MEC anuncia calendário do Pé-de-Meia para estudantes da EJA

O MEC anunciou o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para estudantes da EJA. Confira quando você vai receber os incentivos financeiros do programa!

O Ministério da Educação (MEC) acaba de publicar o calendário do Pé-de-Meia para estudantes da EJA, por meio da Portaria n° 861/2024, que estabelece as datas para os pagamentos dos incentivos de 2024. 

Podem participar do programa estudantes com idade entre 19 e 24 anos, cujas famílias tenham se inscrito no CadÚnico até o dia 15 de junho deste ano, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. 

Também é necessário que o estudante esteja matriculado para cursar o segundo semestre letivo de 2024. 

Você está contemplado? Então acompanhe a leitura e saiba quando vai receber o benefício!

Pé-de-Meia para estudantes da EJA

A ampliação do Pé-de-Meia passa a contemplar, a partir do mês de agosto, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os alunos devem ter entre 19 e 24 anos, sendo que precisam ter completado 19 anos até o dia 31 de dezembro de cada ano. Aquele que estiver matriculado e completar 25 anos durante o ano ou semestre em que foi matriculado será desligado do programa ao final do período letivo.

Cada aluno vai receber quatro benefícios: 

  • Incentivo-Matrícula: no valor anual de R$ 200;
  • Incentivo-Frequência: no valor total semestral de R$ 900;
  • Incentivo-Conclusão: no valor total de R$ 3.000;
  • Incentivo-Enem: no valor único de R$ 200.

O Incentivo-Frequência será pago em quatro parcelas, por semestre cursado. 

Já o Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. O valor só pode ser movimentado após a conclusão dessa etapa de ensino. 

Considerando todas as parcelas do Pé-de-Meia para estudantes da EJA, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. 

Os jovens incluídos no programa a partir de setembro não vão receber retroativamente as parcelas já pagas pelo programa. Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios da política. 

Confira ainda: Pagamentos do Pé-de-Meia: MEC anuncia novo calendário para o 2º semestre

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para estudantes da EJA

Confira agora como ficou organizado o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para estudantes da EJA em 2024. 

Incentivo-Matrícula

Parcela única para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo): de 25 de setembro a 2 de outubro.

Incentivo-Frequência

Parcelas para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo):

  • 1ª parcela: 28 de outubro a 4 de novembro
  • 2ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro
  • 3ª parcela: 20 a 30 de dezembro
  • 4ª parcela: 27 de janeiro a 3 de fevereiro de 2025

Incentivo-Conclusão e Incentivo-Enem

Os incentivos conclusão e Enem serão disponibilizados para os estudantes aprovados no ensino médio e para quem realizar os dois dias de prova do Enem. 

O pagamento será realizado entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025, abrangendo todos os públicos do Pé-de-Meia, inclusive estudantes da EJA.

Recursos gratuitos para estudar: Meu Pé-de-Meia

Agora que você já verificou o calendário do Pé-de-Meia para estudantes da EJA, é hora de estudar para conseguir receber todos os benefícios, certo? 

A Rede Enem disponibiliza uma plataforma gratuita com apoio e suporte para estudantes contemplados pelo programa. 

No Meu-Pé-de-Meia, você encontra tudo o que é necessário para aprender, fixar ou revisar os conteúdos das três séries e conseguir concluir o Ensino Médio com mais facilidade.

Confira os recursos disponíveis no Meu Pé-de-Meia: 

Melina Zanotto

Melina Zanotto é Jornalista, formada pela Universidade de Caxias do Sul em 2007. De lá para cá, sempre atuou com conteúdo digital em seus mais diversos formatos. Hoje, é redatora da Rede Enem, produzindo textos para o Blog do Enem e Curso Enem Gratuito.
Categorias: Educação, Ensino Médio
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