O governo brasileiro aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar a educação no país para os próximos dez anos (2026 – 2036). O PNE é uma das principais políticas que orientam a educação brasileira, por isso é importante se manter atualizado — especialmente estudantes.
O que é o PNE?
O Plano Nacional de Educação é um projeto de lei que define os principais objetivos da sociedade brasileira sobre educação por dez anos. O documento é elaborado pelo MEC a partir de discussões com a sociedade por meio de audiências municipais, estaduais e nacionais.
Como o Brasil é um país com grandes desigualdades educacionais – muitas delas relacionadas às diferenças territoriais e socioculturais. Parte do plano exige objetivos gerais,mas o foco está na estratégia direcionada a cargo dos estados e municípios que adaptam o plano a partir de cada realidade.
Além das metas, são definidas estratégias práticas para alcançar os objetivos. Ou seja, não basta apenas definir as metas; é preciso criar um passo a passo concreto para que elas sejam cumpridas.
O PNE abrange 8 temáticas:
- Educação Infantil
- Alfabetização
- Ensino Fundamental e Médio
- Educação Integral
- Diversidade e Inclusão
- Educação Profissional e Tecnológica
- Educação Superior
- Estrutura e Funcionamento da Educação Básica
O que muda na educação do Brasil?
O último PNE tinha como principal objetivo aumentar o acesso à educação em todo o país. Para o próximo decênio os objetivos centrais são a qualidade da educação e a busca por diminuir as desigualdades sociais.
Nesse sentido, o plano direciona atenção especial a grupos historicamente vulneráveis, como indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCDs), em todas as modalidades de ensino.
O novo PNE estabelece:
- 19 objetivos
- 73 metas
- 372 estratégias
O plano define todos os objetivos considerando diferenças de raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização geográfica. Além disso, o plano prevê o monitoramento das métricas, com avaliações a cada dois anos para realizar ajustes quando necessário.
Recursos financeiros
Educação de qualidade exige investimento. Uma das principais mudanças do PNE é chegar ao equivalente de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB), do país investido em educação.
O texto determina que, no mínimo, 85% dos recursos do programa sejam destinados à educação básica. E uma das formas de financiamento deve sair do excedente das receitas de petróleo e gás natural destinadas à educação, além de verbas da União e outras fontes previstas em lei.
Ensino médio no PNE
Uma das principais mudanças do PNE para o ensino fundamental e médio é a meta de aprendizagem, que não estavam presentes no plano anterior.
A meta de aprendizagem é de 85% para o ensino fundamental e 80% para o ensino médio.
Apesar dos avanços, o acesso ao ensino fundamental e médio ainda é um desafio. Dados do governo apontam que atingimos somente 85,9% dos estudantes de ensino fundamental concluíram os estudos na idade regular.
Outra meta importante prevê a ampliação do ensino integral:
- 50% das escolas funcionando em tempo integral
- 35% das matrículas disponíveis para essa modalidade até 2031
Até 2036, ano final do plano, o objetivo é dobrar a meta.
Ensino Superior no PNE
O ensino superior também ganhou novas metas qualificadoras.Uma das metas é que até 2036, 70% do quadro de docentes trabalhem em regime integral nas instituições de ensino superior.
O acesso deve se manter crescendo para chegar em 40% dos jovens de 18 a 24 anos com graduação. O último relatório aponta para 27,1%.
