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Golpe Militar de 1964 – Aula de História Enem e Vestibular

Preparado para as questões de História do Vestibular ou do Enem? - Veja aqui um resumo completo sobre o Golpe Militar de 1964. Confira abaixo a sequência de episódios que gerou o movimento militar e a queda do então presidente João Goulart em 31 de março de 1964.

Golpe é uma palavra da hora do Brasil. Mas, também é um termo dolorido no passado. Veja este resumo sobre o Golpe Militar de 1964. Já se vão muitas décadas, mas as consequências ainda estão muito presentes. Confira nesta revisão para o Vestibular e o Enem.

31 de março de 1964 ficou marcado na História do Brasil. Um golpe militar com apoio politico civil e empresarial colocou fim ao conturbado governo do então presidente João Goulart. Conhecido como ‘Jango’, ele foi vice-presidente eleito junto com o presidente da república Jânio Quadros, em outubro de 1960, e que depois assumiu em circunstâncias conflituosas. Acompanhe:golpe militar de 1964 destacada

Após a renúncia de Jânio Quadros no dia 25 de agosto de 1961, com apenas sete meses de governo, João Goulart enfrentou um período de turbulência política até assumir o governo duas semanas depois, sob regras de transição de um regime parlamentarista. João Goulart somente tomaria posse como presidente no dia 7 de setembro de 1961. Na data da renúncia de Jânio Quadros o então vice-presidente estava em visita à China, e foi taxado de comunista por militares e políticos do antigo partido politico UDN (União Democrática Nacional). Para estes grupos João Goulart era muito identificado com sindicalistas e as posturas políticas de Leonel Brizola. Foram duas semanas de intenso debate no país até que se chegasse à solução ‘parlamentarista’, onde o comando do governo não fica com o Presidente da República , mas com o ‘Primeiro Ministro’.renuncia-de-janio

Para contornar as circunstâncias e dar posse a João Goulart, portanto, a solução política foi promover uma transição acerada para um  regime parlamentarista no País. Goulart assumiu como ‘Presidente da República’, e Tancredo Neves foi nomeado como Primeiro Ministro. No entanto, em 1963 um plebiscito restaurou o presidencialismo, com 80% dos votos.

A partir daí João Goulart, já com poderes presidencialistas, realizou uma gestão marcada por diversos conflitos políticos, sociais e econômicos. Filiado ao então PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, e associado à imagem do ex-presidente Getúlio Vargas e do ex-governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, Jango apresentou ao país uma pauta de reformas que enfrentou resistências conservadoras. Veja na imagem João Goulart discursando no ‘Comício da Central do Brasil’, no dia 13 de março de 1964, ao lado da esposa  Maria Tereza. Foi o último grande ato público de Jango na presidência antes de ser deposto no dia 31 de março do mesmo ano.   joão goulart e maria tereza

Isolamento e queda

Jango apresentou ao pais uma pauta denominada ‘Reformas de Base’, que contemplava Reforma Agrária, reforma Bancária, Direito de Voto aos Analfabetos, entre outras. Mas, o então presidente caminhou gradualmente para um isolamento político no Congresso Nacional e tentou se manter no poder com alianças diretas a setores vinculados aos sindicatos de trabalhadores e associações de militares suboficiais. A tensão se radicalizou quando passeatas de civis repudiaram o governo de Jango, e culminou quando o então presidente não puniu soldados e praças que se rebelaram contra oficiais superiores, quebrando o princípio da hierarquia que impera dentro das Forças Armadas.

As forças de apoio a Jânio não conseguiram se impor perante a sociedade e ele foi deposto por um golpe militar ao final de março de 1964, sob os argumento de repor a hierarquia nas Forças Armadas, e de combater a inflação e a corrupção.

Logo depois, com a tomada de poder pelos militares, um acordo no Congresso Nacional deu posse e poderes transitórios ao general Castelo Branco, que editou decretos com o nome de Atos Institucionais para exercer o governo. A promessa era de fazer uma transição pacífica e devolver o poder aos civis com eleições presidenciais em 1965. Os candidatos mais fortes eram o ex-presidente Juscelino Kubitschek, pelo PSD,  e o jornalista carioca Carlos Lacerda, pela UDN.

Governo por Decretos Presidenciais

Logo em seguida foi editado o Ato Institucional Número 1, o AI-1. Com 11 artigos, o mesmo dava ao governo militar o poder de modificar a Constituição de 1946, anular mandatos legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública, além de determinar eleições indiretas para a presidência da República.

História Enem

Presidentes militares, incluindo os da Junta Militar de 1969.

Repressão e Censura – Bloqueio à Liberdade

Durante o período ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo do poder Executivo, caracterizando um regime de exceção, pois o Executivo se atribuiu a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela Constituição de 1946. O Alto Comando das Forças Armadas passou a controlar a sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado pelo Congresso Nacional.

A liberdade de expressão e de organização era quase pequena. Partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram suprimidas ou sofreram interferência do governo.

Os meios de comunicação e as manifestações artísticas foram reprimidos pela censura. A década de 1960 iniciou, também, um período de grandes transformações na economia do Brasil,  de modernização da indústria e dos serviços, de concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e do endividamento externo.

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Governo Castello Branco (1964-1967)

Castello Branco, General de Exército e com título de Marechal, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém, ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.

Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estava autorizado o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

Governo Costa e Silva (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

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Governo da Junta Militar (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de “guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva”.

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

Governo Médici (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Médici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como “anos de chumbo”. A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas.

Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

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Na área econômica, o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido “milagre econômico”. O PIB crescia a uma taxa de 10 a 12% ao ano, enquanto a inflação anual beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infraestrutura.

Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas grandes obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói. Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

Governo Geisel (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel, que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular com as altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

Governo Figueiredo (1979-1985)

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia em 1979, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos, exceto a quem pegou em armas e lutou contra o governo militar.

Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No dia 30 de abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB vira PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A Redemocratização e a Campanha pelas ‘Diretas Já!” são responsáveis pelos últimos suspiros dos últimos anos do governo militar. O Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

Era o fim do regime militar. Porém, Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país. Veja aqui aula sobre a Redemocratização.

ditadura militar e redemocratização
Veja o movimento pela Redemocratização

A Redemocratização do Brasil – Os governos da Nova República

Veja uma aula com revisão completa sobre o período que vem logo após o final da Ditadura Militar. O país volta a respirar liberdade de imprensa, liberdade política, faz uma nova Constituição (Assembléia Nacional Constituinte), mas enfrenta turbulências como o a doença e morte de Tancredo Neves  já eleito Presidente da República em 1985. O Impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1992, a inflação em alta até a chegada do Plano Real com Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. em 1994.

nova república
Veja desde 1985 até o impeachment de Dilma Roussef em 2016

Com Luís Inácio Lula da Silva a partir de 2003 o país surfa no crescimento mundial e preços em alta das commodities: amplia programas sociais, impulsiona o consumo e o endividamento das famílias, mas não investe em infraestrutura. O país entra forte em crise econômica em seguida, abalando com escândalos de corrupção ao longo dos anos de governo de Lula e de Dilma Rousseff na presidência da república. Ela  sofre afastamento no começo do segundo mandato durante processo de Impeachment em 2016, assumindo Michel Temer em meio à crise geral.

Aula Gratuita sobre o Golpe Militar de 1964

Saiba mais sobre Golpe Militar de 1964 nesta aula do canal  com recursos especiais e cenas histórias preparadas pelo Novo Telecurso, e disponível disponível no Youtube. Após assistir, revise o que você aprendeu respondendo aos nossos desafios!

Desafios sobre a Ditadura Militar no Brasil – Exercícios para você

Questão 1

Qual o motivo alegado para a eclosão do Golpe Militar de 1964?

a) O medo de uma ‘cubanização’ do Brasil.
b) A perseguição feita pela burguesia nacional aos militares.
c) O crescimento econômico dos conservadores.
d) A divisão territorial brasileira que estava a passos largos.
e) A crescente influência das direitas na população brasileira.

Questão 2

O crescimento econômico durante os governos militares ficou conhecido como?

a) Abertura dos Portos.
b) Plano Real.
c) “Um passo ao futuro”.
d) “Milagre econômico”.
e) Encilhamento.

Questão 3

O lado positivo dos governos militares foi:

a) O aumento da renda dos trabalhadores.
b) O crescimento do PIB.
c) O crescimento do ensino universitário.
d) O aumento do sentimento democrático.
e) O fim do poder na mão dos militares.

Questão 4

O lado negativo do governo militar foi:

a) O uso da tortura em opositores.
b) O aumento da renda da população.
c) O fim do comércio externo.
d) A volta da democracia.
e) O fim das instituições militares.

Questão 5

(UEL 08) “O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decretos, chamados de Atos Institucionais (AI). Eles eram justificados como decorrência ‘do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções’”.

(FAUSTO, B. “História do Brasil”. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996. p. 465.)

Com base no texto, assinale a alternativa correta.

a) O AI-5 foi o instrumento que mais contribuiu para que o regime militar seguisse o curso de uma ditadura. A partir da sua instituição, vários atos de repressão passaram a fazer parte dos métodos utilizados pelo governo.
b) O Ato Institucional n¡. 1, instituído pelos comandantes do Exército, atingiu principalmente o patrimônio da Igreja Católica e promoveu o início da secularização da sociedade brasileira.
c) Logo após o golpe militar de 1964, as eleições para Presidente da República foram estabelecidas de forma democrática através de eleições diretas.
d) A principal orientação dos governos militares foi a aproximação com os Estados Unidos, afastando-se da tendência nacionalista que vinha sendo empreendida antes do golpe de 1964.
e) Os grupos de luta armada, de orientação socialista, nas conversas e encontros que tinham com os representantes do governo federal reivindicavam o direito à formação de partidos políticos de esquerda.

Você consegue resolver estes exercícios? Então resolva e coloque um comentário no post, logo abaixo, explicando o seu raciocínio e apontando a alternativa correta para cada questão. Quem compartilha a resolução de um exercício ganha em dobro: ensina e aprende ao mesmo tempo. Ensinar é uma das melhores formas de aprender!