União Ibérica e Invasões Holandesas (Séc. XVII) – História Enem

Vamos revisar a União Ibérica (1580-1640), período do domínio espanhol sobre Portugal! Você vai entender como essa mudança influenciou as invasões holandesas ao Brasil, além de revisar os desdobramentos destes fatos para gabaritar História no Enem!

Para começo de conversa, não podemos dizer que o Brasil foi uma colônia somente portuguesa. O controle de Portugal sobre o Brasil foi fortemente afetado por dois fatos históricos importantes: a União Ibérica e as Invasões Holandesas.

A União Ibérica (1580-1640)

A soberania portuguesa entrou em crise a partir de 1578, quando morreu Dom Sebastião, o rei mais popular da história de Portugal. O jovem Dom Sebastião era a grande esperança lusitana de reconquista do grande Império Ultramarino formado ao longo do século XV e no início do século XVI.

Diante das grandes perdas territoriais do século XVI, Dom Sebastião tornou-se, no imaginário popular, o rei eleito por Deus para levar o Cristianismo aos povos não cristianizados através de uma nova cruzada. A sonhada expansão territorial e religiosa foi, contudo, frustrada pela derrota lusitana para os mouros e os otomanos na Batalha de Alcacer-Quibir, em 1578, episódio no qual desapareceu Dom Sebastião.

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Fonte: camoes9a.no.sapo.pt

Figura 1: retrato do rei Dom Sebastião, conhecido como “O Desejado”

Dica 1: O desaparecimento de Dom Sebastião foi recebido em Portugal com forte inconformismo, dando origem ao Sebastianismo, crença no retorno do rei. Essa crença milenarista e messiânica teve grande longevidade no imaginário popular português e brasileiro, influenciando movimentos messiânicos como a Guerra de Canudos (BA – 1893/1897) e a Guerra do Contestado (SC/PR – 1912-1916). A força dessa crença foi muito bem cantada pela Mangueira no carnaval de 1996, na voz inesquecível de Jamelão. Confira o vídeo!

Com a morte precoce de Dom Sebastião, aos 24 anos, assumiu o trono o cardeal Dom Henrique, seu tio-avô de 70 anos de idade. A morte deste, em 1580, desencadeou uma acirrada disputa sucessória, que culminou com a ascensão do rei espanhol Filipe II ao trono português, dando início à União Ibérica. Era o fim da Dinastia de Avis (1385-1580), substituída pela dinastia Habsburgo, também chamada de dinastia Filipina.

A restauração do trono português ocorreu em 1640, quando João, o Duque de Bragança, com apoio francês, venceu os espanhóis na “Guerra de Restauração”. A independência portuguesa ocorreu em um momento de forte fragilidade militar da Espanha, que, além de movimentos separatistas (Portugal e Catalunha), disputava a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), onde a Dinastia de Habsburgo lutava pelo controle sobre o Sacro Império Romano Germânico contra a França, a Suécia e os Países Baixos.

O Duque de Bragança foi coroado com o título de Dom João IV, dando início à Dinastia de Bragança e colocando um fim ao domínio espanhol sobre Portugal e o Brasil.

Invasões holandesas  

Um ano antes da União Ibérica, as Províncias Unidas dos Países Baixos, também chamadas de Holanda, romperam com o domínio da Espanha, que, em retaliação, proibiu depois as relações que a burguesia holandesa tinha com o açúcar brasileiro. Os holandeses foram proibidos de realizar novos empréstimos, de cobrar os empréstimos feitos anteriormente e de revender na Europa o açúcar que chegava a Portugal.

Em resposta, a Holanda tramou um audacioso projeto de expansão mercantil cujo foco principal era o grande império ultramarino espanhol, incluindo a parte anteriormente portuguesa. Em 1602, a Holanda fundou a Companhia das Índias Orientais, visando a ocupação de possessões na costa índica, e, em 1621, a Companhia das Índias Orientais, visando a costa atlântica da África, o nordeste brasileiro e o Caribe.

Já em 1624 ocorreu a primeira invasão ao Nordeste, mais especificamente na Bahia. De curta duração, a ocupação holandesa terminou no ano seguinte, quando os holandeses foram expulsos pelos espanhois na chamada “Jornada dos Vassalos”. Em 1630, os holandeses invadiram Pernambuco e estenderam seus domínios sobre quase todo o nordeste brasileiro por 24 anos.

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Fonte: filosofandoehistoriando.blogspot.com

Figura 2: Mapa do Brasil Holandês

Os primeiros anos de ocupação foram marcados por conflitos entre holandeses e senhores de engenho, liderados por Matias de Albuquerque. Foi nesse contexto que apareceu Calabar, um senhor de engenho que combateu os holandeses para depois apoiá-los sem um motivo conhecido, pesando sobre o mesmo a pecha de traidor entre os colonos.

A pacificação ocorreu durante o governo do conde holandês Maurício de Nassau, presidente da Companhia das Índias Ocidentais. Nassau estabeleceu uma política de parceria com os senhores de engenho, convencendo-os dos benefícios do domínio holandês. Algumas das principais realizações de Nassau foram:

1) Retomada dos empréstimos aos senhores de engenho;

2) Retomada do fornecimento de escravos africanos originários de Angola, território anexado pela Companhia das Índias Ocidentais;

3) Reforma urbana de Recife, chamada de “Cidade Maurícia”, sede do governo holandês no Brasil;

4) Construção de um observatório astronômico em Recife;

5) A vinda de artistas e cientistas holandeses, tornando Recife a sede de um projeto civilizatório holandês nos trópicos;

6) Liberdade religiosa para católicos e protestantes (calvinistas).

Os altos gastos de Nassau no Brasil não correspondiam às necessidades holandesas de investimento militar na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), o que culminou na sua destituição do cargo de presidente da Companhia das índias Ocidentais em 1644. A nova gestão passou a exigir a liquidação dos empréstimos contraídos pelos senhores de engenho, o que desencadeou uma reação local conhecida como Insurreição Pernambucana (1644-1654).

Após 10 anos de conflitos, os holandeses aceitaram a retirada do Brasil após as perdas decorrentes da 2ª Batalha de Guararapes, em 1654. Em 1661, a Holanda reconheceu definitivamente a posse de Portugal sobre o Brasil, exigindo e recebendo 8 milhões de florins (63 toneladas de ouro) na chamada “Paz de Haia”.

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Fonte: pt.wikipedia.org

Figura 3: pintura “Batalha dos Guararapes”, do pintor romântico catarinense Victor Meirelles

Dica 2: O dia 19 de abril é comemorado no Brasil como “dia do soldado” em menção à data em que ocorreu a primeira grande vitória contra os holandeses em 1648 nas Batalhas dos Guararapes. Por reunir lideranças das três etnias (branco, negro e índio) em um movimento contra elementos estrangeiros, a data foi considerada pela historiografia militar como o marco fundador do exército brasileiro e do próprio sentimento de brasilidade. Tal versão recebe forte crítica da historiografia acadêmica, que classifica o movimento como regionalista, sem abarcar a complexidade do que se tenta definir como brasilidade, algo cuja forja se consolida somente na Era Vargas (1930-1945). Além disso, o heroísmo atribuído ao fato em questão é contradito escandalosamente pelos termos da “Paz de Haia” de 1661.

Os holandeses, assimilando o processo de produção do açúcar, passaram a produzi-lo nas Antilhas a preços mais baixos que os praticados no Brasil, já que o comércio de escravos nas Antilhas não sofria tributação. Sem a parceria dos holandeses (fornecimento de escravos, investimento, refino e revenda do açúcar), que se tornaram fortes concorrentes, o açúcar brasileiro mergulhou em forte decadência.

Para relembrar o que foi a União Ibérica e finalizar sobre esse período obscuro da nossa história, assista ao breve vídeo-aula do professor Helder Santos do iPED.

Vamos ver agora como esse conteúdo é cobrado nos vestibulares e no Enem! Teste seus conhecimentos!

Exercícios

1- (Cesgranrio-2011) “Estando a Companhia das Índias Ocidentais em perfeito estado, ela não pode projetar coisa melhor e mais necessária do que tirar ao Rei da Espanha a terra do Brasil, apoderando-se dela. (…) Porque este país é dominado e habitado por duas nações ou povos, isto é, brasileiros e portugueses, que, no momento, são totalmente inexperientes em assuntos militares e, além disto, não têm a prática nem a coragem de defendê-la contra o poderio da Companhia das Índias Ocidentais, podendo ser facilmente vencidos (…) Desta terra do Brasil podem anualmente ser trazidas para cá e vendidas ou distribuídas sessenta mil caixas de açúcar. Estimando-se as mesmas, atualmente, em uma terça parte de açúcar branco, uma terça parte de açúcar mascavado e uma terça parte de açúcar panela, e avaliando-se cada caixa em quinhentas libras de peso, poder-se-ia comprar no Brasil, sendo estes os preços comuns nesse país, o açúcar branco por oito vinténs, o mascavado por quatro e o panela por dois vinténs a libra, e, revender, respectivamente, por dezoito, doze e oito vinténs a libra; (…)”

“Motivos por que a Companhia das Índias Ocidentais deve tentar tirar ao Rei da Espanha a terra do Brasil – 1624”. In: INÁCIO, Inês da Conceição e LUCA, Tânia Regina. Documentos do Brasil Colonial. São Paulo: Ática, 1993, pp. 92 e 94. O documento acima está relacionado

a) ao processo de colonização espanhola na América e à disputa entre os países ibéricos pelas áreas açucareiras.

b) às rebeliões nativistas, que, sob o pretexto de que a União Ibérica teria enfraquecido tanto Portugal como a Espanha, tentavam a emancipação da Colônia brasileira.

c) às investidas inglesas nas costas brasileiras, como protesto pela divisão do mundo entre Portugal e Espanha, conforme estabelecido pelas bulas papais e pelo Tratado de Tordesilhas.

d) às invasões francesas ao Brasil, com o objetivo de depor o tradicional inimigo espanhol, que passou a administrar o país após a União Ibérica.

e) às invasões holandesas no Brasil, com o objetivo de recuperar o comércio interrompido com a União Ibérica.

Resposta: A alternativa correta é a letra “e”.

 

2- Os holandeses que financiavam a montagem de muitos engenhos coloniais e lucravam com a distribuição do açúcar durante a União Ibérica viram-se prejudicados com o embargo espanhol. Analise as seguintes proposições sobre a presença holandesa no Brasil.
I- Em 1625, os holandeses são expulsos do Maranhão. Cinco anos depois retornam e dominam Salvador, de onde passam a expandir suas atividades.
II- Maurício de Nassau foi a figura mais importante no estabelecimento das boas relações entre grandes proprietários da região ocupada e os holandeses, pois concedeu empréstimos para o plantio da cana-de-açúcar.
III- Depois da tomada do Recife, a outra grande vitória dos holandeses na região nordeste foi a dominação da cidade de Salvador, em 1654.Assinale a alternativa correta:

a) a I e a III são falsas

b) somente a I é verdadeira

c) todas são falsas

d) somente a I é falsa

e) somente a III é falsa

Resposta: A alternativa correta é a letra “a”.

 

3- (Enem 2001) Rui Guerra e Chico Buarque de Holanda escreveram uma peça para teatro chamada Calabar, pondo em dúvida a reputação de traidor que foi atribuída a Calabar, pernambucano que ajudou decisivamente os holandeses na invasão do Nordeste brasileiro, em 1632.

– Calabar traiu o Brasil que ainda não existia? Traiu Portugal, nação que explorava a colônia onde Calabar havia nascido? Calabar, mulato em uma sociedade escravista e discriminatória, traiu a elite branca?

Os textos abaixo referem-se também a esta personagem.

Texto I: “…dos males que causou à Pátria, a História, a inflexível História, lhe chamará infiel, desertor e traidor, por todos os séculos”
(Visconde de Porto Seguro, in: SOUZA JÚNIOR, A. Do Recôncavo aos Guararapes. Rio de Janeiro: Bibliex, 1949).

Texto II: “Sertanista experimentado, em 1627 procurava as minas de Belchior Dias com a gente da Casa da Torre; ajudara Matias de Albuquerque na defesa do Arraial, onde fora ferido, e desertara em conseqüência de vários crimes praticados…” (os crimes referidos são o de contrabando e roubo).
(CALMON, P. História do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1959).

Pode-se afirmar que:

a) A peça e o texto II são neutros com relação à suposta traição de Calabar, ao contrário do texto I, que condena a atitude de Calabar.
b) A peça questiona a validade da reputação de traidor que o texto I atribui a Calabar, enquanto o texto II descreve ações positivas e negativas dessa personagem.

c) A peça e os textos abordam a temática de maneira parcial e chegam às mesmas conclusões.
d) A peça e o texto I refletem uma postura tolerante com relação à suposta traição de Calabar, e o texto II mostra uma posição contrária à atitude de Calabar.
e) Os textos I e II mostram uma postura contrária à atitude de Calabar, e a peça demonstra uma posição indiferente em relação ao seu suposto ato de traição.

Resposta: A alternativa correta é a letra “b”.

Felipe Carlos - História
O texto desta aula foi preparado pelo professor Felipe Carlos de Oliveira para o Blog do Enem. Felipe é formado em licenciatura e bacharelado em História pela UFSC, especializado em Interdisciplinaridade pelo IBPEX e mestre em História pela UFSC. É professor de colégios e cursinhos da Grande Florianópolis desde 2001.