Mineração: o Ciclo do Ouro. Veja o controle português sobre a riqueza da colônia – História Enem

É hora de relembrar o conteúdo de história sobre a Mineração no Brasil colonial. Nesta aula você fica sabendo como ocorreu o controle português nas regiões das minas de ouro e diamante. Cai no Enem e nos vestibulares do todo o Brasil. Confira!

Com a descoberta de ouro no Brasil colonial (fins do século XVII) a Coroa portuguesa criou diferentes tributos para o ouro encontrado e controlou as minas com bastante rigor. O declínio da produção  por volta de 1760, e a pressão da coroa por mais impostos concluem na Inconfidência Mineira, em 1789. veja:

Mudanças econômicas levam ao Ciclo do Ouro – O fim do domínio holandês sobre o nordeste brasileiro, em 1654, provocou uma grave crise na economia açucareira, que acabou afetando toda a colônia.  Por isso, a segunda metade do século XVII foi marcada pela intensificação de expedições exploratórias para o interior, como as bandeiras, que em pouco mais de três décadas descobriram grandes reservas de ouro em Minas Gerais. Alcançaram depois outros pontos, como Goiás e Mato Grosso. Era o início da grande mineração aurífera no Brasil.

Em 1702, temos a criação da Intendência das Minas. Este órgão era encarregado de controlar a exploração do ouro, cobrar impostos sobre a Mineração, e julgar os crimes praticados na região em nome da Coroa de Portugal. Assim, quando um minerador descobria uma lavra, ele era obrigado por lei a comunicar ao intendente das minas. Depois de registrada, a mina era dividida em datas (lotes auríferos). O descobridor podia escolher duas datas, a seguinte ficava com a Coroa, e as demais eram distribuídas entre os mineradores (as maiores para quem tivesse mais escravos). Mineração - O Ciclo do OUro

Dica 1 –Quer saber um pouco mais sobre a descoberta do ouro em Minas Gerais? Então acesse esta aula de história para o Enem, que mostra o episódio da Guerra dos Emboabas, de 1707 a 1709: https://blogdoenem.com.br/guerra-emboabas-disputa-ouro-brasil/ 

Impostos para a Coroa de Portugal

  1. A Intendência cobrava pesados impostos sobre tecidos, ferramentas, gêneros agrícolas, homens escravizados, ouro.  Vamos ver quais foram eles?
  2. O principal imposto criado pela Intendência sobre a extração de ouro foi o quinto (20 % para a Coroa de todo o ouro encontrado).
  3. Contudo, era muito difícil controlar a cobrança, pois muitos mineradores contrabandeavam o ouro: escondiam ouro nos saltos e solas das botas, entre doces e salgados, dentro de estátuas de santos, nas roupas…
  4. O Santo do Pau Oco – Você sabia que a expressão “santo do pau oco” deriva do contrabando de ouro feito no interior de estátuas de santos?História Enem - Santo do Pau Oco

Ouro do Brasil em barras para Portugal:

  • Barras de ouro fundidas na Casa de Fundição de Sabará, MG, século XIX, eram enviadas à Coroa.
  • Observe nesta barra de ouro quintada o selo real da Coroa portuguesa.
  • História Enem - barra de ouro
  • Entre 1717 e 1719 o governo português com o intuito de evitar o contrabando de ouro criou as Casas de Fundição. Nestes locais as autoridades recolhiam o quinto e transformavam o ouro em barras, gravadas com o selo real.

 

A cobrança de impostos Per Capita

  • Entre 1735 e 1750 instituiu-se o sistema de capitação (per capita, por cabeça, por pessoa). Este sistema previa a cobrança de 17 gramas de ouro por escravos.
  • Em 1750, a Coroa portuguesa manteve apenas a cobrança do quinto, mas fixou uma cota de 100 arrobas (cerca de 1.500 quilogramas) anuais para toda a área mineradora.

A Derrama e a Inconfidência Mineira

  • A partir de 1751, diante da dificuldade em arrecadar os impostos nos sistemas do ‘Quinto’  ou no sistema ‘Per Capita’ os portugueses instituem um novo sistema para recolher os impostos que estavam atrasados.
  • Então a Coroa instituiu a Derrama, sistema de imposto que estabelecia que a população completasse a cota de ouro com seus próprios recursos, caso a meta não fosse atingida.
  • Na prática ocorreu apenas uma Derrama, em 1763/1764. Mas, o sistema permanecia ‘vigente’, como uma ameaça permanente da Coroa;
  • O clima de insatisfação com os mecanismos de coleta e cobrança de impostos sobre a mineração do ouro foi se acumulando, e funcionou como um meio para a emergência da Inconfidência Mineira, em 1789.
  • Veja na imagem uma representação da morte do líder da Inconfidência, e do lema Libertas Quae Sera Tamen (Liberdade Ainda que Tardia) que se eternizou na bandeira mineira.
  • A reação dos portugueses foi implacável, terminando no episódio de enforcamento e no esquartejamento do corpo do alferes Tiradentes, e na condenação à prisão e ao degredo da maioria dos líderes da Inconfidência.
Dica 2 – O que mais cai nas provas de Ciências Humanas no Enem? Veja aqui as principais questões e as melhores dicas para Filosofia, Sociologia, História e Geografia: https://blogdoenem.com.br/category/cainaprova/humanas/

Equipamentos do Ciclo do Ouro

Ferramentas utilizadas na extração, fundição, aferição e transporte de ouro.História Enem

A Produção de Diamantes em Minas Gerais

No começo do século XVIII, foram encontrados diamantes na região do Arraial do Tejuco (atual Diamantina, MG). Para evitar o contrabando o governo português isolou a região do restante da colônia e formou o Distrito Diamantino. A administração e o policiamento da área coube à Intendência dos Diamantes (1734). O intendente tinha poder de vida e morte sobre os habitantes do local.

Você já ouviu falar da história de Chica da Silva? Esta ex-escrava viveu maritalmente com o contratador João Fernandes de Oliveira. Você sabe o que era um contratador e o que ele tem a ver com o nosso conteúdo?  

Em 1739, a Coroa portuguesa arrendou a extração de diamantes a contratadores. Estes homens recebiam o direito de explorar as áreas diamantinas em troca de um tributo à Coroa.  João Fernandes de Oliveira foi um deles e o seu caso com a ex-escrava Chica da Silva, figura famosa e polêmica do século XVIII, foi um escândalo para a época.

Em 1771, os contratadores foram acusados de enriquecer ilicitamente e a Coroa portuguesa reassumiu o controle das áreas diamantinas.

Aula Gratuita sobre O Ciclo do Ouro no Brasil Colonial

Ainda está com dúvidas? Faça uma revisão sobre este conteúdo nesta aula em vídeo com o professor Osmar Negreiros. E, não se esqueça: pesquise, estude para o Vestibular e Enem!

Exercício: Agora, que tal testar o seu conhecimento? Responda a esta questão de vestibular que o Blog do Enem preparou para você.

(UFMG – História) Leia o trecho de documento.

Senhor. Sendo como é a obrigação a primeira virtude, porque importa pouco zelar cada um o seu patrimônio, e descuidar-se da utilidade alheia quando lhe está recomendada, se nos faz preciso representar a Vossa Majestade a opressão universal dos moradores destas Minas involuta no arbítrio atual de se cobrarem os [impostos] de Vossa Majestade devidos, podendo ser pagos com alguma suavidade de outra forma sem diminuição do que por direito está Vossa Majestade recebendo, na consideração de que sejam lícitos os fins se devem abraçar os meios mais toleráveis…

REPRESENTAÇÃO DO SENADO DA CÂMARA DE VILA RICA AO REI DE PORTUGAL, 26 de dezembro de 1742.

Nesse trecho, os oficiais da Câmara de Vila Rica estão-se referindo à cobrança do:

a) (     ) dízimo eclesiástico, imposto que incidia sobre os diamantes extraídos no Distrito Diamantino.
b) (     ) foro enfitêutico, tributo cobrado proporcionalmente à extensão das sesmarias dos mineradores.
c) (     ) quinto do ouro, imposto cobrado por meio da capitação, que taxava também outras atividades econômicas.
d) (     ) subsídio voluntário, destinado a cobrir as despesas pessoais do Rei de Portugal.

Resposta: a resposta correta é a letra “c”.

Carla Regina História
O texto desta aula foi preparado pela professora Carla Regina da Silva para o Blog do Enem. Carla é formada em licenciatura e bacharelado em História pela UFSC. https://www.facebook.com/carla.regina.779.