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O Período Regencial no Brasil: História Enem e vestibular

Dom Pedro I abdica do trono em 1831, quando o 'príncipe herdeiro' tinha apenas cinco anos de idade. Até que ele completasse a maioridade para ser coroado como o Imperador Pedro II o Brasil foi governado pelos 'Regentes'. Foi um ciclo de conflitos sociais e revoltas separatistas. Veja nesta aula de História Enem e vestibulares.

O Período Regencial no Brasil

Após a abdicação de D. Pedro I durante uma grave crise política em 7 de abril de 1831, instaurou-se no Brasil um governo provisório até que o jovem filho de D. Pedro atingisse a maioridade. Batizado com o longo nome de Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga, ele tinha apenas cinco anos quando virou o herdeiro do trono. Após assumir com a ‘maioridade’, foi coroado como Imperador Pedro II aos 15 anos de idade, em 1841. Dom Pedro II  governou até 1889, quando a monarquia foi derrubada com a Proclamação da República. Ele seguiu para o exílio e morreu na França, em 5 de dezembro de 1891.  Veja nas imagens acima as fases da vida de D. Pedro II.

O ciclo compreendido ente 1831 e 1841 ficou marcado na história como o Período Regencial, quando o Poder Moderador do Imperador foi exercido por terceiros designados para esta função. Este período foi marcado por muitas crises políticas e violência.

A Regência Trina – Em abril de 1831,uma Regência Trina de caráter provisório foi estabelecida com a intenção de se manter a ordem e a lei no país. Este governo foi regido por três pessoas e exerceu poder provisório até junho de 1831. Os regentes provisórios foram os  senadores Nicolau do Campos Vergueiro e José Joaquim de Campos (Marquês de Caravelas), e o Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, pai do Duque de Caxias.

Neste contexto, havia muitas disputas políticas por diferentes grupos. Os principais eram os liberais moderados, conhecidos como chimangos; os restauradores, que lutavam pelo retorno de D. Pedro I ao trono; e os liberais exaltados, conhecidos como farroupilhas, que buscavam mudanças mais radicais na estrutura do governo, como o direito de voto e maior autonomia para as províncias.

Após a Regência Trina assumiram o poder  os indicados para compor a Regência Trina Permanente , de 1831 a 1835, com os regentes José da Costa Carvalho, João Bráulio Moniz e Francisco de Lima e Silva.

Este período foi marcado por rebeliões em todas as províncias. Para evitar o enfraquecimento do poder, foi nomeado como Ministro da Justiça, o Padre Diogo Antônio Feijó, um dos mais destacados membros do grupo liberal moderado. Este possuía a missão de reestabelecer a ordem, reprimindo os movimentos populares. Feijó organizou a chamada Guarda Nacional, composta por mais de 6.000 homens. Em cada província, foi composta uma Guarda Nacional, a fim de combater as possíveis manifestações e rebeliões. Na imagem, o Padre Feijó.História EnemO poder centralizou-se nas mãos dos liberais moderados, que, em agosto de 1834, promulgaram um ato adicional à Constituição, que diminuía a força do Poder Moderador. Em 1835, o Padre Feijó foi eleito para assumir o cargo de regente, formando a chamada Regência Una. O seu governo, conhecido como Regente Feijó, foi marcado por grandes revoltas, e durou até 1837. Feijó foi substituído por Pedro de Araújo Lima, que permaneceu como Regente até 1840.

O jovem Pedro estava com apenas 14 anos quando os membros do parlamento brasileiro decidiram antecipar a maioridade do futuro imperador para que ele assumisse o poder como uma estratégia para dar unidade política ao país e combater as diversas rebeliões que se espalhavam pelo territorório nacional. Assim foi feito, num episódio registrado como ‘O Golpe da Maioridade’. Dom Pedro II assume como imperador logo em seguida, em 1841.

Veja as Revoltas Regenciais

Cabanagem

Importante revolta ocorrida no Pará, no período compreendido entre 1834 e 1840. Foi uma das principais revoltas que agitou o Brasil durante o período regencial. Camadas populares lutaram pelo controle do poder, a fim de protestar contra o domínio da aristocracia agrária.

A população do Pará era composta principalmente por índios, negros e mestiços. Estes tinham uma vida miserável e viviam principalmente da extração das chamadas “drogas do sertão” (especiarias e plantas medicinais).

A luta pelo poder foi bem sucedida, pois foi estabelecido o governo dos cabanos (nome pelo qual eram identificados os ocupantes das podres cabanas situadas nas barrancas dos rios da região). Por essa razão, este movimento foi chamado de Cabanagem.

Após violentos combates na tentativa de restaurar o poder, a resistência regencial conseguiu reconquistar o controle do Pará em 1840. O saldo de baixas chegou perto dos 40 mil mortos.

Revolução Farroupilhafigura_15.jpg Representação dos conflitos entre os farrapos e as tropas imperiais

A Revolução Farroupilha ocorreu entre 1835 e 1845, sendo o mais longo movimento rebelde dentro da história do Brasil. Este conflito envolveu o Brasil, a Argentina e o Uruguai (antiga Província Cisplatina).

O Rio Grande do Sul possuía como sua principal atividade econômica a produção de carne de charque. Esta produção envolvia mão de obra escrava e dependia diretamente dos preços atribuídos ao sal, matéria-prima fundamental para a fabricação do charque.

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Devido à concorrência com o charque argentino e o alto valor dos impostos sobre o sal, os estancieiros do Rio Grande do Sul exigiam ao governo central o impedimento da entrada da carne argentina, bem como a diminuição dos impostos cobrados sobre o sal. Esta situação latente de crise se agravou com o clima agitado do período regencial.

Bento Gonçalves, importante líder estancieiro, manifestou à província, em 1835, a rebelião contra a intervenção do governo central na província do Rio Grande do Sul. Assim, iniciava-se a Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (usava-se este termo por causa da ausência de uniformes dos guerrilheiros).

Durante a sua longa duração, os revolucionários tiveram inúmeras vitórias e conseguiram proclamar a República Rio Grandense e a República Juliana (em Santa Catarina, na cidade Laguna). Em 1839, juntou-se ao movimento o famoso revolucionário italiano, Giuseppe Garibaldi. Em 1840, com o chamado golpe da maioridade (veremos mais adiante), o novo governo de D. Pedro II buscava pacificar a região Sul. Desta forma, os revolucionários fizeram algumas exigências ao governo, entre elas que os rebeldes fossem incorporados ao exército, anistia aos soldados e alforria aos escravos que lutaram na revolução.

Apesar dos esforços realizados pelo governo, o clima de revolução só foi pacificado por completo por volta de 1845.

Balaiada, Revolta dos Malês e a Sabinada

A revolta chamada de Balaiada ocorreu no Maranhão, região que se encontrava em profunda crise econômica e social devido à decadência da cultura de algodão. Ocorreu quando um grupo de liberais, conhecidos como bem-te-vis, foi preso por moderadores conservadores. Esta atitude gerou uma luta de grande repercussão que contou com forte apoio popular. O líder do movimento, Manual Francisco dos Anjos, era produtor de balaios, o que deu nome à rebelião. Em agosto de 1840, grande parte dos rebeldes se rendeu, mas o movimento persistiu até o começo de 1841.

A revolta dos Malês aconteceu na Bahia, durou apenas dois dias, mas tem grande importância histórica, pois foi uma revolta de escravos. Os dias 24 e 25 de janeiro de 1835 foram marcados pela revolta dos escravos de origem malê contra a opressão de seus senhores brancos. Pela ausência de armas nas mãos dos escravos, a revolta durou pouco e resultou em castigos que variaram de açoite até pena de morte aos escravos que participaram.

A Sabinada também ocorreu na Bahia, dois anos após a revolta anterior, em 1837. Foi causada pela revolta de um grupo de liberais contra o centralismo do governo regencial. O líder, Francisco Sabino Alvares da Rocha, que deu nome ao movimento, possuía afinidade política com Bento Gonçalves e com a Revolução Farroupilha. Uma república foi proclamada na Bahia, porém, por conta do isolamento geográfico do movimento, este foi facilmente reprimido pelo governo regencial.

Fim do período Regencial

O período regencial contribuiu para que a aristocracia rural brasileira se consolidasse no poder do país.No fim do período regencial, os liberais radicais, após envolvimento com tantas rebeliões provinciais, perderam prestígio. Os liberais moderados dividiram-se entre: os regressistas e os progressistas.

Feijó, mesmo ainda sendo o regente, perdeu apoio político e foi obrigado a renunciar em setembro de 1837. Com a queda de Feijó, Araújo Lima assumiu o poder, com o principal intuito de garantir o poder da oligarquia latifundiária.

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Assim, os liberais moderados, que estavam longe do poder político por conta da posse de Araújo Lima, resolveram dar um golpe de Estado. Um golpe que buscava antecipar a maioridade de D. Pedro II, que, nesta época, tinha apenas 14 anos. O golpe, que ficou chamado de Golpe da Maioridade. Veja na imagem a posse do jovem Imperador, registrada no quadro de Manoel Araújo Porto-Alegre. 

Saiba mais sobre o Período Regencial nesta aula do canal Megaaluno.com, disponível no Youtube. Após assistir, revise o que você aprendeu respondendo aos nossos desafios!

Desafios

Questão 01

Sobre a Guarda Nacional, esta foi organizada por:

a) José Bonifácio para consolidar a Independência.

b) Feijó para garantia e ordem interna durante a Regência.

c) Caxias como apoio à ação centralizadora no II Império.

d) Floriano Peixoto para obstar as tendências descentralizadoras.

e) Rui Barbosa, quando candidato à Presidência da República.

Questão 02

“Mais importante, o país é abalado por choques de extrema gravidade; não mais os motins… mas verdadeiros movimentos revolucionários, com intensa participação popular, põem em jogo a ordem interna e ameaçam a unidade nacional. Em nenhum outro momento há tantos episódios, em vários pontos do país, contando com a presença da massa no que ela tem de mais humilde, desfavorecido. Daí as notáveis conflagrações verificadas no Pará, no Maranhão, em Pernambuco, na Bahia, no Rio Grande do Sul.” (Francisco Iglésias, “BRASIL, SOCIEDADE DEMOCRÁTICA”.) Este texto refere-se ao período:

a) da Guerra da Independência.

b) da Revolução de 1930.

c) agitado da Regência.

d) das Revoltas Tenentistas.

e) da Proclamação da República.

Questão 03

Sobre a Guarda Nacional, é correto afirmar que ela foi criada:

a) pelo imperador, D. Pedro II, e era por ele diretamente comandada, razão pela qual tornou-se a principal força durante a Guerra do Paraguai.

b) para atuar unicamente no Sul, a fim de assegurar a dominação do Império na Província Cisplatina.

c) segundo o modelo da Guarda Nacional Francesa, o que fez dela o braço armado de diversas rebeliões no período regencial e início do Segundo Reinado.

d) para substituir o exército extinto durante a menoridade, o qual era composto, em sua maioria, por portugueses e ameaçava restaurar os laços coloniais.

e) no período regencial como instrumento dos setores conservadores destinado a manter e restabelecer a ordem e a tranquilidade pública.

Questão 04

(MACKENZIE) Do ponto de vista político, podemos considerar o Período Regencial como:

a) uma época conturbada politicamente, embora sem lutas separatistas que comprometessem a unidade do país;

b) um período em que as reivindicações populares, como direito de voto, abolição da escravidão e descentralização política, foram amplamente atendidas;

c) uma transição para o regime republicano que se instalou no país a partir de 1840;

d) uma fase extremamente agitada com crises e revoltas em várias províncias, geradas pelas contradições das elites, classe média e camadas populares;

e) uma etapa marcada pela estabilidade política, já que a oposição ao Imperador Pedro I aproximou os vários segmentos sociais, facilitando as alianças na Regência.

Questão 05

(UNITAU) Sobre o Período Regencial (1831 – 1840), é incorreto afirmar que:

a) foi um período de intensa agitação social, com a Cabanagem no Rio Grande do Sul e a guerra dos Farrapos no Rio de Janeiro;

b) passou por três etapas: regência trina provisória, regência trina e regência una;

c) foi criada a Guarda Nacional, formada por tropas controladas pelos grandes fazendeiros;

d) através do Ato Adicional as províncias ganharam mais autonomia;

e) cai a participação do açúcar entre os produtos exportados pelo Brasil e cresce a participação do café.

 

Você consegue resolver estes exercícios? Então resolva e coloque um comentário no post, logo abaixo, explicando o seu raciocínio e apontando a alternativa correta para cada questão. Quem compartilha a resolução de um exercício ganha em dobro: ensina e aprende ao mesmo tempo. Ensinar é uma das melhores formas de aprender!