Administração Colonial: Governo Geral e Câmaras Municipais – História Enem

A maioria das capitanias hereditárias não teve sucesso inicialmente, principalmente pela falta de investimentos, infraestrutura e segurança. Entenda como a Coroa resolveu esse impasse e gabarite História no Enem!

História Enem: A causa principal do fracasso inicial das Capitanias Hereditárias foi a reduzida participação da Coroa na colonização do Brasil entre 1534 e 1548.

 

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Fonte: www.jurassico.com.br Figura 1: Charge abordando a importância do Governo Geral na missão de colonizar o Brasil

O contexto era de grave crise econômica. A Coroa limitava-se a doar terras e cobrar impostos. Faltavam investimentos, infraestrutura e segurança em um sistema administrativo descentralizado, ficando os donatários e colonos isolados da metrópole e do mercado europeu.

O Brasil ainda sofria com a forte presença francesa, o que levou a Coroa a ampliar sua participação na colonização do território para não perder a posse sobre o mesmo. Contudo, o sistema de Capitanias Hereditárias foi preservado, sendo complementado com a criação em 1548 do Governo Geral e das Câmaras Municipais. Vamos ver como funcionavam essas instituições!

O Governo Geral

 O Governo Geral passou a centralizar a administração colonial, reduzindo a autoridade e a responsabilidade dos donatários, agora amparados pela metrópole. O Governador Geral chefiava o governo, mas contava com o auxílio de três autoridades:

  • Provedor-Mor: responsável pelas finanças (arrecadação de impostos, contas do governo etc);
  • Ouvidor-Mor: responsável pela justiça;
  • Capitão-Mor: responsável pela segurança (apoio a donatários e colonos no combate a índios e franceses).

 

Primeiros e principais Governadores Gerais

 Tomé de Souza (1549-1553)

  • Fundação da primeira capital do Brasil (Salvador) para instalação do Governo-Geral;
  • Criação do cargo de Primeiro-Bispo do Brasil (chefe do catolicismo na colônia), ocupado inicialmente pelo Bispo Dom Pero Fernandez Sardinha;
  • Vinda dos primeiros padres jesuítas (Companhia de Jesus ou Ordem dos Jesuítas), liderados pelo Padre Manoel da Nóbrega e encarregados da catequese indígena e da educação colonial.

Duarte da Costa (1553-1557)

  • Segunda leva de padres jesuítas sob a chefia do Padre José de Anchieta, o “Apóstolo do Brasil”, canonizado em 2014 pelo Papa Francisco, primeiro jesuíta a chegar ao pontificado;
  • Fundação do “Colégio de São Paulo” pelos padres jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta: o colégio, fundado em 25 de janeiro de 1554, deu origem à atual cidade de São Paulo;
  • Conflito entre o Governador Geral, defensor da escravidão indígena, e o Primeiro Bispo, defensor da catequese: chamado a Portugal, o Bispo Sardinha naufragou no litoral de Alagoas, onde foi devorado pelos índios caetés em um ritual antropofágico;
  • Confederação dos Tamoios: maior revolta indígena contra a escravidão e a ocupação territorial promovida pelos portugueses;
  • Início da invasão francesa à Baía da Guanabara (1555-1567).

1ª Invasão Francesa (1555-1567)

  • Invasores: huguenotes (calvinistas franceses);
  • Causas da invasão: perseguição político-religiosa da maioria católica; expansão mercantil apoiada pelo rei francês;
  • Líder da invasão: Villegaignon;
  • Colônia fundada na Baía da Guanabara: “França Antártica”;
  • Aliados militares: índios tamoios.
Dica: O fato de o Rio de Janeiro ser sede das olimpíadas de 2016 reforça a possibilidade da sua abordagem no Enem a partir de três momentos históricos: a fundação da vila (1565), no contexto da 1ª invasão francesa; a elevação à condição de capital em 1763 pelo Primeiro-Ministro Português Marquês de Pombal; o momento no qual a cidade deixa de ser capital, em 1960, com a fundação de Brasília pelo governo JK. Não se esqueça que antes de sediar as olimpíadas, a cidade já sediou jogos da Copa do Mundo (1950 e 2014) e os Jogos Panamericanos (2006).
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Fonte: espn.uol.com.br

Figura 2: Fotografia do pátio do antigo Colégio de São Paulo

Mem de Sá (1557-1572)

  • Pacificação da Confederação dos Tamoios: após grande massacre aos tamoios, Mem de Sá se aproxima da Igreja, estabelecendo uma parceria com os padres jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, ameaçados com a presença calvinista na colônia. Anchieta e Nóbrega promoveram a Paz de Iperoig, onde os tamoios desfazem a aliança com os franceses.
  • Expulsão dos franceses: Estácio de Sá, sobrinho do Governador Geral, foi nomeado donatário da recém criada Capitania do Rio de Janeiro, onde fundou a atual cidade do Rio de Janeiro, que serviu de base militar para a expulsão dos franceses do Brasil.

Câmaras Municipais (1549)

 As câmaras municipais funcionavam como ramificações do Governo Geral em toda a colônia. Seus vereadores eram eleitos pelo voto censitário, ou seja, pelas elites agrárias locais, os “senhores de engenho”, chamados de “homens bons”. Cada “vila” (como era chamado o município no Período Colonial) elegia de 3 a 5 vereadores, tendo todos eles, além das funções legislativas, funções judiciárias e executivas específicas.

Duas das funções primordiais das câmaras municipais eram a cobrança de impostos e o repasse de parte da tributação ao Governo Geral, representante da metrópole. O curioso era que aqueles que cobravam e repassavam à metrópole os impostos, ou seja, os vereadores, eram os mesmos que pagavam tal tributação: os senhores de engenho.

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Fonte: ndonline.com.br

Figura 3: Desenho do projeto de reforma da “casa de câmara e cadeia” de Florianópolis

Enquanto o Governo Geral representava os interesses da metrópole, as Câmaras Municipais eram ocupadas por aqueles que representavam os interesses da colônia. Por esse motivo, as Câmaras Municipais se chocaram em vários momentos com determinações do Governo Geral e da metrópole, tornando-se importantes focos de resistência à exploração colonial.

Para concluir sua revisão sobre a administração colonial, assista ao esclarecedor vídeo-aula do professor Rodrigo Woloski do do “AULADE”:

Agora chegou a hora de testar seus conhecimentos. Vamos ver como esse conteúdo é abordado em vestibulares do Brasil!

EXERCÍCIOS

  1. (UEL-PR) A centralização político-administrativa do Brasil colônia foi concretizada com a

a) criação do Estado do Brasil.

b) instituição do governo-geral.

c) transferência da capital para o Rio de Janeiro.

d) instalação do sistema das capitanias hereditárias.

e) política de descaso do governo português pela atuação predatória dos bandeirantes.

Resposta: a alternativa correta é a letra “b”.

 

  1. (UERJ) O Estado Português reproduziu no Brasil duas feições metropolitanas, possibilitando uma permanente tensão entre as forças sociais dos poderes locais e as forças de centralização do absolutismo.

As instituições que exerciam a administração local e central no Brasil – colônia eram, respectivamente:

a) vice-reinado e capitanias hereditárias.

b) câmara municipal e governo-geral.

c) capitania geral e província.

d) cabildo e capitania real.

e) capitanias hereditárias e governo geral.

Resposta: a alternativa correta é a letra “b”.

 

  1. (UDESC – 2013) Analise as proposições sobre a administração colonial na América portuguesa, e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa. (médio)

( ) Com o objetivo de diminuir as dificuldades na administração das capitanias, D. João III implantou, na América portuguesa, um Governo-Geral que deveria ser capaz de restabelecer a autoridade da Corte portuguesa nos domínios coloniais, centralizar as decisões e a política colonial.

( ) A Capitania de São Vicente foi escolhida pela Coroa Portuguesa para ser a sede do Governo, pois estava localizada em um ponto estratégico do território colonial português. Foi nesta Capitania que se implementaram as novas políticas administrativas da Coroa com a instalação do Governo-Geral.

( ) Tomé de Souza foi o responsável por instalar o primeiro Governo- Geral. Trouxe com ele soldados, colonos, burocratas, jesuítas, e deu início à construção da primeira capital do Brasil: Rio de Janeiro.

( ) A criação e instalação do Governo-Geral na América portuguesa foi uma alternativa encontrada pela Coroa Portuguesa para organizar e ocupar a colônia, que enfrentava dificuldades, dentre elas os constantes conflitos com os indígenas e os resultados insatisfatórios de algumas capitanias.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:

a) V – F – F – V

b) V – F – V – F

c) V – V – F – F

d) F – V – F – V

e) F – V – V – F

Resposta: a alternativa correta é a letra “a”.

Felipe Carlos - História
O texto desta aula foi preparado pelo professor Felipe Carlos de Oliveira para o Blog do Enem. Felipe é formado em licenciatura e bacharelado em História pela UFSC, especializado em Interdisciplinaridade pelo IBPEX e mestre em História pela UFSC. É professor de colégios e cursinhos da Grande Florianópolis desde 2001.