nome e sobrenome, idade, formação escolar, endereço para correspondência, endereço de e-mail, endereço IP, outras informações de contato on-line ou número de telefone.

A REDE ENEM também promove a coleta de informações quando da participação voluntária dos usuários em formulários de inscrição, perfis de usuários, inscrições promocionais, sorteios / inscrições em concursos, solicitações de serviço ao cliente, downloads de softwares ou aplicativos, quando for o caso.

O tipo e a quantidade de dados pessoais dependerão da utilização dos nossos sites e serviços on-line, no entanto, os dados serão considerados como confidenciais e trataremos para as finalidades descritas e em conformidade com a base legal.

A REDE ENEM não utiliza em seus processamentos dados de pessoas menores de 16 anos, salvo no estrito registro do desempenho destas nas atividades de aprendizagem nos Cursos ou Planos de Ensino que estiverem sendo ofertados.

A REDE ENEM ENEM coletará dados pessoais, tais como:

Usamos ferramentas de análise e outras tecnologias de terceiros, como Google Analytics, para coletar informações não pessoais na forma de várias métricas de uso e usuário ao usar o site do BLOG DO ENEM. Essas ferramentas e tecnologias coletam e analisam determinados tipos de informações, incluindo cookies, endereços IP, identificadores de dispositivo e software, URLs de referência e saída, informações de uso e comportamento no local, estatísticas e estatísticas de uso de recursos, histórico de uso e compra e outras informações semelhantes.

As empresas de análise de terceiros que coletam informações em nosso site podem combinar as informações coletadas com outras informações coletadas independentemente de outros sites e / ou outros produtos e serviços on-line ou móveis relacionados a eles, suas atividades através de sua rede de sites, bem como produtos e serviços on-line e / ou móveis. Muitas dessas empresas coletam e usam informações em suas próprias políticas de privacidade, sendo obrigatório que mantenham os usuários informados.

  • Cookies

A REDE ENEM utiliza várias tecnologias para coletar e armazenar informações quando o TITULAR visitar nosso site, incluindo o envio de um ou mais cookies. A REDE ENEM faz uso de cookies próprios e de terceiros. Os cookies de terceiros podem ser colocados no seu dispositivo por uma empresa parceira que fornece serviços para a REDE ENEM,  sempre dentro dos limites da Política de Privacidade e das normas da LGPD.

Cookie é uma sequência de informações que um website transfere para o navegador utilizado pelo usuário, permitindo a identificação do terminal de internet e possibilitando uma experiência mais personalizada e maior facilidade de navegação.

Os cookies são utilizados como ferramenta de aprimoramento dos serviços do BLOG DO ENEM a fim de medir desempenho do website, mapear dados estatísticos, autenticar os usuários e identificar preferência gerais, assim possibilitando uma navegação mais personalizada e melhorando a experiência. O uso dos cookies tem, por excelência, a análise de dados estatísticos do site e campanhas de comunicação e marketing.

Você pode alterar suas preferências de navegação para remover ou impedir que certos cookies sejam armazenados no seu computador ou dispositivo móvel sem seu consentimento explícito. A seção “ajuda” no seu navegador deve fornecer informações sobre como gerenciar as configurações de cookies.

Porém, em alguns casos, se o usuário optar pelo bloqueio dos cookies, a experiência de navegação poderá ser prejudicada.

Importante esclarecer que esse documento se refere única e exclusivamente aos dados armazenados pela REDE ENEM. Logo, para as políticas aplicáveis aos dados pessoais tratados por terceiros, orienta-se a visita a seus respectivos sites. O BLOG DO ENEM não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais e pelo conteúdo dos sites de terceiros.

Ao concordar com esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, os TITULARES declaram ciência dos termos e condições, conferindo seu livre, informado e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui especificadas.

Os TITULARES são responsáveis pela veracidade dos dados pessoais informados, não sendo de responsabilidade do BLOG DO ENEM negligências ou inconsistências por parte daqueles ou de terceiros em ação maliciosa. Os TITULARES que informarem dados pessoais de terceiros devem possuir autorização, não tendo o BLOG DO ENEM qualquer responsabilidade.

O BLOG DO ENEM não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu site ou de seus serviços on-line. Caso os TITULARES decidam voluntariamente informar seus dados pessoais sensíveis, os TITULARES expressamente consentem com o tratamento desses dados em concordância com o descrito nesta POLÍTICA, ficando reservado o direito do BLOG DO ENEM de eliminá-los a qualquer tempo.

  • Inscrição de alunos no Curso Enem Gratuito

A inscrição de alunos no Curso Enem Gratuito ocorre através de formulário específico que coleta dados pessoais não sensíveis, apenas de interesse para a melhoria da experiência educacional dos inscritos, identificação de faixa etária para respeitar os procedimentos legais determinados para crianças ou adolescentes, e identificação da trajetória escolar e conclusão do Ensino Médio.

 Finalidade de tratamento

Usamos suas informações, métricas comportamentais e outras informações não pessoalmente identificáveis para operar, fornecer, melhorar e manter os websites, para desenvolver novos produtos e serviços, para personalizar e exibir anúncios, apresentar campanhas procionais de acesso ao Ensino Superior e de outros produtos ou serviços relacionados e característicos ao ciclo de vida, bem como de outros conteúdos para você e para que possamos cumprir com os requisitos jurídicos e de segurança relacionados à operação.

Direitos dos titulares

A REDE ENEM se compromete a cumprir os ditames legais, em especial os direitos dos TITULARES, são eles:

1 – O direito à informação, ou seja, o usuário tem o direito de obter a identidade do responsável pelo tratamento, o contato da autoridade responsável pela proteção de dados (DPO), quando aplicável; as finalidades do tratamento; e qualquer informação necessária para garantir um tratamento justo e transparente dos dados;

2 – O direito de acesso e confirmação dos dados, isto é, o direito acesso aos dados que foram coletados, bem como, o direito de confirmação de que os seus dados estão sendo tratados;

3 – O direito de retificação, ou seja, o direito do usuário de obter a correção dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

4 – O direito ao esquecimento, ou seja, o direito à eliminação dos dados pessoais armazenados, ressalvada a manutenção em razão de base legal diversa do consentimento;

5 – O direito à restrição do tratamento dos dados ou de oposição, quando aplicável;

6 – O direito de portabilidade dos dados;

7 – Os TITULARES não são obrigados a disponibilizar seus dados pessoais para navegação do site. No entanto, é possível que determinadas funções de nossos websites ou serviços on-line dependam da disponibilidade de dados pessoais.

8 – Os TITULARES possuem os referidos direitos quando comprovada a identificação para o responsável pelo tratamento de dados do BLOG DO ENEM. As informações para contato se encontram ao final desta POLÍTICA.

Compartilhamento de dados pessoais

Os dados dos TITULARES poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados pela REDE ENEM, quando tivermos o consentimento livre, específico, informado e inequívoco, para realização de serviços técnicos e de suporte e, sempre que possível, de forma anonimizada. Também para prestadores de serviços na nuvem, para fins de identificação, autenticação e armazenamento de dados.

As empresas contratadas ou parceiras somente são autorizadas a tratar os dados pessoais compartilhados para os fins específicos. A REDE ENEM requer aos agentes externos tratem os dados de acordo com os parâmetros de presentes nesta POLÍTICA.

Poderemos ainda compartilhar dados pessoais para cumprir exigência legal, ordem judicial, solicitação governamental aplicável, cumprir os Termos de Serviço aplicáveis (inclusive para fins de investigação de possíveis violações), lidar com fraudes ou proteger contra prejuízo aos direitos dos nossos usuários ou do público.

Compartilhamos dados pessoais com os seguintes parceiros: Google, Facebook, Twitter, ClickIO, Denakop, Quero Educação e Persone.

 Tempo de retenção

A REDE ENEM armazena os dados pessoais dos TITULARES pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades. No entanto, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), manteremos os dados pessoais pelo período mínimo de 6 meses.

Segurança da informação

A REDE ENEM se obriga a aplicar todas as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger e garantir a segurança dos dados pessoais tratados, principalmente no que diz respeito à proteção de acessos não autorizados.

A REDE ENEM se compromete a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação de segurança de seus dados pessoais que possa causar aos TITULARES um alto risco para seus direitos e liberdade pessoais e que tomará todas as medidas para mitigar qualquer dano.

Das alterações da política de privacidade

A REDE ENEM se obriga a cumprir os princípios fundamentais de privacidade e proteção de dados, por isso, revisamos regularmente nossa POLÍTICA para assegurar que esteja sempre atualizada, de acordo com o site e com a lei aplicável, que contenha sempre informações apropriadas sobre os direitos dos TITULARES e as nossas atividades de processamento.

Caso ocorram alterações significantes, você será informado por meio de notificação postada em nosso site ou por e-mail, juntamente com uma versão atualizada deste documento, como também, caso necessário, obteremos o seu consentimento.

A presente versão desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE foi atualizada pela última vez em: setembro de 2020.

Contato

E-mail: [email protected]

Rua Santos Dumont, nº 64, Sala 502, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88015-020

Versão atualizada em setembro/2020.