República da Espada: o governo dos militares – História Enem

A República da Espada foi assim denominada em referência à arma usada pelos militares que governaram o país entre os anos de 1889 e 1894. Desta fase faz parte o Governo Provisório (1889-1891) responsável pela transição do Império para a República.

Com a promulgação da primeira Constituição republicana (1891), o marechal Deodoro da Fonseca, nomeado chefe do Governo provisório, foi eleito (por voto indireto) presidente do Brasil e Floriano Peixoto, vice-presidente. O mandato seria para o período de 1891 a 1894.

Dica 1 – Que tal rever o conteúdo sobre o Governo provisório e a primeira Constituição republicana? É importante para você entender o tema desta aula. Então, acesse: https://blogdoenem.com.br/historia-enem-republica-velha/

Governo de Deodoro da Fonseca:

Deodoro governou por um curto espaço de tempo: de fevereiro a novembro de 1891.

Você ficou curioso para saber por quê? Então vamos ver o que elevou Deodoro a renunciar?

> Inexistência de uma reforma econômica que corrigisse os problemas deixados pela Crise do Encilhamento;

>  Acordos fraudulentos estabelecidos com empresas privadas que estariam lesando os cofres públicos;

>  “Decreto rolha” que censurava os jornais;

>  Centralização política exercida pelo presidente que intervinha nos estados ferindo o princípio da federação estabelecido pela Constituição;

>  Entre as forças armadas, o apoio ao marechal Deodoro não era mais unânime, nem no Exército e nem na Marinha;

>  Aprovação, pelo Legislativo, do projeto de lei que restringia o poder do presidente. Deodoro vetou o projeto e fechou o Congresso.      

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Desde o início de seu governo, Deodoro enfrentou forte oposição no Congresso. Seu autoritarismo e a total falta de habilidade para dialogar com os parlamentares acabaram por provocar reações intensas por parte dos políticos de oposição, do Exército, da Marinha e até mesmo por parte de trabalhadores, que também reagiam contra o elevado custo de vida.

Diante disso, Deodoro renunciou ao cargo em 23 de novembro de 1891, sendo substituído pelo seu vice Floriano Peixoto.

Com dúvidas sobre o que foi a Crise do Encilhamento? Então fique atento e leia o que o blog do Enem preparou para você:

Crise do Encilhamento – Na tentativa de incentivar o desenvolvimento industrial e a formação de um mercado interno forte no Brasil, o ministro da Fazenda do governo provisório, Rui Barbosa, criou uma política financeira que elevou os impostos sobre os produtos importados e ampliou a oferta de crédito para os empreendimentos industriais nacionais.

O resultado foi desastroso. A oferta de crédito ocorreu com a emissão desordenada de dinheiro o que provocou a elevação de preços dos produtos e um violento processo inflacionário no país. As fraudes eram frequentes: empresas fantasmas eram criadas apenas para receber empréstimos do governo. Na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro as ações destas empresas eram negociadas e a movimentação de dinheiro era espantosa. A euforia com que ocorria isso foi comparada às corridas de cavalos no jóquei clube. Daí o nome de encilhamento dado para designar esta política econômica de Rui Barbosa.

Vocabulário:

Encilhamento: ato de apertar o cavalo com cilhas (cintas largas que circundam a barriga do animal).

Tumulto na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro devido à política do encilhamento. Fonte: www.google.com.br.

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A desordem financeira fez com que o governo suspendesse as emissões de moeda e os empréstimos às empresas, levando muitas à falência. Os preços das mercadorias subiram e a entrada de capital inglês na economia brasileira foi reduzida.

Governo de Floriano Peixoto:

Segundo a Constituição republicana de 1891, se o presidente eleito não chegasse à metade de seu mandato o seu vice deveria convocar novas eleições presidenciais.

O artigo 42 assim determinava: Se no caso de vaga, por qualquer causa, da Presidência ou da Vice-Presidência, não houverem ainda decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á a nova eleição.

O marechal alegou que esta lei só valeria para o presidente eleito por voto direto, o que não foi o caso de Deodoro. Assim, baseou-se no artigo I da Constituição para continuar a governar o país:

O presidente e vice-presidente, eleitos na forma deste artigo, ocuparão a presidência e a vice-presidência durante o primeiro período presidencial.

Buscando apoio na elite cafeeira, nas classes médias urbanas e nos militares, Floriano governou com mão de ferro consolidando o regime republicano.

Dentre suas principais medidas podemos destacar:

>  Na política: afastou os presidentes de Estado que apoiaram Deodoro, calou a oposição e reabriu o Congresso;

> Na economia: conteve a crise especulativa e criou condições para o desenvolvimento da indústria nacional através da abertura de crédito (desta vez de uma maneira controlada) e da aplicação de uma política protecionista.

Duas revoltas marcaram o seu mandato: a Revolução Federalista e a Revolta da Armada.

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Exercícios – Agora chegou a sua vez! Teste o seu conhecimento respondendo a estas questões de vestibular que o Blog do Enem preparou para você.

(PUC-PR) O clima de crise permanente que caracterizou o mandato de Floriano Peixoto, segundo presidente do Brasil, foi provocado:

1. a) ( ) pelo problema da sucessão entre “civilistas” e “militares”, tendo como foco principal a figura de Rui Barbosa.
2. b) ( ) pelo desencadeamento do problema de Canudos, que envolveu grande parte do Exército brasileiro.
3. c) ( ) pela contestação da legalidade da sucessão do vice-presidente e da necessidade de novas eleições após a renúncia de Deodoro da Fonseca.
4. d) ( ) pela manutenção da política de Deodoro, sobretudo quanto à dissolução do Congresso e à permanência do estado de sítio.
5. e) ( ) pelo descontentamento dos cafeicultores, ainda inconformados com a abolição da escravatura.

Resposta: a resposta correta é a letra “c”.

(Exercícios Web) A crise financeira conhecida como “encilhamento”, tem como características:

1. a) ( ) a restrição da liberdade dos bancos e da moeda circulante e combate à inflação desenfreada.
2. b) ( ) a facilidade de crédito, a liberdade aos bancos para emitir em grande quantidade e a inflação desenfreada.
3. c) ( ) a política de Rui Barbosa, Ministro da Fazenda, que tinha como meta fundamental, o combate à inflação.
4. d) ( ) a política de Joaquim Murtinho, Ministro da Fazenda, incentivando a transferência de capitais da agricultura para a indústria.
5. e) ( ) a elevação de 30 a 60% das taxas alfandegárias de alguns produtos, encarecendo-os e a aplicação de capitais no tráfico de escravos.

Resposta: a resposta correta é a letra “b”.

O texto desta aula foi preparado pela professora Carla Regina da Silva para o Blog do Enem. Carla é formada em licenciatura e bacharelado em História pela UFSC. https://www.facebook.com/carla.regina.779.