Já se perguntou por que o Dia do Professor é em 15 de outubro, mas não é feriado nacional? A resposta está na história e na lei.
Todo ano, quando chega o 15 de outubro, o cenário se repete: as escolas fecham as portas, os alunos aproveitam o descanso e os professores, finalmente, têm um respiro merecido. Mas você já se perguntou por que essa pausa acontece, mesmo sem a data ser um feriado nacional, como o 7 de Setembro?
A explicação está nas páginas da nossa história…e ela é bem mais rica do que parece. O Dia do Professor não nasceu apenas como uma homenagem, mas como um símbolo legal e social que acompanha quase duzentos anos de mudanças na educação brasileira.
Para entender a importância do 15 de outubro, é preciso olhar para as três origens que moldaram essa data ao longo do tempo:
- 1827 – O reconhecimento imperial: o nascimento legal da profissão docente.
- 1947 – O reconhecimento laboral: o movimento de base por valorização e melhores condições de trabalho.
- 1963 – A consolidação federal: a oficialização do “feriado escolar” em todo o país.
Bora descobrir como cada uma dessas etapas ajudou a transformar o Dia do Professor em um verdadeiro marco histórico da educação brasileira.
1827: quando D. Pedro I deu os primeiros passos para a educação pública
Tudo começou no Brasil Império, num momento em que o país ainda buscava organizar suas instituições e garantir o acesso à instrução básica.
O decreto que estruturou o ensino e definiu salários
A escolha do 15 de outubro não é por acaso. Foi nessa data, em 1827, que Dom Pedro I assinou um Decreto Imperial que organizava, pela primeira vez, a educação primária no Brasil independente.
O documento determinava que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”, além de definir salário para os professores, conteúdos obrigatórios e regras de contratação. Foi o primeiro reconhecimento oficial do papel da educação e do docente no país: um marco jurídico e simbólico da valorização do ensino.
Santa Teresa de Ávila e o simbolismo da data
Além da dimensão legal, o 15 de outubro também carrega um sentido religioso e cultural. É o dia dedicado a Santa Teresa de Ávila, considerada uma das grandes educadoras e reformadoras da Igreja. Essa coincidência deu à data um significado ainda mais forte: a união entre fé, saber e compromisso com o ensino.
Mas há uma contradição. Apesar de progressista no papel, o decreto ficou, em grande parte, sem aplicação prática por mais de um século. A falta de infraestrutura e apoio à docência, denunciada lá em 1827, continua sendo um desafio até hoje.
