Declaração provisória já está disponível e possibilita matrícula no ensino superior em 2026.
A partir de hoje, sexta-feira (30 de janeiro de 2026), o Inep liberou a declaração de atendimento às condições de certificação de conclusão do ensino médio para quem fez o Enem 2025. Essa novidade beneficia cerca de 100 mil estudantes que fizeram o exame buscando essa certificação.
E tem mais: pela primeira vez na história, você pode usar essa certificação no mesmo ano para se matricular em universidades federais pelo SiSU, conseguir bolsas no ProUni ou financiamento pelo Fies. Isso mesmo! Não precisa mais esperar um ano inteiro.
Por que essa novidade é tão importante?
Isso significa que quem conquistou o certificado através do Enem 2025 já pode usá-lo para se matricular no Sisu, Prouni e Fies em 2026 sem precisar esperar uma nova edição do exame.
Antes, candidatos que buscavam a certificação pelo Enem enfrentavam uma situação complicada: mesmo passando nas universidades, muitos tinham suas matrículas barradas porque o diploma físico ou digital das secretarias de Educação só saía muito tempo depois. Agora, a declaração autenticada ajuda a evitar indeferimento de matrícula por falta do diploma.
Como funciona o processo?
1. Declaração Provisória (já disponível)
A partir de hoje, o documento está publicado na Página do Participante do Enem e pode ser acessado seguindo estes passos:
- Acesse a Página do Participante
- Clique em “Resultado” (menu à esquerda)
- Selecione “Declaração” (canto direito da tela)
Importante: Essa declaração já serve para você fazer sua pré-matrícula nas universidades. É a garantia oficial de que você está apto a cursar o ensino superior.
2. Certificado Digital Definitivo (a partir de 2 de março)
A certificação digital de conclusão do ensino médio só sairá a partir de 2 de março, através de sistema a ser disponibilizado no portal do Inep. O grande diferencial? Tudo será digital e feito por cinco Institutos Federais, um em cada região do país.
Com essa inovação, o certificado dispensa o comparecimento presencial do participante à instituição, eliminando a necessidade de deslocamentos e tornando o processo muito mais simples e rápido.
Quem tem direito à certificação?
Para obter a certificação de conclusão do ensino médio pelo Enem 2025, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Idade mínima: ter mais de 18 anos na data da prova
- Pontuação nas áreas de conhecimento: alcançar no mínimo 450 pontos em cada área do conhecimento
- Pontuação na redação: obter pelo menos 500 pontos na redação
- Indicação prévia: ter assinalado a opção de certificação no momento da inscrição do Enem 2025
As quatro áreas de conhecimento avaliadas são:
- Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
- Ciências Humanas e suas Tecnologias
- Ciências da Natureza e suas Tecnologias
- Matemática e suas Tecnologias
Uma conquista histórica: o retorno da certificação pelo Enem
A política de certificação do ensino médio a partir do Enem tinha sido descontinuada em 2017. Desde então, apenas o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) oferecia essa possibilidade.
A retomada em 2025 representa uma ampliação importante das oportunidades educacionais. Agora, jovens e adultos têm duas opções para obter a certificação: o Enem e o Encceja, que continua sendo aplicado normalmente.
Impacto nos processos seletivos de 2026
A nova regra já está beneficiando candidatos nos principais programas de acesso ao ensino superior:
SiSU 2026
As inscrições encerraram em 23 de janeiro e não serão reabertas, mas os pré-selecionados podem usar a declaração na matrícula, que começa em 2 de fevereiro.
ProUni 2026
Com mais de 594 mil bolsas, essa é a maior oferta da história do Prouni. O certificado de conclusão do ensino médio não é exigido no processo de inscrição (que vai até 5 de fevereiro), mas será necessário na hora da matrícula. A primeira chamada sai em 3 de fevereiro.
Fies 2026
As inscrições ocorrem entre 3 e 6 de fevereiro, e a declaração também pode ser utilizada no processo de matrícula.
Documentos necessários para matrícula
Embora os documentos exigidos variem conforme cada universidade, geralmente são solicitados:
- Carteira de identidade (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Certificado ou declaração de conclusão do ensino médio
- Comprovante de residência
- Para cotas: comprovação de renda e autodeclaração específica
É fundamental verificar a lista completa de documentos diretamente com a instituição de ensino onde você foi aprovado.
Perguntas frequentes
A declaração provisória tem o mesmo valor do certificado definitivo? A declaração provisória é aceita para pré-matrícula em instituições de ensino superior, mas o certificado definitivo (disponível a partir de 2 de março) tem validade plena para todos os fins, incluindo concursos e outras exigências acadêmicas ou profissionais.
Posso usar a nota do Enem 2025 para certificação mesmo não tendo indicado isso na inscrição? Não. Era necessário assinalar essa opção durante o período de inscrições (26 de maio a 6 de junho de 2025).
Se eu não atingi a pontuação em todas as áreas, perdi a chance de me certificar? Você pode obter uma declaração parcial de proficiência nas disciplinas em que atingiu a pontuação mínima. Além disso, pode tentar novamente em edições futuras do Enem ou do Encceja.
O Encceja continua existindo? Sim! O Encceja continua sendo aplicado normalmente e é uma alternativa válida para quem busca a certificação. Agora os estudantes têm duas opções.
Preciso pagar algo para emitir a declaração ou o certificado? Não. A emissão da declaração e do certificado digital é totalmente gratuita.
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