Questões sobre cidadania e direitos: resumo Enem

(ENEM MEC/2018) 

O representante das associações de moradores (integrante de um conselho de saúde) fez várias ponderações: “As prestações de contas, de modo geral, tiveram uma transparência razoável. Eu acho isso bom porque, no passado, não sabia quanto se gastava, e hoje, a gente já tem conhecimento. Acompanho permanentemente o desenvolvimento do que entra e do que é gasto”.

CORREIA, M. V. C. Que controle social?: os conselhos de saúde como instrumento. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000 (adaptado).

A forma de atuação política indicada caracteriza uma prática associada ao(à)

(ENEM MEC/2017) 

Em um governo que deriva sua legitimidade de eleições livres e regulares, a ativação de uma corrente comunicativa entre a sociedade política e a civil é essencial e constitutiva, não apenas inevitável. As múltiplas fontes de informação e as variadas formas de comunicação e influência que os cidadãos ativam através da mídia, movimentos sociais e partidos políticos dão o tom da representação em uma sociedade democrática.

URBINATI, N. O que torna a representação democrática? Lua Nova, n. 67, 2006.

Esse papel exercido pelos meios de comunicação favorece uma transformação democrática em função do(a)

(ENEM MEC/2017) 

O povo que exerce o poder não é sempre o mesmo povo sobre quem o poder é exercido, e o falado self-government [autogoverno] não é o governo de cada qual por si mesmo, mas o de cada qual por todo o resto. Ademais, a vontade do povo significa praticamente a vontade da mais numerosa e ativa parte do povo — a maioria, ou aqueles que logram êxito em se fazerem aceitar como a maioria.

MILL, J. S. Sobre a liberdade. Petrópolis: Vozes, 1991 (adaptado).

No que tange à participação popular no governo, a origem da preocupação enunciada no texto encontra-se na

(ENEM MEC/2017) 

A cidadania exige um elo de natureza diferente, um sentimento direto de participação numa comunidade baseado numa lealdade a uma civilização que é um patrimônio comum. Compreende a lealdade de homens livres, imbuídos de direitos e protegidos por uma lei comum.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

A vigência do pacto político mencionado está vinculada à

(ENEM MEC/2016) 

A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si e, por  meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que, no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimentos e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda, portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia.

YOUNG, I. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan.-abr. 2014.

As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente,

(Unimontes MG/2014) 

Em termos legais, a ideia de cidadania diz respeito às regras segundo as quais é conferida a pertença nacional. Essas regras podem ser baseadas na linguagem, no território, ou na combinação de ambos. O sociólogo inglês Thomas Humphrey Marshall problematiza o conceito de cidadania, colocando-o em oposição ao fenômeno da exclusão. Portanto, é INCORRETO afirmar:

(Unimontes MG/2014) 

O termo “cidadania” foi consagrado pelo sociólogo inglês Thomas Humphrey Marshall (1893-1981), o qual, segundo esse autor, implica um sentimento de pertencimento e lealdade a uma civilização. Sobre esse assunto, analise as proposições abaixo.

I – A noção de cidadania se estabelece a partir dos deveres de cada indivíduo para com o Estado, mas também pelos direitos que esse Estado lhe garante.

II – Cidadania é exercer a liberdade individual em todas as circunstâncias da vida social, sem nenhum empecilho jurídico.

III – Cidadania é também acesso a uma renda adequada, que permita ao cidadão desfrutar de um padrão de vida comum a seus concidadãos.

IV – Cidadania implica reconhecer a particularidades de gênero, cultura, raça e sexualidade.

Estão CORRETAS as afirmativas

(Unioeste PR/2014) 

De acordo com o sociólogo inglês T. S. Marshall, a cidadania moderna se define em um longo processo histórico que envolve o reconhecimento do cidadão como portador de Direitos Civis, Direitos Políticos e Direitos Sociais.

Com base nas reflexões propostas por Marshall, é CORRETO afirmar que

(UEM PR/2012) 

Sobre o moderno conceito de cidadania, assinale o que for correto.

(UPE/2011)

Tomando-se por base os conceitos essenciais da Sociologia, pode-se caracterizar a cidadania como