Com pagamentos de até R$ 9.200 e benefícios por matrícula, frequência, participação no Enem e conclusão do ensino médio, o Pé-de-Meia busca garantir a permanência dos jovens na escola. Estudantes de baixa renda e inscritos no Bolsa Família podem participar. Saiba mais!
A partir de março de 2024, começam os pagamentos do Pé-de-Meia, novo programa do governo federal criado para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, em todas as modalidades.
A poupança do ensino médio vai pagar até R$ 9.200 para quem cursar e concluir as três séries, bem como participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Devem ser investidos R$ 7,1 bilhões por ano no programa, via fundo privado da Caixa Econômica Federal.
Continue lendo para saber mais sobre os valores que serão pagos e os pré-requisitos para participar!
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, criado com o intuito de incentivar a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público.
A justificativa para a oferta do benefício é que justamente nessa fase do ensino é que estão concentrados os maiores índices de evasão e abandono escolar, especialmente no 1º ano. Segundo os dados do Censo Escolar, realizado pelo Inep, cerca de 480 mil alunos abandonaram o ensino médio de 2019 a 2020.
A análise feita pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgada em 2023 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), também mostra que 73% dos estudantes estão abaixo do nível básico em matemática e 50% em leitura.
O início dos pagamentos está previsto para março e deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O público-alvo do programa são:
- Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
- Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Além da situação de vulnerabilidade social, os estudantes precisam apresentar o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.
Como participar do Pé-de-Meia
As próprias redes estaduais serão responsáveis por captar e informar ao Ministério da Educação os dados dos estudantes para participar do Pé-De-Meia, incluindo informações pessoais, escolares e para a abertura das contas.
Assim, o MEC vai filtrar os alunos elegíveis e enviar as folhas de pagamento para a Caixa Econômica Federal, que abrirá automaticamente as contas e fará os pagamentos e a gestão das poupanças.
Como emitir o CPF?
Caso você ainda não tenha, é possível solicitar o CPF por meio do formulário online disponibilizado pela Receita Federal, conforme os links abaixo:
- Inscrição para cidadão brasileiro residente no país;
- Inscrição para cidadão brasileiro residente no exterior;
- Inscrição para cidadão estrangeiro.
Incentivos previstos no Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivos e os pagamentos dependem de comprovação das condições exigidas pelo programa.
Comprovadas a matrícula e a frequência, o estudante receberá R$ 2 mil reais a cada ano, em dez parcelas mensais, de março a junho e de agosto a dezembro.
A cada ano letivo concluído com aprovação, ele também terá R$ 1 mil depositado em uma poupança. Logo, o estudante poderá ter direito a até R$ 3 mil reais anuais.
Dois terços deste valor poderão ser usados assim que recebidos, em uma conta criada no nome do aluno. O outro terço ficará guardado para saque quando o estudante se formar na última etapa da educação básica.
Há, ainda, um incentivo extra, de R$ 200, para os concluintes do 3º ano que fizerem o Enem.
- Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada em série do ensino médio;
- Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas;
- Incentivo-Enem: por participação comprovada no Enem, apenas para os concluintes do 3º ano;
- Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
Imagem: MEC
Pé-de-Meia e outros benefícios sociais
O dinheiro que será pago aos alunos não entra no cálculo de renda familiar per capita. Isso significa que nenhuma família vai deixar de ter direito ao Bolsa Família por causa da verba depositada pelo Pé-de-Meia.
Da mesma forma, alunos com deficiência poderão receber, ao mesmo tempo, o Pé-de-Meia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Caso a família seja composta apenas pelo estudante, o programa não poderá ser acumulado com determinados “bônus” do Bolsa Família, como Benefício de Renda de Cidadania, Benefício Complementar, Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar.
Como fazer o Cadastro Único?
Para fazer o Cadastro Único, é necessário baixar o App Cadastro Único no seu celular e fazer um pré-cadastro.
Em seguida, um representante da família, maior de 16 anos, precisa ir até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde vive para prestar as informações de todos os membros do grupo familiar.
No momento da inscrição, é obrigatório apresentar pelo menos um dos seguintes documentos para cada pessoa da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade – RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.
Como estudar para o Enem 2024
A participação no Enem garante recursos adicionais para os estudantes do programa Pé-de-Meia. Para ter um bom desempenho, é importante fazer uma preparação eficiente.
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