O Inep anunciou novidades para a identificação dos participantes das provas do Enem 2024. Saiba quais documentos serão aceitos!
Vai fazer as provas do Enem 2024? Então, já é hora de começar a se organizar para garantir que tudo flua com tranquilidade nos dias 3 e 10 de novembro.
A sua preparação envolve os estudos, é claro, mas também a atenção às datas importantes divulgadas no calendário do exame e o planejamento antecipado para o exame.
Para entrar na sala de aplicação, por exemplo, é obrigatória a apresentação de documentos de identificação. Você sabe quais são aceitos?
É sobre isso que vamos falar hoje. Continue a leitura e conheça toda a documentação que pode ser usada por você nos dias das provas do Enem 2024.
Calendário oficial das provas do Enem 2024
O Edital do Enem 2024, publicado no dia 13 de maio, traz informações sobre o exame e todas as datas importantes:
- Pedidos de isenção da taxa de inscrição: 15 a 26 de abril
- Resultado preliminar da isenção da taxa: 13 de maio
- Recursos da isenção da taxa de inscrição: 13 a 17 de maio
- Resultado final da isenção da taxa: 24 de maio
- Inscrições: 27 de maio a 07 de junho
- Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho
- Solicitação pelo tratamento do nome social: 27 de maio a 07 de junho
- Solicitação de atendimento especializado: 27 de maio a 07 de junho
- Resultado preliminar dos pedidos de atendimento especializado: 17 de junho
- Recursos do atendimento especializado: 17 a 21 de junho
- Resultado das análises dos recursos: 27 de junho
- Local de prova: semanas antes das provas no Cartão de Confirmação de Inscrição
- Provas: 03 e 10 de novembro
- Gabaritos: 20 de novembro
- Reaplicação das provas do Enem 2024: 10 e 11 de dezembro
- Resultado: 13 de janeiro de 2025
Leia também: Resultado da isenção do Enem 2024: como saber se você foi beneficiado
Documentos de identificação para as provas do Enem 2024
Para a edição de 2024, o Inep anunciou uma novidade para a identificação dos participantes nos dias das provas do Enem.
Agora, será aceita a Carteira de Identidade Nacional (CIN) digital, a fim de aumentar a segurança da identificação dos brasileiros e contribuir para a diminuição das fraudes, o que também reflete na segurança do próprio exame.
O novo Sistema de Identificação do Cidadão, que se inicia com a CIN, tem por base o CPF como número único. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), até o momento, já foram emitidas mais de 7 milhões de unidades da CIN em 23 estados e no Distrito Federal.
Como acessar a CIN digital
Para inserir a CIN digital na carteira de documentos no aplicativo gov.br, o processo é similar ao que já ocorre com a CNH. Veja:
- Após o login, vai aparecer o ícone “Carteira de documentos” na tela inicial;
- Basta clicar no botão “+”, escolher “Carteira de identidade” e depois “Adicionar Documento” para ter a sua CIN digital adicionada.
Os documentos digitais do e-Título, da CNH ou da Carteira de Identidade (RG) continuarão sendo aceitos, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Não serão aceitas capturas de tela.
Outros documentos válidos
Nos dois dias de provas do Enem, além dos documentos digitais, são válidos para a identificação do participante:
- Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal;
- Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenha validade como documento de identidade;
- Passaporte;
- Carteira Nacional de Habilitação, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997;
- Documentos digitais com foto (e-Título, CNH digital, RG digital e CIN digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou no aplicativo gov.br.
Já para os participantes estrangeiros, é obrigatória a apresentação de um dos documentos listados abaixo:
- Passaporte;
- Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;
- Carteira de Registro Nacional Migratório, de que trata a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020;
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, de que trata a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020;
- Cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente, emitido por Estado parte ou associado ao Mercosul, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.
Leia também: Como fazer a inscrição do Enem 2024: veja o passo a passo
Quais documentos não são aceitos nas provas do Enem?
Conforme consta no edital, não serão aceitos documentos de identificação como:
- Protocolos;
- Certificado de Dispensa de Incorporação;
- Certificado de Reservista;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- Título Eleitoral;
- Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503, de 1997;
- Carteira de Estudante;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani);
- Crachás e identidade funcional de qualquer natureza;
- Cópias de documentos válidos, mesmo que autenticadas.
O que fazer em caso de extravio, perda, furto ou roubo de documento?
Se nos dias das provas do Enem, seus documentos tiverem sido extraviados, perdidos ou roubados, é necessário apresentar o boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro dia de aplicação.
Também é preciso se submeter à identificação especial, que compreende a coleta de informações pessoais.
Ainda de acordo com o edital, o participante que apresentar a via original do documento oficial de identificação danificado, ilegível, com fisionomia diferente que não permita a completa identificação dos seus caracteres essenciais ou de sua assinatura poderá prestar as provas desde que se submeta à identificação especial.
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