Vai votar pela primeira vez? Descubra por que o seu voto nas Eleições 2024 é fundamental para fortalecer a democracia e influenciar as políticas públicas no Brasil.
No dia 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas e escolher seus representantes para as prefeituras e câmaras municipais. Mas, você sabe por que o seu voto é importante?
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, mais de 1,8 milhão de adolescentes com idades entre 16 e 17 anos estão aptos a votar. O número de eleitores com essa faixa etária cresceu 78% neste ano em comparação com 2020, quando tivemos a última eleição municipal.
Nos primeiros meses de 2024, 417 mil adolescentes tiraram o título de eleitor. É o seu caso? Então, vem com a gente para descobrir mais sobre o valor da sua participação nesse processo democrático!
O voto no Brasil
Se você imaginar que o direito ao voto é como um presente, no Brasil, ele demorou muito tempo para ficar pronto e ser dado para todo mundo.
No começo, só alguns podiam votar:
- Apenas homens: as mulheres só conseguiram votar bem mais tarde.
- Apenas ricos: quem tinha mais dinheiro também tinha maior poder de decisão.
Escravos, indígenas e analfabetos também ficavam de fora. Com o tempo, as coisas foram mudando. Confira na linha do tempo:
1532 | Primeiras eleições: as primeiras eleições brasileiras aconteceram em São Vicente, em São Paulo. Mas só os homens livres podiam votar, e não era segredo em quem cada um votava.
1824 | Voto para poucos: com a primeira Constituição do Império, só quem tinha dinheiro ou terra podia votar. Era como se as eleições fossem um clube exclusivo.
1889 | Mais gente pode votar, mas ainda faltava muito: com a Proclamação da República, mais pessoas puderam votar, mas mulheres, negros, indígenas e analfabetos ainda ficavam de fora.
1932 | Um grande passo: o Código Eleitoral instituiu o voto secreto, a Justiça Eleitoral e também concedeu o direito de voto às mulheres, um marco importante na luta pela igualdade de gênero.
1988 | O voto para todo mundo: a Constituição Federal de 1988 garantiu o voto universal e obrigatório para todos os cidadãos com idade entre 18 e 70 anos.
A Constituição Federal, também chamada de Constituição Cidadã, afirma que “todo o poder emana do povo”, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
Isso significa que o nosso voto tem poder. É através dele que a gente escolhe as pessoas que vão nos representar e tomar decisões importantes para o país.
Veja também: 15 questões sobre as características das Constituições brasileiras
Qual é a importância do voto?
Como você viu no tópico anterior, demorou bastante tempo para que todos nós, cidadãos brasileiros, tivéssemos enfim o direito de votar.
O voto é um instrumento fundamental da democracia, e representa a participação direta dos cidadãos nas decisões políticas de um país. É através do voto que a população escolhe seus representantes e define as diretrizes que guiarão as ações do governo.
Por que é tão importante?
- Exercício da cidadania: o voto é um direito e um dever de todo cidadão. Ao votar, você está exercendo sua cidadania e contribuindo para fortalecer a democracia.
- Influência nas políticas públicas: as decisões tomadas pelos representantes eleitos impactam diretamente a vida da população. Ao votar, você influencia quais políticas serão implementadas nas áreas de educação, saúde, segurança, economia, entre outras.
- Equilíbrio de poder: o voto garante que o poder político esteja nas mãos do povo. É através dele que a população controla e fiscaliza as ações do governo.
- Igualdade: no momento do voto, todos os cidadãos são iguais, independente de sua origem, raça, cor, religião, classe social ou orientação sexual. Todo voto tem o mesmo peso.
Organização política e os três poderes
A divisão do poder em três esferas distintas – Legislativo, Executivo e Judiciário – é um pilar fundamental da organização política de muitos países, incluindo o Brasil.
Essa divisão tem como objetivo principal garantir um equilíbrio entre as diferentes funções do Estado e evitar a concentração de poder em uma única pessoa ou grupo.
Poder Legislativo
- Função: criar, modificar e revogar leis. É o poder responsável por elaborar as normas que regem a sociedade.
- Órgãos: no Brasil, o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) é o principal órgão do Poder Legislativo em âmbito federal. Nos estados, temos as Assembleias Legislativas, e nos municípios, as Câmaras Municipais.
- Relação com os outros poderes: o Legislativo cria as leis que o Executivo deve cumprir e que o Judiciário deve interpretar e aplicar.
Poder Executivo
- Função: executar as leis criadas pelo Legislativo. É o poder responsável por administrar o país, estado ou município, implementando políticas públicas e tomando decisões para o dia a dia.
- Órgãos: no Brasil, o Presidente da República, os governadores e os prefeitos são os principais representantes do Poder Executivo em seus respectivos níveis de governo.
- Relação com os outros poderes: o Executivo depende das leis aprovadas pelo Legislativo para governar e tem suas ações fiscalizadas pelo Judiciário.
Poder Judiciário
- Função: interpretar as leis e aplicar a justiça. É o poder responsável por julgar os casos e garantir que as leis sejam cumpridas.
- Órgãos: no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário. Além dele, existem outros tribunais e juízes em diferentes níveis.
- Relação com os outros poderes: o Judiciário tem a função de garantir que as leis sejam cumpridas tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo.
Eleições 2024: como os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador se relacionam com os três poderes
Os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador são todos voltados para a administração local e, portanto, não exercem diretamente funções nos níveis federal ou estadual.
Contudo, o Judiciário pode intervir no âmbito municipal em casos de irregularidades ou ilegalidades praticadas pelo Executivo ou Legislativo municipal, garantindo que o Estado de Direito seja mantido em todas as esferas de poder.
Prefeito e vice-prefeito: Poder Executivo
O prefeito é o chefe do Poder Executivo no âmbito municipal, sendo responsável pela administração da cidade.
Sua função principal é executar as leis aprovadas pela Câmara Municipal (Legislativo) e gerir os serviços públicos locais, como educação, saúde, infraestrutura e segurança pública.
O vice-prefeito, por sua vez, atua como substituto do prefeito em caso de ausência ou impedimento, além de auxiliar na gestão municipal, dependendo das atribuições delegadas pelo prefeito.
O Poder Executivo municipal, representado pelo prefeito e seu vice, trabalha para implementar políticas públicas que atendam às necessidades da população, como pavimentação de ruas, construção de escolas, manutenção de hospitais e programas sociais.
Vereadores: Poder Legislativo
Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo no nível municipal. Sua principal função é representar os interesses da população e legislar sobre temas de interesse local.
São eles quem criam, discutem e aprovam leis que afetam diretamente a cidade, como o plano diretor, o orçamento municipal e a regulamentação de serviços públicos.
Além disso, os vereadores têm a função de fiscalizar o prefeito e a administração municipal, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e eficiente.
Embora não façam parte do Poder Executivo, os vereadores têm uma relação de equilíbrio e controle com o prefeito, criando um sistema de freios e contrapesos para garantir a transparência e a governança eficiente.
Como escolher em quem votar?
A escolha de um candidato nas eleições é uma decisão importante porque influencia diretamente a vida em sociedade.
Sabemos que, quando você vai votar pela primeira vez, pode ser difícil tomar essa decisão. Por isso, preparamos algumas perguntas que vão servir como um guia para entender como escolher em quem votar de forma consciente e responsável.
1. Identifique seus valores e prioridades
- Quais são os temas mais importantes para você? Educação, saúde, segurança, meio ambiente, economia?
- Quais são os valores que você mais aprecia em um representante político? Honestidade, competência, compromisso com o bem comum, defesa dos direitos humanos?
- Quais são as suas expectativas em relação ao futuro do país? O que você deseja que seja diferente?
2. Pesquise os candidatos
- Conheça as propostas: leia os programas de governo dos candidatos, analise suas propostas para os principais temas e veja se elas estão alinhadas com seus valores e prioridades.
- Verifique o histórico: pesquise o histórico de vida e político dos candidatos, suas realizações e suas falhas. Observe se há coerência entre o que eles dizem e o que eles fazem.
- Avalie a experiência: verifique a experiência dos candidatos em cargos públicos ou em áreas relevantes para os cargos que estão disputando.
- Consulte fontes confiáveis: busque informações em sites oficiais dos candidatos, em veículos de comunicação renomados e em plataformas de fact-checking para verificar a veracidade das informações.
3. Compare os candidatos
- Faça uma tabela: crie uma tabela comparativa com os principais candidatos, listando suas propostas, histórico e valores, para visualizar as diferenças e semelhanças entre eles.
- Converse com outras pessoas: troque ideias com amigos, familiares e colegas sobre as eleições. Ouvir diferentes opiniões ajuda a ter uma visão mais completa sobre os candidatos.
- Participe de debates e eventos: acompanhe os debates entre os candidatos e participe de eventos políticos para conhecer de perto as suas ideias.
4. Desconfie de informações falsas
- Verifique a fonte: antes de compartilhar qualquer informação, verifique se ela procede de uma fonte confiável. Notícias falsas (fake news) prejudicam o processo eleitoral e a democracia.
- Busque diferentes fontes: consulte diversas fontes de informação para ter uma visão mais completa sobre um determinado assunto.
- Use ferramentas de checagem: existem diversas ferramentas online que ajudam a checar a veracidade de informações.
Vale a pena votar em branco ou nulo?
A decisão de votar em branco ou nulo é frequentemente pautada por um sentimento de insatisfação com as opções apresentadas nas eleições. No entanto, é importante desmistificar algumas crenças comuns sobre os efeitos desse tipo de voto.
- Voto em branco: o eleitor não escolhe nenhum candidato, demonstrando uma espécie de neutralidade.
- Voto nulo: o eleitor manifesta explicitamente sua insatisfação com as opções, anulando seu voto.
Quais são os mitos sobre esses votos?
- 50% de votos nulos anulam a eleição: essa afirmação é falsa. A lei eleitoral brasileira prevê a anulação de uma eleição apenas em casos de fraude comprovada, e não por um alto índice de votos brancos ou nulos.
- O voto em branco ou nulo é um protesto eficaz: embora possa ser uma forma de expressar insatisfação, esses votos não alteram o resultado das eleições e não forçam a realização de novas eleições.
Quais são as consequências de votar em branco ou nulo?
- Não alteram o resultado: esses votos são descartados e não influenciam na escolha dos candidatos eleitos.
- Fortalecem candidatos menos representativos: quando você não vota em um candidato específico, indiretamente contribui para a eleição de um candidato que não representa seus interesses.
- Enfraquecem a democracia: a abstenção e os votos brancos e nulos podem ser interpretados como um desinteresse pela política e enfraquecer a democracia.
Por que é importante votar em um candidato?
- Influenciar as decisões políticas: ao votar em um candidato, você está escolhendo um representante que tomará decisões que afetarão sua vida e a da comunidade.
- Fortalecer a democracia: a participação nas eleições é fundamental para o fortalecimento da democracia e para garantir que o poder político esteja nas mãos do povo.
- Exigir dos representantes: ao votar em um candidato, você está dando a ele um mandato para agir em seu nome. É importante acompanhar o trabalho dos eleitos e cobrar resultados.
Viu só como o seu voto tem poder para moldar o futuro da sua cidade e do país? Ele é a expressão direta da sua cidadania e da sua influência nas políticas públicas que impactam sua vida cotidiana.
Quando você participa ativamente das eleições, fortalece a democracia e ajuda a garantir que as decisões políticas estejam nas mãos de representantes que compartilham seus valores e prioridades.
Aproveite essa oportunidade: vote com consciência e responsabilidade!
