Veja esta revisão sobre um dos principais temas de Sociologia: a democracia. Saber o que é democracia é dever de todo cidadão – e também essencial para mandar bem no Enem!
Existe um consenso no Ocidente de que o sistema democrático é a forma mais justa de organização política. Vamos então dar um pulo na Grécia antiga para aprender sobre o nascimento da ideia de democracia.
Depois, vamos navegar no significado contemporâneo de democracia e conhecer os diferentes tipos de governo democrático.
É necessário ter bem claros esses conceitos e conferir os ideais democráticos vigentes no Brasil na época da elaboração da atual Constituição. Assim você pode refletir sobre a realidade política do país e exercer o seu papel de cidadão.
A democracia na Grécia Antiga
O conceito de democracia nos remete à Grécia Antiga. Em grego, “demo” significa povo e “cracia” governo. Logo, democracia é o governo do povo.
A ideia de democracia surgiu entre os filósofos gregos para designar a organização política em Atenas.
A política em Atenas era caracterizada pela democracia direta, ou seja, todos os cidadãos se reuniam em assembleia na praça pública (que os gregos chamavam de ágora) para decidirem diretamente as coisas comuns.
Porém, aprendemos nas aulas de história que eram considerados cidadãos apenas uma pequena parcela dos moradores de Atenas (excluíam-se mulheres, escravos e estrangeiros).
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De acordo com a filosofia grega, existem três tipos de governo:
- Democracia (governo de todos);
- Monarquia (governo de um só);
- Aristocracia (governo de poucos).
A democracia contemporânea
Hoje, não entendemos democracia da mesma maneira que os antigos atenienses. Em sociedades complexas, como são as cidades e o país em que vivemos, é praticamente impossível um modelo de democracia direta tal como era praticado na Grécia Antiga.
A nossa democracia contemporânea é considerada indireta, porque as decisões não são tomadas por cada um de nós, mas sim por representantes que elegemos.
Se o sistema democrático representativo funcionar bem, a soberania se mantém nas mãos do povo, pois a participação do povo continua sendo central para organização política. E para que a democracia funcione bem é necessário ter representantes responsáveis e um processo eleitoral confiável.
A democracia contemporânea prevê, ao mesmo tempo, a liberdade individual e a igualdade de condições. Por igualdade de condições, não estamos pensando apenas na igualdade econômica entre todos os cidadãos, mas também igualdade cultural e política.
Isso quer dizer também que é requisito da democracia que todos os cidadãos participem do governo e tenha direito igual de participar dele. Logo, a ideia contemporânea de democracia é irmã gêmea da cidadania: um cidadão pleno é aquele que goza de todos seus diretos democráticos.
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Os Tipos de democracia
Existem duas grandes formas de pensar a democracia hoje: através da representação e da participação.
- Democracia representativa
A ideia de democracia representativa defende que a principal forma de ação política é através do voto, ou seja, através da representação.
Para tanto, votamos em nossos representantes executivos em diversos níveis (presidente, governador, prefeito) e também legislativos (deputados e vereadores).
- Democracia participativa
A ideia de democracia participativa (também chamada de deliberativa ou ativista) defende a participação política como principal valor democrático.
Importantes formas de participação política contemporâneas se dão através de associações, sindicatos, movimentos sociais e ONGs.
Existem também diversos mecanismos de intervenção direta dos cidadãos nos procedimentos de tomada de decisão e de controle do exercício do poder, como por exemplo: consultas populares, referendum e plebiscitos, leis de iniciativa popular, assembleias, fóruns e audiências públicas, conselhos e órgãos de controle social, etc.
Os defensores da democracia participativa buscam dar maior legitimidade para o sistema democrático através da descentralização da tomada de decisões e participação popular.
Na democracia participativa a participação política é o principal valor democrático
Questões sobre democracia
1 – (IFRS, 2017) As sociedades ocidentais contemporâneas herdeiras da cultura democrática
a) transferiram, para suas sociedades, a forma democrática grega, cujas decisões políticas são definidas através da participação dos cidadãos de forma direta.
b) adaptaram a forma de sua participação nas decisões políticas aos limites da estrutura capitalista. Ou seja, a maior parte destas sociedades cultua uma democracia representativa, na qual a igualdade jurídica não é capaz de afetar a estrutura econômica que permanece desigual.
c) optaram por uma democracia representativa, na qual as decisões políticas são tomadas por representantes eleitos pelo povo. Contudo, esta participação é limitada a cidadãos que comprovem determinada renda.
d) passaram a utilizar a democracia representativa, cujas decisões políticas são estendidas a maior parte dos cidadãos que elege seus representantes através do voto. Este modelo de participação estabelece não apenas a garantia de uma igualdade jurídica, mas o equilíbrio social quanto à questão econômica.
e) desenvolveram uma democracia adaptada aos imperativos de sua época. As decisões são tomadas a partir da votação eletrônica na internet, em que cidadãos independentemente da idade ou classe social decidem questões relativas à segurança pública, saúde e até quanto ao futuro de políticos suspeitos de corrupção.
2 – (ENEM, 2016) A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que, no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimentos e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos.
Ela recomenda, portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia.
(YOUNG, I. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan.-abr. 2014).
As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente,
a) a decisão da maioria e a uniformização de direitos.
b) a organização de eleições e o movimento anarquista.
c) a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.
d) a fragmentação da participação e a desobediência civil.
e) a imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.
3 – (ENEM, 2016) O processo de justiça é um processo ora de diversificação do diverso, ora de unificação do idêntico. A igualdade entre todos os seres humanos em relação aos direitos fundamentais é o resultado de um processo de gradual eliminação de discriminações e, portanto, de unificação daquilo que ia sendo reconhecido como idêntico: uma natureza comum do homem acima de qualquer diferença de sexo, raça, religião etc. (BOBBIO, N. Teoria geral da política. a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000).
De acordo com o texto, a construção de uma sociedade democrática fundamenta-se em:
a) A norma estabelecida pela disciplina social.
b) A pertença dos indivíduos à mesma categoria.
c) A ausência de constrangimentos de ordem pública.
d) A debilitação das esperanças na condição humana.
e) A garantia da segurança das pessoas e valores sociais.
4 – (ENEM, 2015) A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários. (TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 adaptado.
Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
a) Implementou o voto direto para presidente.
b) Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
c) Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
d) Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
e) Expandiu a participação com o fim do critério censitário.
5 – (ENEM, 2015)
O cartum evidencia um desafio que o tema da inclusão social impõe às democracias contemporâneas. Esse desafio exige a combinação entre
a) participação política e formação profissional diferenciada.
b) exercício da cidadania e políticas de transferência de renda.
c) modernização das leis e ampliação do mercado de trabalho.
d) universalização de direitos e reconhecimento das diferenças.
e) crescimento econômico e flexibilização dos processos seletivos.
(lembrando das aulas de história, que apenas parte da sociedade ateniense era considerada cidadão e assim podia
Gabarito:
1 – B
2 – C
3 – B
4 – B
5 – D
Sobre o autor
Luiz Antonio é formado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Sociologia também pela UnB. Atualmente é doutorando em Sociologia da Universidade de São Paulo (USP).
