1808: a história da chegada da família Real de Portugal no Brasil

Com a Europa em ebulição pelas guerras de Napoleão, Dom João VI foge de Portugal para o Brasil em 1808, com toda a família real. Ele abre um novo ciclo da nossa história.

Os interesses que provocaram o exílio temporário da Corte do Príncipe-Regente Rei Dom João VI e de sua esposa Carlota Joaquina seguiam dois lados distintos das potências que lutavam pela hegemonia européia, os ingleses e franceses.

Ele ocupava o poder de fato em função da interdição da sua mãe,  Dona Maria I conhecida como ‘moralmente incapaz’ de exercer o trono real.

Do lado francês temos a vontade de Napoleão Bonaparte em se tornar uma espécie de senhor da Europa continental, já que suas ambições marítimas tinham sido podadas pelos ingleses na histórica batalha de Trafalgar, sendo esta uma esmagadora derrota dos franceses.

Veja no quadro uma representação da batalha de Trafalgar. Quando da invasão da Alemanha, Napoleão visando pressionar a Inglaterra, decretou em Berlim o tratado do Bloqueio Continental.

Portugal se recusou a assinar tal tratado e por isso passou a ser visado pelos franceses, que acabaram pedindo permissão aos espanhóis para passar por seu território, a fim de chegar por terra a Portugal e invadir o reino luso.

Ao adentrar em terras espanholas, os exércitos de Napoleão dominaram o país, destronando seu rei e colocando em seu lugar um irmão de Napoleão, com o título de José I, para comandar os espanhóis. A próxima meta francesa era capturar a família real de Portugal.

Estava aberta uma grande passagem à invasão de Portugal, mas, antes disso, o rei da Espanha já tinha assinado com o líder da França o tratado de Fontainebleau, que extinguia a casa real de Bragança do trono português, o que serviu para justificar a invasão.

Em Portugal o Dom João VI fez as contas militares e calculou que não conseguiria deter os franceses. Mas, se ele ali não estivesse mais quando as tropas de Napoleão chegassem, não seria destituído, e a porta para o regressso ficaria entreaberta. Não teve dúvidas. Ordenou uma mudança ‘temporária’ para o Brasil, transferindo a sede do Império Português.

Na viagem ao Brasil uma tempestade apanhou a frota de Dom João VI,  e ocorreu uma divisão da mesma. Parte dela se dirigiu a Salvador, com o herdeiro do trono a bordo, e o resto seguiu para o Rio de Janeiro, que era a capital da colônia.

Resumo Gratuito: A Chegada da Família Real no Brasil em 1808

Veja com o professor Felipe, do Curso Enem Gratuito, uma aula simples e rápida para você entender como se deu a chegada da Família da Corte Portuguesa no Brasil em 1808.

Como você viu no resumo do professor Felipe, eles aportaram em fins de janeiro. Começava ali a saga de 1808 A chegada da Família Real de Portugal no Brasil.

Dom João enganou Napoleão Bonaparte, e criou um novo ciclo na história do Brasil.Veja a incrível história de Napoleão Bonaparte

A Corte de Portugal permaneceu em Salvador apenas até março de 1808, quando embarcou para a cidade do Rio de Janeiro. Porém, para poder desembarcar a frota, foi necessário assinar a Abertura dos Portos, em que todas as nações amigas de Portugal poderiam comercializar com o Brasil.

Esta abertura dos portos representou o fim do monopólio de exclusividade que o pacto colonial mantinha no Brasil. O país que mais ganhava com isso era a Inglaterra, que dava cobertura militar à fuga de Dom João VI.

Quer saber mais? Leia o excelente livro 1808, de Laurentino Gomes. É a história completa da mudança da família real para o Brasil, recheada de bom humor.D. João fez uma série de melhorias que, sobretudo, visavam o bem-estar da corte em nossas terras, criando hortos, parques, ruas, jornais e até faculdades. As mudanças foram tantas que há toda uma simbologia em torno de 1808 e a chegada da família Real de Portugal ao Brasil.

Em 1810 foram assinados dois tratados com os ingleses: o Comércio e Navegação, prevendo uma taxação para os produtos que adentrasse no país em 15% para os ingleses, 16% para os portugueses e 24% aos demais e o Aliança e Amizade, em que o governo luso se comprometia a acabar com a escravidão progressivamente, assim como aceitaria a criação de “foreign office”, que se responsabilizaria pelo julgamento de ingleses em nosso solo, estando eles livres para as leis locais.

Com a derrota de Napoleão e a formação do Congresso de Viena em 1815, para poder participar das medidas tomadas, o ministro francês, Talleyrand, pediu a D. João que elevasse o Brasil à condição de Reino Unido, o que foi feito e acabou por desagradar muitos portugueses que ficaram em Portugal; no ano seguinte, Da. Maria, a Louca, falece e logo depois a coroa passa ao seu filho, agora tornado o rei D. João VI.

Em 1817, em Pernambuco, estoura a Revolução de 1817, ou Pernambucana; foi um movimento separatista em que os revoltosos defendiam a instalação de uma república, eram contra a presença lusa em nossas terras, estando também ligados ao declínio da economia açucareira.

Antes de estourar, o movimento foi descoberto, mas uma inesperada reação a um mandado de prisão fez eclodir o movimento. Os revoltosos chegaram a tomar o poder com a fuga do governador local; a repressão foi feita por mar e terra, terminando com a prisão dos envolvidos e o fuzilamento de alguns, outros foram anistiados com a coroação de D. João.

  

Percebendo que o rei não demonstra o menor sinal de interesse em voltar a Portugal, a burguesia local passa a ficar agitada, sendo que tal agitação termina com a Revolução do Porto em 1820; os pedidos dos participantes é o de uma Constituição para o Reino de Portugal, Algarves e Brasil.

Tal movimento tem uma forte tendência liberal e por consequência constitucionalista, com vontades de limitar bem o poder real; ao assinar o que seria a Carta Régia de seu país, D. João abriria um processo difícil de ter volta, e que até brasileiros foram para a assembleia defender nossos interesses, apesar da péssima recepção obtida pelos nossos deputados.

Foi aí que se viu o quão liberal seria a Constituição, que claramente iria favorecer os anseios lusitanos e não os dos brasileiros.

Dica 1 – A chegada de Cabral, o Brasil Pré-Colonial, as Capitanias Hereditárias e Governos Geral. Revise a do História do Brasil nesta aula de História Enem – https://blogdoenem.com.br/brasil-descobrimento-historia-enem/

A Independência do Brasil

Quando D. João voltou para Portugal, atendendo uma exigência das Cortes, estabelecida com a Revolução Liberal do Porto, deixou aqui como regente seu filho D. Pedro. O clima de agitação era intenso no Brasil, com conflitos entre brasileiros e portugueses em várias províncias, juntando-se o fato de que, ao voltar para Portugal, D. João esvaziou os cofres do Banco do Brasil.

No início D. Pedro agiu moderadamente, baixando os impostos, restringindo despesas e igualando os salários entre os militares brasileiros e lusitanos.

As Cortes que já haviam mostrado sua real intenção, a de recolonizar o Brasil, passam a exigir a volta desse para junto de seus pais na Europa, onde ele teria que entregar o governo a uma junta, que estaria totalmente ligada a Lisboa. 

Somam-se várias pressões que o príncipe regente estava sofrendo, como, por exemplo, proclamar a independência. Lendas ou fatos até hoje não muito esclarecidos citam uma recomendação que D. João teria dado ao seu filho para que ele libertasse o Brasil antes de algum “aventureiro”, mantendo-se assim algum elo entre os dois países.

D. Pedro recebeu uma ordem expressa para uma volta imediata, por isso foi feito um abaixo-assinado, que reuniu, segundo alguns historiadores, oito mil assinaturas, pedindo para que o príncipe ficasse em nosso país; no dia 9 de janeiro de 1822, ao receber tal número de pedidos, D. Pedro deu uma resposta favorável, que imediatamente foi passada ao povo, ficando tal episódio conhecido como o “Dia do Fico”.

Outras medidas que desagradaram as Cortes portuguesas foi a convocação para uma Assembleia Constituinte brasileira, a Lei do “Cumpra-se”, na qual toda determinação vinda de Portugal só seria aceita no Brasil com o consentimento do príncipe regente; por fim, em 7 de setembro de 1822, ele proclamaria a independência do Brasil às margens do Ipiranga.

O Primeiro Reinado

Com a proclamação de nossa emancipação, alguns detalhes teriam que ser resolvidos, como, por exemplo, a aceitação de nossa independência pelos países da época.

Os EUA foram os primeiros, seguidos do México, Portugal aceitou nossa liberdade perante o pagamento de sua dívida com a Inglaterra, cerca de dois milhões de libras esterlinas. Esta última era a mais interessada em nossa libertação, pois assim poderia dominar livremente nosso mercado.

O regime político adotado foi a monarquia, já que um príncipe havia proclamado a independência, outro motivo seria que o modelo monárquico era já comum entre os brasileiros acostumados com a Família Real, aqui estabelecida.

Ao contrário dos outros países da América, o Brasil foi o único a manter por muito tempo o regime monárquico; além do que nosso processo de independência foi diferente dos demais, pois o nosso foi “pacífico”, não havendo grande participação popular e mantendo-se a integridade do território.

De princípio, o moral de D. Pedro era alto, mas ao fechar a Assembleia Constituinte de 1823, passou a ser malvisto pelos seus súditos. A Assembleia Constituinte, de 1823, começou a tomar uma linha liberal, que ia ao contrário das ideias conservadoras de D. Pedro I. Um desentendimento forte entre as partes provocou o fechamento da Assembleia e por consequência a dissolução da constituinte em novembro de 1823.

Em março de 1824, estava pronta a primeira Constituição brasileira, sem ser votada ou discutida por uma Assembleia eleita pelos cidadãos; ela foi elaborada por um grupo de políticos escolhidos pelo imperador, sendo, portanto, outorgada.

Essa Constituição em um âmbito geral baseava-se no anteprojeto de Antônio Carlos Andrada, mantendo os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), mas criando um quarto poder, o Moderador, que no fim das contas dominava os demais, por vários meios legais; o voto seria censitário, onde os eleitores teriam que Ter mais de 25 anos de idade. De um modo geral, a Carta de 1824 era centralizadora e conservadora.

Ela foi considerada absolutista, o que fez com que a popularidade de D. Pedro caísse muito aos olhos do povo, passando a provocar distúrbios. O mais forte deles foi a Confederação do Equador, em 1824, revolta que estourou em Pernambuco, estendendo-se para a Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Os revoltosos queriam a implantação de uma república e a separação do Brasil, tendo ainda sentimentos antilusitanos entre os revoltosos.

A repressão foi violenta, com o uso de mercenários e fuzilamentos dos líderes, o que contribuiu para baixar a popularidade do imperador. A situação piorou devido à desastrosa participação de nossas tropas na Guerra da Cisplatina (Uruguai), que tinha ficado independente; o conflito durou de 1825 até 1828, gerando consideráveis gastos ao governo para no fim perder o dito território, com a intervenção inglesa na disputa entre Brasil e Argentina.

Vários jornais criticavam o imperador e com o assassinato de Líbero Badaró e o episódio da “Noite das Garrafadas” ficou claro que a situação estava insustentável.

Em uma manobra infeliz, o imperador colocou só brasileiros no ministério; foi criticado, pois perceberam a manobra tipicamente política; em um acesso de raiva, ele destituiu todo o recém-formado ministério, colocando somente portugueses (Ministério dos Marqueses). Frente às pressões, D. Pedro abdica em 07 de abril de 1831 a favor de seu filho menor, D. Pedro de Alcântara.

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O Período Regencial no Brasil

As Regências Trinas

Com a abdicação de D. Pedro I, pela Constituição de 1824, deveria se formar imediatamente uma Regência Trina; mas devido ao recesso em que se encontrava o Legislativo, foi feita às pressas uma Regência Provisória, que duraria cerca de três meses.

Essa composição procurava conciliar vários interesses políticos, tendo um liberal moderado, o senador Vergueiro; um conservador, o senador Carneiro de Campos e um que seria o ponto de equilíbrio entre os dois, o brigadeiro Lima e Silva. As únicas realizações políticas dessa regência foram limitar do poder Moderador (no caso dos próprios regentes) e chamar de volta o dito “Ministério dos Brasileiros” ao poder.

Com nova convocação, a Assembleia Geral escolheu a Regência Trina Permanente, que duraria até a maioridade de D. Pedro II. Foram escolhidos regentes os deputados Costa Carvalho e Bráulio Muniz e mesmo a contragosto de vários deputados, o brigadeiro Lima e Silva permaneceu no poder. Na pasta da Justiça colocaram o padre Diogo Feijó, de linha liberal.

As realizações políticas foram quase todas de caráter liberal, como a criação da Guarda Nacional, força militar composta por proprietários rurais e que defendia os interesses da aristocracia rural.

Ela era mantida por forças locais e ligada ao Ministério da Justiça e não ao da Guerra. No mesmo ano de 1831 foi feito o Código de Processo Criminal, no qual os juízes seriam eleitos e não mais indicados pelo imperador.

No ano de 1834 foi feita uma emenda à Constituição de 1824. Tal emenda ficou conhecida como “Ato Adicional”; bem liberal, ela dava à capital o estatuto de Município Neutro, em que Niterói passou a ser capital do estado fluminense; suprimiu o Conselho de Estado que assessorava o poder Moderador;

A emenda de 1834 criou as Assembleias provinciais, visando legislar sobre os problemas locais, contudo, o presidente da província continuaria sendo indicado pelo governo do Rio de Janeiro; e previa a criação de uma regência una e eletiva no lugar da trina.

As Regências Unas de Diogo Feijó e Araújo Lima

Na eleição para regente uno, a vitória coube a Diogo Feijó (1835-37). Surge então o período conhecido como “Avanço Liberal”, mas seu governo seria marcado por várias revoltas e quando se recusou de usar a violência preferiu a renúncia ao governo.

Como regente interino foi colocado ao poder Pedro Araújo Lima, que seria eleito no ano seguinte para quatro anos de mandato (1838-42), o que não ocorreu, pois foi dado o golpe da maioridade. Seu governo ficou conhecido como “Regresso Conservador” e seu ministério chamado de “Ministério das Capacidades”; foi feita uma revisão no Ato Adicional, conhecido como “Lei Interpretativa” de linha conservadora, acabando com as medidas descentralizadoras tomadas anteriormente.

A necessidade de acalmar o país era grande. Os liberais, percebendo isso e obviamente desejosos em tomar o poder que estava nas mãos dos conservadores, passaram a pedir a antecipação da maioridade do menino imperador para os quinze anos.

O apoio do povo foi imediato, criou-se o “Clube da Maioridade”; tudo seria um golpe palaciano e a participação popular seria só como massa de manobra; e ao ser indagado se queria assumir o trono antes do tempo previsto pela Carta de 1824, D. Pedro de Alcântara respondeu bem rápido: “Quero já!” E assim, com quinze anos incompletos, foi coroado como D. Pedro II.

As Revoltas Regenciais

Várias revoltas ocorreram, marcando tal período como um tempo de crise sociopolítica, mas o fundo disso tudo pode ser achado na crise econômica pela qual o Brasil passava, em que o açúcar caiu de preço e o café ainda não era o principal produto das exportações.

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Cabanagem

Ocorrida no Pará, tem origem na distância entre os paraenses e o governo do Rio de Janeiro; a priori liderada pela elite local, ávida por uma autonomia, estendeu-se até o Amazonas. O nome tem origem no tipo de moradia típico da região dominada por pessoas pobres que habitavam em cabanas ribeirinhas.

A elite local precisou do apoio do povo e quando esse passou a fazer suas reivindicações, a elite retrocedeu, porém o povo não, seguindo em frente. Chegaram a tomar a capital e o poder local, dominando a área por mais de um ano, sob a liderança dos irmãos Vinagre, de Clemente Malcher (depois executado pelos próprios rebeldes) e de Eduardo Angelim.

A falta de um programa forte e com objetivos definidos fez com que o movimento perdesse sua força com o passar do tempo. Com duração de quase cinco anos (1835-40), a revolta provocou cerca de 40 mil mortes, matando metade da população local, destruindo plantações e dizimando o gado a poucas centenas. Repressão forte e excessos de poder eram comuns na região.

Revolução Farropilha

Aconteceu entre 1835, durando até 1845, no Rio Grande do Sul, atingindo Santa Catarina; foi a revolta de maior duração no Brasil; sua origem remonta às tarifas que favoreciam aos alfandegários do Rio de Janeiro e foi iniciada pelos charqueadores. Os constantes desentendimentos entre o governo central e o gaúcho provocavam fissuras nas relações, porque os sulistas desejavam uma maior autonomia.

O estopim da Revolução Farroupilha foi o preço do sal, usado no charque, que encarecia e muito o charque gaúcho, favorecendo os produtos platinos, que se tornavam mais baratos. A produção do Rio Grande do Sul abastecia os mercados de São Paulo, região das minas (sudeste e centro-oeste) e da capital do país; a concorrência desleal não favorecia o produto nacional, o que causou profundos desagrados.

A revolta teve início quando o líder dos chamados farroupilhas, defensores de mudanças e de mais autonomia, exigiram a renúncia do presidente da província, ligado aos chimangos, defensores da ordem vigente. Bento Gonçalves, rico estancieiro e comandante da Guarda Nacional local, tomou Porto Alegre e acabou fundando, em Piratini, uma república (República Rio Grandense), separando-se do resto do Brasil.

No começo da Revolução Farroupilha várias vitórias foram dos revoltosos, principalmente nos anos de 1837 e 38. Os revoltosos estenderam seus domínios para Santa Catarina, tomando Lages e, em 1839, Laguna, sob o comando de Davi Canabarro e com a participação de Giuseppe Garibaldi. Derrotados em Laguna, concentraram forças no estado gaúcho. As negociações foram várias, sempre com a rejeição dos revoltados, inclusive com promessas de anistias feitas a partir de 1840.

Não obtendo êxitos, foi chamado o barão de Caxias, que passou a cortar as linhas de abastecimentos dos revoltosos na fronteira com o Uruguai; nos três últimos anos, os rebeldes sofreram várias derrotas, devido à superioridade de infantaria e artilharia do exército de Caxias; todavia, ao mesmo tempo eram feitas promessas de anistia e pacificação.

Com um governo liberal no Rio de Janeiro, foi feita uma paz honrosa com: anistia geral; liberdade aos escravos participantes da revolução; integração dos rebeldes ao exército imperial no mesmo posto em que estavam nas forças revoltosas; devolução de terras confiscadas ou ocupadas pelas autoridades de ambas as partes. As medidas tomadas pelos farroupilhas seriam mantidas, principalmente as melhorias para os rebanhos e a proteção da economia local, graças ao controle dos direitos alfandegários.

Sabinada

Deu-se na Bahia, de 1837 até 1838. Tem suas origens em conflitos ocorridos em 1832 e 33, onde revoltosos passaram a lutar contra restauradores e o governo central, proclamando linhas do federalismo aos baianos.

O médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira liderou uma revolta iniciada no Forte de São Pedro em Salvador; com a fuga das autoridades para o interior, os revoltosos tomaram a capital, proclamando uma república e separando-se do resto do país. Mas tal separação seria provisória, até a maioridade de D. Pedro II. A repressão não tardou e foi violenta, com incêndios a prédios e matança generalizada. Quanto aos líderes presos, a liberdade só lhes veio com a ascensão do menino imperador ao trono em 1840.

Balaiada

O Maranhão, naquela época, tinha uma situação de miséria forte, onde grande parte da população tinha tarefas simples de boiadeiros, lavradores e domésticos. O início da revolta se dá em 1838, quando um certo “Cara Preta” junto com alguns companheiros invadem a cadeia para libertar seu irmão e mais alguns presos.

Os soldados que guardavam a cadeia, além de não reagirem, acabaram por aderir aos atacantes. Raimundo Gomes, o “Cara Preta”, empolgando-se com o fato, organizou uma coluna e passou a atacar as vilas vizinhas, crescendo cada vez mais, com a simpatia do povo sofrido da região; foi nesse momento que veio aliar-se às forças rebeldes Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, o “Balaio”; simples fabricante de cestos, seu motivo era vingar sua filha violentada.

Outra adesão de peso foi a de Cosme Bento das Chagas, o “Preto Cosme”, que conseguiu se evadir da cadeia da capital da província, terminando por liderar cerca de 3 mil escravos quilombolas.

Em agosto de 1839, eles tomaram a cidade de Caxias, estabelecendo lá um governo provisório. Em fevereiro do ano seguinte, o coronel Luís Alves de Lima e Silva, filho do ex-regente brigadeiro Francisco Lima e Silva, foi designado para a presidência da província. A seu comando foram entregues quase que oito mil soldados, a chamada “Divisão Pacificadora”, que começou uma série de vitórias para o governo.

Com a finalidade de comemorar a coroação de D. Pedro II, o futuro duque de Caxias concedeu uma ampla anistia, de efeito quase total, pois mais de 2.500 revoltosos se entregaram; os líderes que continuaram foram perseguidos e mortos.

Desafios

Questão 1

Antes mesmo da proclamação da independência, o Brasil já estava passando por um lento processo de ruptura. Tal processo teria sido iniciado quando?

a) Com a volta de D. João VI para Portugal.
b) Com a organização efetiva da burguesia brasileira.
c) Com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
d) Com a Abertura dos Portos, que representava o fim do monopólio comercial.
e) Com o “Fico”, representando uma quebra com a coroa lusa.

Questão 2

Quais as características políticas do primeiro reinado?

a) absolutista e descentralizador.
b) liberal e descentralizador.
c) conservador e centralizador.
d) liberal e democrático.
e) socialista e estatizante.

Questão 3

O período regencial foi um tempo de crise, o motivo disto foi:

a) a forte crise econômica que o país passava, gerando assim uma instabilidade política e social.
b) a tentativa da burguesia em tomar efetivamente o poder, proclamando uma república.
c) os combates pela dissolução do Brasil em várias repúblicas aristocráticas e socialistas.
d) a constante tentativa de implantar um modelo mais democrático no país
e) as tentativas de golpes que o exército procurava dar.

Questão 4

Das alternativas abaixo, uma não possui uma revolta regencial, qual?

a) Confederação do Equador.
b) Balaiada.
c) Cabanagem.
d) Sabinada.
e) Farroupilha.

Questão 5

(FAAP 96) A Guarda Nacional foi organizada por:

a) José Bonifácio para consolidar a Independência.

b) Feijó para garantia e ordem interna durante a Regência.

c) Caxias como apoio à ação centralizadora no II Império.

d) Floriano Peixoto para obstar as tendências descentralizadoras.

e) Rui Barbosa, quando candidato à Presidência da República.