Os últimos anos foram marcados pela explosão de denúncias de assédio sexual envolvendo pessoas famosas no Brasil e no Exterior. A enorme repercussão deu início a um debate a nível global sobre o assunto. Com tantas abordagens possíveis envolvendo o assédio sexual, este é um tema forte para a Redação Enem.
No Brasil, tivemos o caso da figurinista Su Tonani, que relatou ter sido vítima de assédio sexual pelo ator José Mayer nos bastidores de uma produção televisiva, entre outros de grande alcance na mídia. A denúncia da Su Tonani desencadeou a mobilização de mulheres do meio artístico, culminando no movimento contra o assédio sexual “Mexeu com uma, mexeu com todas”.
Este episódio teve como consequência o afastamento do ator de novas produções da TV Globo. Situações similares foram verificadas em diversos países tendo como foco o mundo das artes visuais, em especial no cinema e séries de TV, o que gerou muita visibilidade para o problema.
Assédio Sexual
O caso mais notório, contudo, foi o de Harvey Weinstein, produtor de Hollywood denunciado por dezenas de atrizes por ter cometido assédios e estupros ao longo de décadas.Rompido o silêncio no caso Weinstein, outros homens da indústria cinematográfica começaram a ser denunciados. Assim começaram os movimentos “Me Too” e “Time’s Up”, em que artistas se manifestam contra essa prática. Harvey Weinstein foi condenado em março de 2020 a 23 anos de prisão por assédio sexual e estupro.
No Brasil o problema é muito sério. De acodo com os estudos do Monitor da Violência, apenas no primeiro semestre de 2020 foram notificados 13.379 estupros de vulneráveis, e mais outros 9.310 casos de violência sexual.O mesmo estudo mostrou que os números de lesão corporal em casos situações de violência doméstica contra a mulher passaram de cem mil registros no seis primeiros meses de 2020.
O que é assédio Sexual?
Assédio sexual e estupro muitas vezes são tidos como sinônimos. Ambos são formas de violência sexual, mas possuem significados jurídicos diferentes. Veja abaixo a definição jurídica dos termos:
Estupro: é definido como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso. O elemento essencial do crime de estupro é a presença de violência ou grave ameaça à vítima.
Assédio sexual: é o ato de constranger alguém com finalidades sexuais, prevalecendo-se de posição de poder no âmbito do trabalho.
Importunação ofensiva ao pudor: ocorre quando o abusador não se utiliza de violência ou ameaça para praticar um ato libidinoso.
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Entenda o que é o Assédio
Apesar das especificidades técnicas, o termo “assédio sexual” pode ser utilizado informalmente para se referir a constrangimentos de natureza sexual que não configurem estupro. O assédio sexual, portanto, é um ato não consentido, ofensivo e humilhante que pode se manifestar em diferentes condutas.
Assim, o assédio pode acontecer por comentários de teor obsceno até toques inapropriados. Um bom exemplo é o caso do comediante Louis C.K., que tinha o hábito de se masturbar na frente de atrizes.
Uma boa dica para a sua Redação Enem é explorar a diferença entre estupro e assédio. Pense nos casos mais divulgados pela mídia e escreva alguns parágrafos sobre o tema.
Assédio Sexual é diferente de paquera?
A luta contra o assédio sexual gera discussão, havendo celebridades que divergem das atuais manifestações. É o caso de Catherine Deneuve, atriz francesa que encabeça a lista de uma centena de artistas e intelectuais que assinaram uma carta aberta defendendo que o excesso de denúncias irá culminar no retorno de uma moral puritana que vai contra a liberdade sexual.
O manifesto das artistas francesas que defende haver um limite para um caso ser considerado de assédio. Para este grupo, os atos denunciados pelo movimento “Me Too” deveriam ser considerados normais dentro de um contexto de flerte.
A colunista brasileira Danuza Leão também defende essa linha de pensamento. Ela argumenta que avanços sexuais são normais entre homens e mulheres e que as denúncias de assédio não podem virar uma “caça às bruxas”.
Por outro lado, os movimentos de combate ao assédio sexual esclarecem que ele é um ato não consentido e inadequado. Ou seja, não se trata de um flerte ou de um elogio, mas da manifestação de uma relação de poder em que a vítima não se encontra em posição de dizer “não” ou sequer denunciar o abusador.
A diferença essencial está na liberdade das partes: em uma relação afetiva, mesmo que casual, ambas são livres para consentir. Já no caso do assédio sexual, uma das partes se encontra vulnerável, de maneira que não pode exprimir sua vontade.
Nesse contexto, um comentário ou um toque de cunho sexual não são entendidos como flerte ou elogio, mas como agressão.
Sobre o assédio sexual em espaços públicos, a ONG Think Olga iniciou em 2014 a campanha “Chega de Fiu Fiu”.
O argumento central da campanha é o de que as “cantadas” na rua não são elogios, mas formas de intimidação. Isso porque essas interações invadem o espaço da mulher que transita pelo espaço público e geralmente denotam natureza sexual ou obscena, objetificando o corpo da mulher e provocando reações como medo, constrangimento e vergonha.
Qual o seu posicionamento? Na Redação Enem pode ser que você tenha que dissertar sobre a definição de assédio e sobre os aspectos que o separam do estupro e da paquera.
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