Jean-Jacques Rousseau – Aula de Filosofia e Sociologia

Nesta aula de Sociologia vamos estudar sobre o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau e suas principais obras. É um dos grandes pensadores do Iluminismo. Confira abaixo.

Veja as contribuições do iluminista francês Jean-Jacques Rousseau para a filosofia e para a sociologia. Ele é o idealizador do “Contrato Social’ e do “Discurso sobre a origem da desigualdade”.

Nesta aula vamos trabalhar apenas um pensador: Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). Ele representa um marco na filosofia política. Produziu muitas obras, dentre elas, duas em especial aqui nos interessam, são elas: “Do contrato social” e “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”.

Sociologia Enem

Apesar disso, Rousseau também é conhecido como um dos três filósofos contratualistas. Os outros dois você pode revisar aqui: Thomas Hobbes e John Locke.

Estes três filósofos, Jean-Jaques Rousseau, Thomas Hobbes, e John Locke são chamados de contratualistas. O motivo é porque em suas teorias todos fazem observações minuciosas quanto ao estado de natureza e o surgimento de um pacto social, uma espécia de contrato social entre os homens para a formação de um Estado soberano e um governo legítimo.

Rousseau e o Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens

Em sua obra “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, Jean-Jaques Rousseau faz uma análise hipotética sobre o desenvolvimento da humanidade. Nesta obra ele, hipoteticamente, busca mostrar as desigualdades que a sociedade produziu, distanciando-se do estado de natureza inicial.

A sociedade, tal como a conhecemos hoje e na época de Rousseau, entendia ele, teria pervertido o homem que nascera no estado de natureza. O homem em seu estado de natureza era compreendido por Rousseau como um ser bom e amável, desprovido de ciúmes, egoísmos, possessividade e cobiça.

O homem natural também é provido de livre-arbítrio e da noção de perfeição. Esta noção de perfeição teria ocorrido quando a humanidade atingiu o estado de “perfectibilidade” ou a “idade de ouro”. Neste momento, acreditava Rousseau, o homem deveria ter parado de “evoluir”. O homem teria saído do estado primitivo e estaria no meio do caminho entre este e a civilização moderna.

Rousseau assim diferencia o homem natural, do estado de perfectibilidade, do homem primitivo que, para ele, se comporta como um animal.

Estado primitivo: o homem não possui consciência racional e seu estado de evolução seria igual ao dos animais; Estado de natureza: o homem possui consciência e inteligência, diferenciando-se dos animais.

A diferenciação entre o homem natural e o animal se dá por três categorias, são elas: primeiro, há no homem a capacidade de preocupação com situações que, por ventura, possam vir a afligi-lo, como: enfermidades, desastres, velhice, etc., algo que os animais não fazem. Segundo, o homem possui razão e os animais, instinto.

Só a razão proporciona liberdade, pois só o homem é capaz de escolher algo que realmente queira fazer, enquanto o animal o faz por instinto. O melhor exemplo aqui é pensar na montaria de um cavalo. O cavalo não escolhe ser montado, é adestrado a servir o cavaleiro, enquanto o homem escolhe se irá montar ou não; terceiro, o homem tem a capacidade do aperfeiçoamento, ou seja, evolui.

Há, no homem natural, a capacidade de se manter em equilíbrio com a natureza quanto às questões de alimentação, da reprodução e da morte, não temendo esta última. Como em todos os seres da natureza que são ameaçados e possuem a capacidade de se defenderem, os homens naturais também o fazem, podendo ser agressivos nesta situação.

Infelizmente, para Rousseau, a tendência natural da humanidade é o seu desenvolvimento, dos hábitos e costumes levando a humanidade a mudar. Esta mudança acreditava Rousseau era ruim porque não garantia à humanidade a possibilidade da felicidade ou da igualdade.

Rousseau não quer, com isso, incentivar a sociedade ao retorno à vida primitiva, pelo contrário, busca provocar a sociedade civilizada à reflexão de que haveria uma humanidade no homem natural que é, por vezes, maior do que no homem moderno e no homem primitivo. Assim não haveria como regenerar o homem moderno, pois a humanidade não retrocede, apenas avança.

No estado de natureza, na perfectibilidade, por exemplo, há igualdade. Os homens não se diferenciam entre si. Não há um melhor do que o outro, todos vivem em conjunto para a melhoria coletiva. Neste ponto, o homem não é malicioso, não tem orgulho.

Pensemos assim. Imagine um grupo de homens. Todos caçadores. Dois são arqueiros. Se todos saem para caçar, o mais importante é o trabalho em grupo e o objetivo comum e abater a caça. Mas, após o estado de perfecbilidade, o homem começa a produzir o orgulho, a cobiça e a inveja. Agora, neste processo de evolução, os homens começam a se comparar: o melhor arqueiro, o homem que trouxe a maior caça. Isso, para Rousseau, desperta a individualidade, a inveja e a cobiça.

Porém, Rousseau entende que o homem, ao evoluir para além do estado natural, adquire novas capacidades na civilidade, pois é capaz agora de tratar o seu intelecto e pela racionalidade consegue elevar a alma e enobrecer os seus sentimentos.

Este filósofo, portanto, não é contra a evolução da humanidade e dos valores naturais aos seres humanos, mas é sim contra a degeneração provocada pelos abusos da propriedade que o homem egoisticamente confere a si mesmo sobre os produtos criados pela sociedade, como a mentira e a ostentação, que visam uma única coisa: a satisfação das consciências e dos egos detentores da propriedade e do poder social. Por isso Rousseau é contra todos os tipos de modismos criados pela sociedade. Admira as Artes e a ciência, mas aconselha que estas não se percam entre os modismos, pois o modismo fere a possibilidade do surgimento de espíritos livres, neste sentido a liberdade do ser e do pensar.

Do contrato social

É na sua obra “Do contrato social” que esta perspectiva da liberdade se aflora. Para Rousseau, todos os homens nasceriam livres. A liberdade pressupõe direitos e deveres ao mesmo tempo. A liberdade é, portanto, inata ao homem, não devendo este abrir mão dela, pois, se assim o fizer, o mesmo perderá a sua qualidade de ser humano. Este ponto de vista é a sua grande diferença entre os demais pensadores. As bases que esta perspectiva libertaria encontram-se no Renascimento com autores como Locke e Espinoza e pelas teorias do direito natural.

Devemos prestar muito atenção quanto à questão da liberdade, pois ela está intimamente ligada à moral humana e principalmente justifica para Rousseau a criação do contrato social.

Para Rousseau, a liberdade, por ser natural, é inata ao ser humano. Isto confere à liberdade uma ligação direta à espiritualidade humana, transformando a liberdade humana em uma moral (hábito, costume) que se transforma em uma norma.

A liberdade, que é uma moral inata, é percebida pelo homem em sua consciência, portanto, uma consciência moral, e a partir daí se torna naturalmente uma exigência ética da natureza humana. Recusá-la é recusar a própria condição humana.

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Refletindo deste modo, Rousseau encontrou na liberdade humana algo comum a todos os homens. A consciência moral de um indivíduo, que lhe confere dignidade e personalidade, é entendida por Rousseau como uma consciência coletiva da moral humana, pois todos os homens a possuem. A individualidade humana aqui é entendida como coletiva, pois o homem que se reconhece como ser livre reconhece-se nos demais identificando todos como semelhantes.

Quando isso ocorre identificar-se-iam todos os homens em uma única e grande nação, pois cada um percebendo a sua liberdade só poderia desejar que sua individualidade libertária fosse comungada coletivamente com outros homens que reconhecem em si este princípio. Surge assim o contrato social, fruto de uma associação livre, que nasce da vontade racional dos seres humanos que desejam viver sob a tutela de um Estado que garanta a liberdade natural entre seus pares.

Como vimos no “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, o homem tende a se degenerar, pois este está a mercê das transformações da sociedade, como sistemas de governo que frequentemente alienam e escravizam as pessoas. Para evitar isso, o homem que nasce livre e bom por natureza, ao criar o pacto social, deve buscar a união, mas cada um obedecendo a si mesmo.

Devemos lembrar que a liberdade é algo natural e, portanto, inato a todos os seres humanos. Deste modo todos permaneceriam livres. Aqui, como exemplo cabe a famosa máxima: “o que você não quer para você, você não faz para os outros”. Evita-se assim a injustiça e a desigualdade.

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Cabe agora interpretarmos o conceito de “vontade geral”. Por vontade geral entende-se o respeito às leis criadas no contrato social que são de interesse de todos que querem preservar a liberdade natural. Ora, se todos os homens unidos como um obedecerem a si mesmos, todos produziriam uma consciência coletiva que, em parte, pode ser considerada alienada.

Mas aqui a alienação não é vista com maus olhos, pois se ela não houver, sempre haverá alguém mal intencionado que buscará fazer valer a sua vontade particular ou de um pequeno grupo. Entende-se assim a alienação como uma vontade geral que preserva o coletivo como unidade e não o indivíduo que faz parte de uma coletividade, que não é uma unidade. Afinal, a vontade geral está preservando neste caso o bem comum dos homens, a liberdade.

Deve-se atentar que esta alienação da vontade geral é fruto do consentimento de todos, porque é natural a todos e não foi imposta por alguém. Ela é sim o reconhecimento consciente de todos os homens que livremente se uniram em comunidade para assim viverem e respeitarem o seu estado de natureza, a liberdade.

Devemos entender que Rousseau vê aqui a grande chance de a humanidade civilizada resguardar o direito da liberdade por meio de leis. A vontade geral, se respeitada, levaria a uma liberdade que distanciaria o homem do vício, da cobiça, da malícia, atingindo assim a virtude. Ao atingir este estágio, a humanidade, fruto da vontade geral consciente, teria em si uma virtude coletiva e que, por virtude, podemos entender como a capacidade do homem de fazer escolhas, neste sentido, escolhas certas.

Deste modo, a teoria política de Rousseau prega a democracia e a soberania, pois somente os homens livres aceitariam constituir um Estado por meio de um contrato social que produziria a vontade geral. Cabe ressaltar que o direito político em Rousseau tem importante papel, ao respeitar a democracia e soberania dos indivíduos na vontade geral. As leis são assim o instrumento que irá moldar e formar o cidadão civilizado, sempre lembrando que tais leis não são impostas, mas produzidas pelos homens em sua moral libertária.

Exercícios para você responder e praticar:

Questão 1

IFPE 2009.

Há, pelo menos, um ponto em comum entre as teorias contratualistas de Hobbes, Locke e Rousseau indicado numa das alternativas abaixo. Assinale-a.

a) O Estado é a melhor maneira de dirimir os conflitos sociais e a democracia consiste na melhor forma de governo porque permite que todos os atores sociais participem do governo.

b) Para Rousseau, a democracia é o melhor sistema para grandes países, pois seu sistema representativo permite que os cidadãos tenham contato direto com seus representantes.

c) O soberano tem autonomia, segundo Rousseau, para agir à margem da lei, desde que se trate de uma questão importante para a maioria da população.

d) O pacto social para Hobbes legitima a liberdade natural e faz com que os homens possam desfrutar ao máximo a liberdade sem serem coagidos por outro indivíduo.

e) O medo que rege as ações humanas, segundo Hobbes, no estado de natureza não é extenuado ou elidido na sociedade de contrato. A natureza do homem permanece a mesma.

Gabarito: E

Dica 3 – Relembre sobre os Imperativos de Kant, Ética Discursiva e Bioética nesta aula preparatória para Filosofia Enem – https://blogdoenem.com.br/etica-e-moral-parte-2-filosofia-enem/

Questão 2

IFPE 2009.

Considerando a constituição da sociedade de contrato, é correto afirmar, sobre as filosofias de Hobbes, Locke e Rousseau, qual das ideias abaixo?

a) Os pensamentos de Hobbes e Locke têm como elemento em comum a defesa irrestrita ao direito à propriedade. O contrato seria a celebração desse direito por meio da redistribuição das propriedades.

b) A liberdade é tomada por Rousseau como a própria essência do homem, o que torna impossível sua negociação, sob pena de deixarmos de ser humanos.

c) Segundo Rousseau, o Estado reúne os indivíduos sob a égide do pacto. Contudo, o pacto é celebrado, no seu início, por meio de uma unanimidade, ou seja, vontade geral.

d) Para Locke, a negação do postulado aristotélico de que os homens são naturalmente sociáveis implica a assimilação de um egoísmo nato e, por conseguinte, a necessidade do Estado.

e) O direito à propriedade aparece em Locke como epicentro da constituição do Estado e único ponto que explica sua fundação.

Gabarito: B

Questão 3

ASPERHS – 2007

Jean-Jacques Rousseau foi um filósofo suíço, escritor, teórico político e um compositor musical autodidata. Sobre esse filósofo pode-se afirmar que:

a) Rousseau foi uma das principais inspirações ideológicas da primeira fase da Revolução Francesa.

b) Inspirados nas ideias de Rousseau, os revolucionários defendiam o princípio da soberania burguesa e igualdade de direitos.

c) Rousseau é associado frequentemente às ideias capitalistas e considerando um opositor do socialismo e comunismo.

d) Seu pensamento político, baseado na ideia da bondade natural do homem, levou-o a criticar em diversas ocasiões a naturalização, a injustiça e a opressão da sociedade contemporânea.

e) Rousseau é associado frequentemente às ideias anticapitalistas e considerado um antecessor do socialismo e comunismo.

Gabarito: E

Questão 4

UFU – 2006

A obra mais conhecida de Jean-Jacques Rousseau, Do Contrato Social ou os Princípios do Direito Político, marca uma mudança radical na concepção de soberania. Sobre isso, leia o trecho abaixo e assinale a alternativa correta. Essa pessoa pública, que se forma, desse modo, pela união de todas as outras, tomava antigamente o nome de cidade e, hoje, o de república ou de corpo político, (…). Quanto aos associados, recebem eles, coletivamente, o nome de povo e se chamam, em particular, cidadãos, enquanto partícipes da autoridade soberana, e súditos enquanto submetidos às leis do Estado.

ROUSSEAU, J. J. Do Contrato Social. Col. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

a) O povo é, ao mesmo tempo, cidadão e súdito; o primeiro quando é ativo, o segundo quando é passivo.

b) Pelo texto acima, fica claro que, para Rousseau, a autoridade soberana pertence ao Estado e não ao povo.

c) O povo obedecerá às leis feitas pelo Governo, pois ao Governo pertence a autoridade soberana.

d) Para Rousseau, o corpo político é formado pelos cidadãos, e exclui os súditos.

Gabarito: A

Questão 5

UFU – 2005

A Bondade humana – atributo fundamental do homem no estado de natureza, segundo o pensamento de Rousseau – pode ser entendida como

I – obstáculo para melhor convivência do homem em sociedade.

II – característica fundadora da liberdade e da felicidade do homem.

III – um recurso desejável e vantajoso sobre aqueles que não a possuem.

Assinale a alternativa correta.

a) Apenas a III é correta.

b) Apenas a II é correta.

c) Apenas a I é correta.

d) Apenas a I e a II são corretas.

Gabarito: B