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Quarta parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga hoje

Melina Zanotto 26 junho, 2024 Atualizado em 26 junho, 2024

Programa Pé-de-Meia, do governo federal, começa a pagar a quarta parcela do programa Pé-de-Meia nesta quarta. Saiba como e quando você vai receber o benefício!

Quarta parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga hoje

Programa Pé-de-Meia, do governo federal, começa a pagar a quarta parcela do programa Pé-de-Meia nesta quarta. Saiba como e quando você vai receber o benefício!

A quarta parcela do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200,00, começa a ser paga nesta quarta-feira, dia 26 de junho, aos estudantes do ensino médio da rede pública contemplados pelo programa. O incentivo financeiro é referente à frequência escolar durante o mês de abril. 

O valor será depositado até o dia 1º de julho, de acordo com o mês de nascimento do aluno, na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante.

Continue lendo para saber as datas de pagamento e mais informações sobre o programa.

Calendário de pagamento da 4ª parcela do Pé-de-Meia

Confira o calendário completo de pagamento da quarta parcela do programa Pé-de-Meia: 

  • 26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;
  • 27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
  • 28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro; 
  • 1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Como são feitos os depósitos 

Os depósitos do Pé-de-Meia são realizados nas contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa. 

Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessária a autorização do responsável legal para a movimentação do valor. O consentimento pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. 

Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” e clicar em “Permitir acesso a um menor”.

No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, é necessário fazer o upload do RG do estudante. Caso o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização precisa ser dada em uma agência da Caixa. 

Para estudantes maiores de idade, a conta já fica desbloqueada para movimentação do valor recebido.

A poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: 

  • Aplicativo Caixa Tem
  • Caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal
  • Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui

Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé-de-Meia

Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.

Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Quem pode participar?

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:

  • Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
  • Ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
  • Ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
  • Ter o mínimo 80% de frequência escolar;
  • Ter concluído o ano letivo com aprovação;
  • Ter participação em exames obrigatórios.

Meu Pé-de-Meia: apoio gratuito para estudantes

O Meu Pé-de-Meia é uma iniciativa do Curso Enem Gratuito que tem como objetivo central disponibilizar apoio e suporte para estudantes contemplados pelo programa Pé-de-Meia, do governo federal. 

Como você sabe, para receber todos os incentivos financeiros, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo programa, que envolvem frequência escolar, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio. 

Por isso, o Meu Pé-de-Meia oferece de forma gratuita todos os recursos necessários para estudar, aprender, fixar ou revisar os conteúdos das três séries e concluir o Ensino Médio com mais facilidade.

Melina Zanotto

Melina Zanotto é Jornalista, formada pela Universidade de Caxias do Sul em 2007. De lá para cá, sempre atuou com conteúdo digital em seus mais diversos formatos. Foi redatora da Rede Enem, produzindo textos para o Blog do Enem e Curso Enem Gratuito.

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