A Proclamação da República e o governo dos militares em 1889 – História Enem

A Proclamação da República em 1889 destronou o Imperador Dom Pedro II e colocou no poder os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Eles governaram no ciclo "A República da Espada". Deodoro renunciou, e Floriano governou com mão de ferro. É história para o Enem, o Encceja e os vestibulares. Veja.

A data de 15 de novembro de 1889 entrou para a história como a Proclamação da República no Brasil. Terminava ali o tempo do Império no país, até então sob comando de Dom Pedro II. Quem assumiu o controle do país foram os militares, com os dois primeiros presidentes da República.

A República da Espada foi a denominação dada ao ciclo de comando logo após a Proclamação da República. A referência à espada ocorre em função da arma usada no uniforme de gala pelos militares que governaram o país entre os anos de 1889 e 1894. Desta fase faz parte o Governo Provisório (1889-1891) responsável pela transição do Império para a República.

A economia agrária que dava sustentação ao Imperador Dom Pedro II estava em crise. O país já tinha um parlamento em funcionamento, dominado pela Aristocracia  formada pelos latifundiários e grandes comerciantes, que formavam a burguesia da época. Em conjunto com os Militares, eles destronaram Dom Pedro II, que foi enviado para o exílio na Europa. Veja um resumo simples e rápido com a professora Ana Peron, para você entender o clima que antecede à queda do Império no Brasil, com a Proclamação da República:

Com a promulgação da primeira Constituição republicana (1891), o marechal Deodoro da Fonseca, nomeado chefe do Governo provisório, foi eleito (por voto indireto) presidente do Brasil e Floriano Peixoto, vice-presidente. O mandato seria para o período de 1891 a 1894.

Governo Deodoro da Fonseca:

Deodoro governou por um curto espaço de tempo: de fevereiro a novembro de 1891. Você ficou curioso para saber por quê? Então vamos ver o que elevou Deodoro a renunciar? Veja:

  1. > Inexistência de uma reforma econômica que corrigisse os problemas deixados pela Crise do Encilhamento;
  2. >  Acordos fraudulentos estabelecidos com empresas privadas que estariam lesando os cofres públicos;
  3. >  “Decreto rolha” que censurava os jornais;
  4. >  Centralização política exercida pelo presidente que intervinha nos estados ferindo o princípio da federação estabelecido pela Constituição;
  5. >  Entre as forças armadas, o apoio ao marechal Deodoro não era mais unânime, nem no Exército e nem na Marinha;
  6. >  Aprovação, pelo Legislativo, do projeto de lei que restringia o poder do presidente. Deodoro vetou o projeto e fechou o Congresso.      

Governo Militar - Deodoro da Fonseca

Proclamação da República e crise no Congresso

Desde o início de seu governo Deodoro enfrentou forte oposição no Congresso. Seu autoritarismo e a total falta de habilidade para dialogar com os parlamentares acabaram por provocar reações intensas por parte dos políticos de oposição.

As Forças Armadas, Exército e Marinha,  e até mesmo por parte de trabalhadores, que também reagiam contra o elevado custo de vida. Diante disso, Deodoro renunciou ao cargo em 23 de novembro de 1891, sendo substituído pelo seu vice, o marechal Floriano Peixoto.

Com dúvidas sobre o que foi a Crise do Encilhamento? Então fique atento e leia o que o blog do Enem preparou para você:

Crise do Encilhamento – Na tentativa de incentivar o desenvolvimento industrial e a formação de um mercado interno forte no Brasil, o ministro da Fazenda do governo provisório, Rui Barbosa, criou uma política financeira que elevou os impostos sobre os produtos importados e ampliou a oferta de crédito para os empreendimentos industriais nacionais.

Governo Militar - Rui BarbosaO resultado foi desastroso. A oferta de crédito ocorreu com a emissão desordenada de dinheiro o que provocou a elevação de preços dos produtos e um violento processo inflacionário no país.

As fraudes eram frequentes: empresas fantasmas eram criadas apenas para receber empréstimos do governo. Na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro as ações destas empresas eram negociadas e a movimentação de dinheiro era espantosa.

A euforia com que ocorria isso foi comparada às corridas de cavalos no jóquei clube. Daí o nome de encilhamento dado para designar esta política econômica de Rui Barbosa.

Encilhamento: é o ato de apertar o cavalo com cilhas (cintas largas que circundam a barriga do animal).tumulto bolsa de valores RJTumulto na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro devido à política do encilhamento.

A desordem financeira fez com que o governo suspendesse as emissões de moeda e os empréstimos às empresas, levando muitas à falência. Os preços das mercadorias subiram e a entrada de capital inglês na economia brasileira foi reduzida.

O marechal Deodoro pagou também um preço político alto, em parte decorrente das crises herdadas ainda dos tempos do Império. Veja como era a Política nos tempos de Dom Pedro II

Entendeu porque foi tão difícil para o marechal Deodoro da Fonseca dar conta do recado após a Proclamação da República?

Governo de Floriano Peixoto:

Segundo a Constituição republicana de 1891, se o presidente eleito não chegasse à metade de seu mandato o seu vice deveria convocar novas eleições presidenciais.

O artigo 42 assim determinava: Se no caso de vaga, por qualquer causa, da Presidência ou da Vice-Presidência, não houverem ainda decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á a nova eleição.Governo Militar - Floriano PeixotoO marechal alegou que esta lei só valeria para o presidente eleito por voto direto, o que não foi o caso de Deodoro. Assim, baseou-se no artigo I da Constituição para continuar a governar o país:

O presidente e vice-presidente, eleitos na forma deste artigo, ocuparão a presidência e a vice-presidência durante o primeiro período presidencial.

Buscando apoio na elite cafeeira, nas classes médias urbanas e nos militares, Floriano governou com mão de ferro consolidando o regime republicano.

Principais medidas de Floriano Peixoto:

  1. >  Na política: afastou os presidentes de Estado que apoiaram Deodoro, calou a oposição e reabriu o Congresso;
  2. > Na economia: conteve a crise especulativa e criou condições para o desenvolvimento da indústria nacional através da abertura de crédito (desta vez de uma maneira controlada) e da aplicação de uma política protecionista.

Duas revoltas marcaram o seu mandato: a Revolução Federalista e a Revolta da Armada. Floriano Peixoto mandou executar os revoltosos catarinenses que participavam da Revolução Federalista.

Fuzilamento de presos em Santa Catarina

Eles estavam presos na cidade de Florianópolis. Foram executados 184 homens, em fuzilamentos realizados na Fortaleza de Anhatomirim, situada na ilha de mesmo nome na Baía Norte, em Florianópolis.

O nome da cidade naquela época era “Nossa Senhora do Desterro”, e foi alterado para Florianópolis em auto-homenagem imposta pelo então Presidente da República.

 

Exercícios – Agora chegou a sua vez! Teste o seu conhecimento respondendo a estas questões de vestibular que o Blog do Enem preparou para você.

(PUC-PR) O clima de crise permanente que caracterizou o mandato de Floriano Peixoto, segundo presidente do Brasil, foi provocado:

  1. a) ( ) pelo problema da sucessão entre “civilistas” e “militares”, tendo como foco principal a figura de Rui Barbosa.
  2. b) ( ) pelo desencadeamento do problema de Canudos, que envolveu grande parte do Exército brasileiro.
  3. c) ( ) pela contestação da legalidade da sucessão do vice-presidente e da necessidade de novas eleições após a renúncia de Deodoro da Fonseca.
  4. d) ( ) pela manutenção da política de Deodoro, sobretudo quanto à dissolução do Congresso e à permanência do estado de sítio.
  5. e) ( ) pelo descontentamento dos cafeicultores, ainda inconformados com a abolição da escravatura.

Resposta: a resposta correta é a letra “c”.

(Exercícios Web) A crise financeira conhecida como “encilhamento”, tem como características:

  1. a) ( ) a restrição da liberdade dos bancos e da moeda circulante e combate à inflação desenfreada.
  2. b) ( ) a facilidade de crédito, a liberdade aos bancos para emitir em grande quantidade e a inflação desenfreada.
  3. c) ( ) a política de Rui Barbosa, Ministro da Fazenda, que tinha como meta fundamental, o combate à inflação.
  4. d) ( ) a política de Joaquim Murtinho, Ministro da Fazenda, incentivando a transferência de capitais da agricultura para a indústria.
  5. e) ( ) a elevação de 30 a 60% das taxas alfandegárias de alguns produtos, encarecendo-os e a aplicação de capitais no tráfico de escravos.

Resposta: a resposta correta é a letra “b”.

Carla Regina História
O texto desta aula foi preparado pela professora Carla Regina da Silva para o Blog do Enem. Carla é formada em licenciatura e bacharelado em História pela UFSC. https://www.facebook.com/carla.regina.779.