Nos dias 10 e 11 de dezembro, mais de 97 mil pessoas privadas de liberdade devem fazer as provas do Enem PPL 2024. Saiba como vai funcionar!
Nos dias 10 e 11 de dezembro, 97.016 candidatos devem fazer as provas do Enem PPL 2024, voltado para presos e adolescentes sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.
Assim como acontece no Enem regular, o Enem PPL avalia o desempenho escolar da pessoa que concluiu o ensino médio, com oportunidade de acesso ao ensino superior. O exame também contribui para a reinserção social deste público, por meio da educação.
Acompanhe a leitura para saber mais!
Como vai funcionar o Enem PPL 2024?
A aplicação do Enem PPL 2024 é sempre posterior à do Enem regular e ocorre em dias úteis. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vai aplicar as provas nos dias 10 e 11 de dezembro, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As pessoas que cumprem penas fazem as provas dentro de instituições de socioeducativas e unidades prisionais, como penitenciárias, cadeias públicas, centros de detenção provisória e de cumprimento de medidas socioeducativas em 785 municípios distribuídos nas 27 unidades da federação.
As unidades são autorizadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada estado, de acordo com o estabelecido no termo de adesão firmado com o Inep, pelo Sistema PPL.
De acordo com o edital do Enem PPL 2024, no primeiro dia de provas, os participantes deverão chegar às salas de aplicação às 12h30. O início das provas está marcado para 13h30 e o término, para as 19h. No segundo e último dia do Enem PPL 2024, o acesso às salas será às 13h15, com o início das provas às 13h30 e encerramento, às 18h30.
O objetivo do exame é promover a democratização do acesso ao ensino superior. Isso significa que, quem participa do Enem PPL também pode utilizar suas notas em programas governamentais, como o Fies, Sisu e Prouni.
Confira os números de inscritos por UF:
| Unidade da Federação | Inscritos |
| Acre | 534 |
| Alagoas | 452 |
| Amazonas | 1.200 |
| Amapá | 544 |
| Bahia | 3.161 |
| Ceará | 6.070 |
| Distrito Federal | 2.571 |
| Espírito Santo | 3.497 |
| Goiás | 3.227 |
| Maranhão | 3.101 |
| Minas Gerais | 6.710 |
| Mato Grosso do Sul | 2.087 |
| Mato Grosso | 2.981 |
| Pará | 5.041 |
| Paraíba | 1.654 |
| Pernambuco | 2.990 |
| Piauí | 1.806 |
| Paraná | 5.217 |
| Rio de Janeiro | 3.454 |
| Rio Grande do Norte | 1.593 |
| Rondônia | 1.770 |
| Roraima | 1.769 |
| Rio Grande do Sul | 5.756 |
| Santa Catarina | 6.128 |
| Sergipe | 595 |
| São Paulo | 22.312 |
| Tocantins | 796 |
| Total | 97.016 |
Nível de dificuldade
Conforme o Inep, as provas do Enem PPL 2024 terão o mesmo nível de dificuldade da aplicação normal. São dois dias de provas, com 180 questões objetivas de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática.
Os participantes também precisam fazer uma redação, que apresenta um tema diferente da versão regular.
Perfil dos inscritos no Enem PPL 2024
Do total de inscritos, 88.986 (91,7%) são homens e 8.028 (8,3%), mulheres. Quanto à idade, o maior grupo tem entre 21 e 45 anos (46,2%). A faixa etária de 18 a 30 anos representa 41,6% dos participantes, seguida pelo grupo dos que possuem de 46 a 59 anos (9,6%). Maiores de 60 correspondem a 1,6% e menores de 18, a 0,9%.
São Paulo (22.312), Minas Gerais (6.710) e Santa Catarina (6.128) são os estados com as maiores quantidades de inscrições. E, ainda, foram deferidos 1.374 pedidos de atendimento especializado.
O Enem PPL oportuniza a remição da pena?
A possibilidade de redução de pena para detentos que obtiverem bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um tema que ainda gera debates entre os juízes. Embora não haja um consenso absoluto, a tendência é seguir a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a concessão desse benefício.
A Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de remição de pena para detentos que estudarem ou trabalharem durante o cumprimento da pena. No caso do Enem, a pontuação obtida pode ser considerada como uma forma de comprovar o estudo e o esforço do detento.
No entanto, os critérios para a concessão da redução de pena podem variar de caso para caso, a critério do juiz. Em geral, a obtenção de uma nota acima de 450 pontos em cada prova objetiva do Enem e acima de 500 pontos na redação é considerada um bom indicador de desempenho e pode resultar em uma redução de até 100 dias na pena.
É importante ressaltar que a redução de pena não é automática e depende da análise individual de cada caso. A remição pode ser parcial, ou seja, o detento pode obter uma redução menor caso não tenha atingido a pontuação mínima em todas as provas.
