Se você possui alguma deficiência, transtorno ou condição que exija adaptações para realizar o Enem 2026, entender as regras de acessibilidade do edital é fundamental para garantir sua participação na prova sem imprevistos.
Além disso, cada condição possui exigências e necessidades próprias. Portanto, não basta apenas informar a demanda durante a inscrição, é preciso comprovar por meio de documentos legais a condição. Na verdade, para muitas doenças e transtornos existem documentos específicos que podem ser apresentados. Ainda, existe a etapa de aprovação da documentação para aí sim o candidato conseguir realizar a prova com as demandas de acessibilidade atendidas.
Vale destacar ainda que toda a solicitação de atendimento especializado do Enem deve ser feita diretamente na Página do Participante, no Inep, incluindo o envio de documentos e o acompanhamento da inscrição.
Documentos aceitos para atendimento especializado
De um modo geral, independente da condição, o candidato deve enviar um documento legível, em português, que comprove sua condição. O documento precisa conter:
- Nome completo do participante;
- Diagnóstico ou descrição da condição;
- Código da doença (CID 10 ou CID 11), quando houver;
- Assinatura do profissional responsável;
- Identificação e registro profissional válido (CRM, RMS ou outro órgão competente).
Documentação aprovada em anos anteriores
Quem já teve a documentação aprovada nas edições de 2021 a 2025, não precisa enviar novos documentos, caso o tipo de atendimento siga sendo o mesmo.
Casos específicos
Os candidatos que possuem Transtorno do Espectro Autista podem anexar a CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) no lugar do laudo tradicional.
Participantes com dislexia, discalculia, TDAH ou transtornos mentais
Nesses casos, também será aceita:
- declaração;
- parecer;
- ou documento emitido por profissional ou entidade habilitada da área da saúde.
O documento precisa ter:
- nome completo do participante;
- descrição do transtorno;
- assinatura e identificação do profissional ou da instituição.
E caso o participante solicite recursos adicionais, como tempo extra ou uso de calculadora, será necessário apresentar documentação específica indicando no documento a necessidade desses atendimentos.
Lactantes que precisam de acompanhantes
Quem estiver amamentando e precisa que a criança esteja no local de prova existem algumas regras específicas. Primeiro é necessário comprovar a lactação com:
- certidão de nascimento da criança (com até 1 ano no último dia de prova);
ou - documento que comprove a gestação.
Para participantes lactantes, é obrigatório levar um acompanhante adulto nos dois dias de prova. Esta pessoa será a responsável pela criança e ficará em uma sala destinada a acompanhantes.
Da mesma forma, participantes que necessitem de acompanhante autorizado durante o exame também precisarão apresentar um parecer justificando a necessidade.
Se a solicitação for aprovada, o participante que pedir sala reservada para acompanhante deverá:
- levar um acompanhante adulto nos dois dias de prova;
- o acompanhante ficará em uma sala reservada;
- no caso das lactantes, ele será responsável pela guarda da criança;
- no caso de participantes com acompanhante autorizado, ele poderá ser chamado em situações de necessidade ou intercorrências durante o exame.
Sem a presença do acompanhante adulto, o atendimento especializado para lactantes não poderá ser realizado conforme previsto no edital.
Além disso, o acompanhante deverá cumprir os mesmos horários do participante e também passará pelo detector de metais e outros procedimentos de segurança do local de prova.
Salas e profissionais para a acessibilidade
Participantes que precisam de recursos de acessibilidade, salas acessíveis ou profissionais de suporte, também devem seguir algumas regras.
Prova em Braille: versão da prova em sistema Braille para pessoas que utilizam esse tipo de leitura.
Tradutor-intérprete de Libras: profissional que ajuda na comunicação em Libras e esclarece dúvidas sobre o português escrito, mas não traduz toda a prova.
Videoprova em Libras: prova traduzida em Libras exibida em computador fornecido pelo Inep com adicional de 120 minutos em cada dia de prova.
Prova com letra ampliada: prova com fonte maior (tamanho 18) e imagens ampliadas.
Prova com letra superampliada: prova com fonte ainda maior (tamanho 24).
Leitor de tela: computador com softwares de acessibilidade, como DosVox e NVDA.
Guia-intérprete: profissional que auxilia participantes surdocegos durante a aplicação da prova, podendo fazer a tradução integral.
Auxílio para leitura: profissional que realiza a leitura da prova para o participante.
Auxílio para transcrição: profissional responsável por escrever as respostas e a redação ditadas pelo participante.
Leitura labial: apoio especializado para participantes surdos ou com deficiência auditiva que utilizam comunicação oralizada.
Tempo adicional: acréscimo de 60 minutos em cada dia de prova, caso a documentação seja aprovada.
Calculadora: recurso oferecido pelo Inep para participantes com discalculia aprovados nessa solicitação. Não é permitido levar calculadora própria.
Sala com acessibilidade: sala adaptada para pessoas com mobilidade reduzida.
Apoio para pernas e pés: suporte físico para maior conforto durante a prova.
Mesa para cadeira de rodas: mesa adaptada para cadeirantes.
Mesa e cadeira sem braços: mobiliário adaptado para necessidades específicas.
Sala reservada para acompanhante: espaço destinado ao acompanhante autorizado do participante em casos aprovados pelo Inep.
Pessoas hospitalizadas
Existem pessoas com a necessidade de ficar longos períodos hospitalizadas. Para que esses candidatos é possível fazer o Enem no hospital em que se está realizando o tratamento.
Para isso, é necessário enviar uma declaração do hospital contendo:
- nome completo e CPF do participante;
- diagnóstico e descrição da condição de saúde;
- nome e endereço completo do hospital;
- assinatura e identificação do médico ou profissional responsável;
- confirmação de que o hospital possui estrutura adequada para aplicação da prova.
O que fazer se a documentação for recusada
Os participantes que tiverem seus pedidos de atendimento especializado recusados ainda podem entrar com recurso e enviar novos documentos comprobatórios, desde que sigam as regras estabelecidas no edital.
