A Origem do Estado Moderno e o poder estatal: sociologia Enem

Caros alunos,

Sejam bem-vindos a mais uma aula de sociologia! Vocês perceberam o quanto nós temos avançado no nosso estudo? Já estudamos muitas coisas e o nosso conhecimento sobre as relações sociais, instituições, sociedades e indivíduos é cada vez maior. Estudamos também o conceito de trabalho, as maneiras pelas quais ele tem mudado ao longo da história, as lutas sociais que o conformaram e que nos levaram às condições que hoje temos.

É interessante que lembremos um pouco sobre a maneira na qual estudamos o trabalho ao longo da história. Citamos o nome de sociologia histórica, como uma área que procura compreender fenômenos sociais atuais por meio da análise do desenvolvimento histórico. Nesse sentido é possível compreender que determinadas relações sociais hoje têm um passado que fazem com que elas sejam do jeito que são e não de outro.

Lembremos também que o nosso principal objetivo no estudo da sociologia e da filosofia é aprender o conteúdo e os temas necessários para conquistar a prova do ENEM. Mas tratando-se dessas áreas isso só é possível se mantermos uma atitude crítica na hora de estudar. Assim, hoje vamos trabalhar sobre o conceito de Estado, vamos a analisar o fundamento das dimensões que fazem dessa instituição a mais importante da nossa organização moderna.

Bom estudo!

Prof.ª Magali Alloatti.

O Estado Moderno

A melhor maneira de começar a estudar o Estado Moderno é entendê-lo como uma instituição, ou seja, um conjunto determinado de relações sociais que se mantêm e reproduzem, gerando códigos ou maneiras das pessoas se comportarem. O Estado é a nossa máxima autoridade no que refere à organização da sociedade. É ele quem organiza as leis, as punições, aquilo que é legal e ilegal, os impostos, etc. Mas também é aquele que decide sobre a política exterior do nosso país, é quem tem que garantir para nós um sistema de justiça, educação, saúde, entre outros serviços.

Assim, é importante que comecemos esclarecendo um pouco o conceito. A primeira diferença a ser feita é que o Estado é diferente do Governo. O Estado é uma grande instituição, subdividida em várias áreas de interesse e administração da população. O Governo é aquele grupo político determinado, que se encontra ocupando a vaga de autoridades, geralmente eleitas democraticamente. Vamos utilizar a definição de Norberto Bobbio que explica que, por Governo, podemos entender diferentes coisas, mas se o conectamos com o Estado Moderno o conceito de Governo se relaciona com a condução ou o desenvolvimento do poder do Estado. Com esse conceito também podemos fazer referência aos funcionários ou às autoridades políticas que são, por um período, os responsáveis pelas funções governamentais. Ou seja, o Estado não muda, ele continua sendo sempre a instituição encarregada de desenvolver obrigatoriamente um conjunto de atividades procurando as condições apropriadas da sua população. O governo pode mudar de identidade política, isto é, de partido político, mas ele ocupa temporariamente o lugar de máxima autoridade, tendo sido escolhido democraticamente.

Dica 1 – Nesta aula de Sociologia Enem, vamos estudar sobre o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau e suas principais obras – https://blogdoenem.com.br/jean-jacques-rousseau-sociologia-enem/

Também não devemos confundir Estado com Nação. O Estado é a instituição que vamos estudar em detalhe. Nação é um conceito que procura identificar uma população que, vivendo sob um determinado Estado, compartilha um conjunto de crenças, valores, língua, cultura, história e identidade. A expressão “Estado – Nação” faz referência ao fenômeno histórico de conjunção territorial, histórica, política e geográfica de um Estado como instituição que organiza a vida de uma Nação. Mas não devemos confundi-los, nem identificá-los de maneira automática.

Assim já vemos que o Estado é uma grande instituição que não pode mudar na sua estrutura ou suas funções básicas, embora mude o grupo político que nela se encontra temporariamente. E também temos definido que o Estado é aquele que tem que administrar e organizar a vida da sua população, ou seja, ele é o responsável exclusivo por determinadas tarefas que não podem ser transmitidas a outras instituições. Agora vai ficando mais claro. Essas tarefas exclusivas do Estado são o seu fundamento e a base do seu poder, mas para compreender bem o porquê e como ele tem ganho essas responsabilidades como a instituição organizadora da vida, é preciso voltar à sociologia histórica.

É moderno… o Estado é moderno

Como bem explica Norberto Bobbio, o Estado Moderno é um conceito que nos permite “indicar e descrever uma forma de ordenamento político surgida na Europa a partir do Século XIII (…) o Estado moderno europeu nos aparece como uma forma de organização do poder historicamente determinada” (BOBBIO 425: 1998). Vamos analisar melhor isto. O Estado Moderno como instituição aparece na Europa, como consequência e produto de um conjunto de acontecimentos históricos que fizeram com que outras maneiras de organização do poder deixassem de existir, ou perdessem influência.

Dica 2 – Estude sobre Escola, Religião e Família em mais esta aula de revisão para Sociologia Enem. O Exame Nacional do Ensino Médio está chegando! – https://blogdoenem.com.br/escola-religiao-e-familia-sociologia-enem/

Alguém já assistiu a algum filme sobre reis e reinas? Ou de cavalheiros? Alguém conhece a história do Rei Artur? Então, essas categorias ou posições sociais, como rei e reina ou cavalheiro, pertenciam a outras maneiras de organizar o poder e as populações. Um senhor era dono de um território, ou seja, um pedaço de terra, e dividia esse território com outras pessoas (que passavam a ganhar outras categorias como duque, barão, etc.). Esses tipos de organizações do território e das populações requeriam que cada senhor, dono de terras, tivesse um exército, uma milícia organizada e disposta em qualquer momento a defender o território de outros senhores que quisessem invadi-lo. Mas, de aonde o senhor dono das terras tirava o dinheiro para manter esse exército? Para fazer caminhos pelos quais as pessoas andassem? Para construir muros, e bandeiras, e tantas outras coisas necessárias? O senhor começa a pedir contribuições daquelas pessoas que moram nas suas terras, mas que não são donos das mesmas.

Junto à queda das relações do tipo senhor feudal, ou seja, esse tipo de organização que mencionamos começa um momento histórico de conformação do Estado. A primeira definição de Estado que podemos formular é que se trata de uma organização do poder e de uma população em um território geográfico estabelecido e reconhecido por ele e por outros Estados. Sendo assim, esta instituição vai concentrar um poder especial que a diferencia de qualquer outra instituição, que a converte em autoridade suprema, responsável por aquelas tarefas que mencionamos previamente. O Estado vai ter o monopólio da força física, legítima e o monopólio fiscal do território. Um autor que dedicou grande parte da sua vida à análise do processo de conformação do Estado foi Max Weber (1864-1920), e ele vai nos ajudar a compreender um pouco melhor. O que quer dizer o monopólio da força física legítima e fiscal? A chave para compreender este processo é a ideia de centralização. De maneira paralela precisamos considerar um conjunto de eventos históricos que estavam acontecendo na Europa.

Dica 3 – Relembre tudo sobre Indivíduo, Sociedade e Socialização nesta aula preparatória para Sociologia Enem. Estude conosco para o Exame Nacional do Ensino Médio! – https://blogdoenem.com.br/individuo-sociedade-socializacao-sociologia-enem/

Em primeiro lugar quer dizer que o Estado vai ter uma força militar, assim como o senhor feudal tinha, mas que vai representar toda a população, vai ser oficial, bastante parecido com aquela que nós temos hoje. O Brasil tem a sua milícia, assim como quase todos os países do mundo; ela é a responsável não só por participar em acontecimentos como as guerras, mas também de solucionar situações de caráter conflituoso menor com outros países, problemas territoriais de ocupações. Os militares também são os que vão auxiliar a população em casos de grandes emergências, catástrofes naturais ou situações que fiquem fora do controle (como algumas manifestações, marchas, etc.) O Estado deve ser extremamente cuidadoso na hora de utilizar o seu poder militar com a sua própria população, trata-se de situações extremas de necessidade e controle, sempre justificadas. E essas milícias são sustentadas com salários do Estado, e ele é o responsável pela sua organização, disposição e aperfeiçoamento.

Aquela expressão do monopólio da força física legítima quer dizer também que o Estado é o único que pode ministrar justiça entre a população. Vocês conhecem essa expressão que diz “justiça pelas próprias mãos”? Essa expressão faz referência a casos ou situações nos quais as pessoas ministraram justiça sob o critério pessoal daquilo que eles achavam. Todos nós sabemos que isso é ilegal, que no caso de qualquer desentendimento que não seja solucionado pelas partes de maneira voluntária podemos e devemos recorrer à justiça. O Estado determina temas, tipos de problemas, instâncias às quais se remetem (por exemplo, julgados estaduais ou federais), assim como mecanismos estabelecidos, ou seja, maneiras de agir e tempos institucionais para levar em conta.

Mas como faz o Estado para conseguir o dinheiro e pagar esses salários das forças militares? Ainda mais, lembram sobre as aulas de Burocracia? Não é o Estado também que paga os salários das pessoas que trabalham nos escritórios e dependências estatais? Todo o dinheiro que o Estado precisa para manter os seus funcionários e infraestrutura (rodovias, ruas, caminhos, prestação de serviços de terceiros) tudo isso provém da coleta de impostos. O Estado tem o direito (e a necessidade) de cobrar impostos à sua população, mas é a única instituição que tem esse poder, ninguém mais pode impor-nos a obrigação de contribuir com dinheiro dessa maneira. Assim, nós pagamos impostos das mais variadas maneiras, quando compramos algum produto, tanto seja alugando uma casa como sendo proprietários, na hora de comprar um carro e de mantê-lo, entre outras maneiras. Essas são diferentes formas e apresentações dos impostos na nossa vida cotidiana, dinheiro que o Estado recolhe e administra para todas as necessidades da sua população.

Sendo assim, o Estado moderno tem algumas características complexas que se conformaram historicamente e que o definem como uma instituição única. Ele tem a exclusividade da aplicação da força física legitima, assim como o poder para ministrar justiça, é a autoridade máxima à qual todos nos remetemos em casos de conflitos entre pessoas, instituições, companhias, etc. O Estado moderno também tem o monopólio fiscal, ou seja, é o único que pode cobrar impostos e arrecadá-los para conseguir os meios suficientes para garantir condições específicas para sua população. Por último, o Estado moderno é a única instituição que possui um corpo de funcionários escolhidos de diferentes maneiras (concursados ou indicados por outros), que administram e organizam diversas tarefas; ao mesmo tempo em que são os únicos que têm conhecimento específico sobre as mencionadas ocupações.

É preciso mencionar outra característica importante do Estado, para adicionar as já mencionadas. Como bem explicava Michel Foucalt (1926- 1984) no seu curso “Defender a sociedade”, ele caracteriza o Estado Moderno fundamentalmente como aquele que é o responsável por garantir as condições necessárias da população. Nesse sentido, não só tem que cumprir com saúde, educação, condições de vida, condições legais de viver, de trabalhar, etc. como também é ele quem registra as mortes, os nascimentos, casamentos, divórcios, etc. O Estado é a única instituição que tem esse conhecimento e todos nós temos a obrigação de nos registrar ali, aos nossos filhos, a morte de algum familiar. O caráter desse registro é obrigatório, sob pena de lei se faltarmos com o seu cumprimento.

Veja a aula sobre a formação do Estado Moderno:

Discussão sobre as origens do Estado Moderno

Quando tentamos identificar a origem do Estado Moderno não faz sentido tentar achar um momento específico em que teve início uma nova forma de organização do poder. Ele é produto de um conjunto de processos e mudanças que, progressivamente, foram definindo a sua forma, funcionamento, características, etc. Mas existem alguns rasgos que definem e diferenciam o Estado moderno de outras formas de organização, que fomos explicando mais acima. Existiram alguns grandes pensadores que tentaram explicar a conformação do Estado Moderno por meio do espírito que ele tem, ou seja, naquilo que ele tem de diferente em termos ideológicos e intelectuais. Como consequência, vamos deixar um pouco de lado as funções do Estado para tentar identificar o seu fundamento último, a sua base ideológica.

Podemos mencionar que a perspectiva pode ser chamada de doutrina clássica, que compreende três autores centrais: Hobbes, Locke e Rousseau. Vamos trabalhar com o que há de comum entre esses três autores, ou seja, eles foram os primeiros a tentar explicar, por meio de uma análise profunda, a origem e o fundamento do Estado moderno. Lembremos que com a queda do sistema feudal foram questionadas todas as hierarquias sociais e econômicas prévias. Conjuntamente apareceram conflitos religiosos, sociais, culturais, guerras civis, de difícil mediação e solução.

A nova maneira de pensar politicamente colocou no centro da cena o indivíduo, aquele que aparece junto ao desenvolvimento das sociedades modernas. Vocês se lembram do nosso caro indivíduo? O fundamento do indivíduo são direitos naturais que ele tem. Ou seja, direitos que ele tem pelo fato de ser homem e de estar vivo. É por isso que esses autores são chamados de jusnaturalistas e contratualistas, porque acreditam nesses direitos naturais que todos temos, os quais serão a base do novo Estado Moderno.

Mas como é que se relacionam os direitos individuais com o Estado? Os autores referidos acreditavam que o fundamento do Estado moderno é um trato, um pacto que fizemos entre todos para conformar o Estado, procurando que seja a instituição que vele pelo nosso bem comum. Ou seja, por meio do processo de centralização de poder fizemos do Estado a instituição mais poderosa, lhe transmitimos nossa vontade para decidir sobre os conflitos, ministrar justiça, em fim para governar. Estes autores são considerados então contratualistas pela referência a esse contrato feito entre as pessoas como fundamento do Estado. Mas eles não querem dizer que todo mundo juntou, discutiu e decidiu, senão que esse convênio que temos entre todos de respeitar o Estado e de reconhecer a sua autoridade é atualizado todos os dias. Como ele é atualizado? Por meio de cada ação que nós realizamos cada vez que votamos, que pagamos um imposto, que respeitamos as leis, que pedimos justiça, etc.

Também é comum identificar esses autores pelo adjetivo de racionalistas, por terem fornecido um fundamento racional ao Estado Moderno. Em primeiro lugar eles tentam analisar essas origens do Estado e não se limitar às hierarquias baseadas nos títulos de nobres, de nascimento e de herança. Por outro lado também tentaram afastar o Estado da religião, evitando assim que o soberano – ou seja, a pessoa que se encontrava no poder naquele momento – fosse respeitada por motivos religiosos. Mas também porque eles acreditavam na razão como característica do ser humano, eles pensavam que o homem é fundamentalmente racional. O homem, segundo eles, tem a faculdade de escolher racionalmente o que é melhor para ele e por isso escolhe conformar um Estado, para garantir a ordem social. Isto quer dizer que se os homens são racionais, o Estado é conformado pela vontade dos homens, como consequência, o Estado mesmo é racional e devemos respeitar as suas decisões como ente racional que ele é.

Devemos ser cuidados em relação a isto, lembremos que na época histórica desses autores, as populações se encontravam em crise, os conflitos, guerras, falta de autoridade, fizeram com que eles entendessem a importância de um soberano que defendesse os homens de outros homens, como justifica Hobbes (1588- 1679), assim como a necessidade de um árbitro máximo que decidisse os conflitos com autoridade respeitada por todos, como bem fundamenta Locke (1632 – 1704). Lembre-se sempre que a base da organização de um Estado é a vontade popular, já que o povo é soberano, como estabeleceu Rousseau no livro “O contrato Social”.

Imaginemos como deveria ter sido o grau de conflito social que levou esses autores a pensar assim. Só para citar um exemplo, Hobbes tenta explicar que a organização do Estado é necessária para os homens não caírem no que ele denomina “estado de natureza”. Trata-se de um “estado”, ou seja, circunstâncias tão conflituosas que acabam na guerra de todos contra todos, sem autoridade não é possível garantir a coexistência entre os homens. Embora esse conceito seja hipotético, isto é, não existiu nunca, Hobbes temia que na sociedade humana aumentasse tanto o nível de conflito que aquele estado de natureza iria ser real. Por meio dessa explicação da natureza humana, Hobbes justifica a conformação de O Leviatã, ou seja, o Estado. Um soberano conformado pela vontade popular mais poderoso que todos, com a capacidade de se impor a todos os homens e que tenha o poder de decidir e organizar a vida.

Os três autores que mencionamos: Hobbes, Locke e Rousseau são os três principais referenciais que tentaram entender as origens do Estado Moderno. Embora eles discordassem em alguns aspectos, os três compartilham a ideia central de que: o Estado é produto de um convênio, ou pacto entre os homens. Trata-se de homens que são racionais e que possuem direitos inalienáveis. O poder do Estado reside nos homens, que cedem parte da sua liberdade para obter uma instituição com autoridade sobre todos. Ou seja, que precisamos entender que o Estado é a vontade popular.

Saiba mais sobre O Estado Moderno e o Poder do Estado  nesta aula do canal Prof. Matheus Passos, disponível no Youtube. Após assistir, revise o que você aprendeu respondendo aos nossos desafios!

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Desafios

Questão 1

No começo da nossa aula trabalhamos um pouco sobre diferenças conceituais. Mencionamos o conceito de Estado como instituição. O governo como o grupo político e funcionários que se encontram, por um determinado período de tempo, encarregados de exercer tarefas e funções. E por último diferenciamos o conceito de Nação como aquela bagagem cultural de identidade que pertence a uma população e faz com que eles se sintam parte de um grupo. Vejamos juntos a próxima história em quadrinhos de Mafalda.

Da tirinha, podemos deduzir ou entender que:

a) A história faz uma crítica aos governos que não fazem nada pela sua população.

b) A história oferece um retrato fiel da maior parte dos governos no mundo.

c) Eles estão sendo irônicos, já que os governos geralmente trabalham muito e têm muitas responsabilidades a serem desenvolvidas.

d) A galera da Mafalda está explicando que o governo, pela mesma definição, não é o responsável por cumprir e desenvolver tarefas ou administrar a população.

Questão 2

Vamos trabalhar um pouco agora com o processo histórico e social da conformação do Estado Moderno. Um ditado muito famoso diz que “todos os caminhos levam a Roma” que teve origem nos tempos dourados do Império Romano. Este ditado faz referência aos milhares de caminhos que foram feitos ao longo do império e que procuravam ser uma rede capilar para que as pessoas conseguissem chegar a Roma desde todos os pequenos cantos do Império. Levando em conta o explicado sobre as principais características do processo de constituição histórica do Estado Moderno, podemos dizer que o caso romano é um antecedente:

a) Porque o Estado Moderno, tal qual o Império romano, é o responsável de fazer caminhos para que a população consiga chegar às principais capitais.

b) Porque o Império Romano foi referência para os Estados Modernos na hora de organizar o espaço geográfico dos seus territórios.

c) Porque o Estado Moderno, tal qual o Império Romano, baseia grande parte do seu poder no fenômeno da centralização. A organização geográfica mencionada é uma expressão dessa necessidade e dessa capacidade do Estado.

d) Porque os caminhos são a expressão da circulação de pessoas que caracterizam as grandes populações, como foi o caso do Império Romano e dos Estados Modernos.

Questão 3

Continuando com as etapas de conformação do Estado Moderno e as bases do seu poder, temos trabalhado com dois monopólios que esta instituição tem na organização de uma população e de um território geográfico. Um monopólio é o fiscal e procura arrecadar os ingressos necessários para manter as obras e salários públicos. O outro monopólio é o da violência física legítima que estabelece também duas condições: A) o Estado é único capaz de impor penas, prisão e punições aos cidadãos. Ele é o único e o máximo árbitro de todos os conflitos e partes; B) também estabelece que o Estado deve ter uma força militar que lhe permita defender o seu território frente a outros Estados, assim como para manter a paz interna do país. Considerando isto, vamos reler o estatuto das forças armadas do Brasil, que no seu fundamento estabelece que:

Art. 1º O presente Estatuto regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos membros das Forças Armadas.

Art. 2º As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem. São instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República e dentro dos limites da lei.

Art. 3° Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados militares.

Presidência da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6880.htm>. Acessado em: 16/06/2012.

Com esta leitura, podemos deduzir que:

a) As forças armadas são necessárias para os Estados, elas devem ser organizadas pela iminente guerra entre Estados. Uma vez eliminada a ameaça de conflito bélico, as forças armadas são reduzidas e diminuem suas funções e sua importância.

b) As forças armadas fazem parte da estrutura de poder do Estado Moderno, reguladas e submetidas à lei e ao Presidente da República. O seu objetivo é a defesa da Pátria de ameaças externas assim como garantir a ordem e paz interna. Eles são, primeiramente, servidores da Pátria.

c) Levando em conta as funções e as necessidades atendidas pelas forças armadas, podemos deduzir que elas têm uma completa autonomia para atuar e resolver situações de ameaça externa e interna, já que seu objetivo é defender a Pátria e garantir a ordem.

d) O estatuto das forças armadas detalha as suas obrigações e deveres para com a população de um território de um Estado. Eles são servidores destinados a prestar o serviço de segurança aos cidadãos de um país naquilo que eles precisarem e em qualquer momento de urgência.

Questão 4

Colocamos aqui para que vocês vejam a ilustração da capa do livro O Leviatã, de Thomas Hobbes. Como foi dito previamente, este autor, junto com outros pensadores das origens do Estado Moderno, acredita que existe um principal fundamento do Estado. Se olharmos de perto a imagem, vamos ver que o corpo do Leviatã, ou seja, do Estado, se encontra conformado por um monte de pessoas pequenas. Desta escolha da imagem, podemos deduzir que:

Imagem da capa de O Leviatã, de Thomas Hobbes. Disponível em: <http://reconstruyendoelpensamiento.blogspot.com.br/2011/05/leviathan-por-thomas-hobbes.html>. Acessado em: 11/06/2012

a) O Estado não é mais que a somatória de todas as pessoas que conformam a sociedade, mas que seu poder não se encontra relacionado com elas, o que faz com que o Estado seja autônomo.

b) As pessoas que conformam o corpo do Leviatã são as pessoas que trabalham como funcionários do Estado, já que eles são a expressão do seu poder e autoridade.

c) As pequenas pessoas que ali conformam o corpo do Estado são os cidadãos que escolheram aquele tipo de Estado, enquanto as pessoas que não concordaram com a política desse Estado não são consideradas fundamento do mesmo.

d) As pessoas que conformam o corpo do Leviatã, ou seja, do Estado, representam a vontade popular. É um meio gráfico para transmitir que o fundamento do Estado são os direitos que todos os cidadãos têm pela sua condição de homens.

Questão 5

Em relação às origens do Estado Moderno foi mencionada a doutrina clássica, exemplificada em três autores. Eles têm em comum um conjunto de características sobre o fundamento do Estado Moderno. Utilizamos três adjetivos para caracterizá-los: a) jusnaturalistas b) contratualistas c) racionalistas. Identifique a justificativa apropriada para esta caracterização:

a) Eles são chamados de jusnaturalistas porque criaram conceitos como: Estado de Natureza para justificar o Estado Moderno. Contratualistas porque acreditam que os contratos são a base da lei. Racionalistas porque pensam que os homens utilizam a razão.

b) Eles são chamados de jusnaturalistas porque pensam que o Estado Moderno tem fundamento na natureza humana. Contratualistas porque acreditam que o Estado foi formado a partir de um contrato efetivo no qual as pessoas fundantes da sociedade decidiram isso conjuntamente. Racionalistas porque acreditam que a base das leis é a razão.

c) Eles são definidos jusnaturalistas porque acreditam que o Estado Moderno é derivado da natureza humana sem nenhuma outra causa. Contratualistas porque pensam que os homens fazem contratos entre eles para resolver os problemas. Racionalistas porque esses contratos feitos pelos homens são baseados na razão.

d) Eles são caracterizados como jusnaturalistas porque acreditam que os indivíduos têm direitos que lhes são naturais, pela sua própria condição de indivíduo. Contratualistas porque acreditam que o fundamento do Estado é um contrato que, embora não tenha acontecido historicamente, é renovado pelas ações das pessoas. Racionalistas porque acreditam que os homens são racionais, em consequência escolhem se organizar e se respeitar para o bem comum.