A Fuga da Corte de Portugal e o Período Joanino no Brasil (1808-1821): mudanças econômicas e culturais

A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, situada no contexto das Guerras Napoleônicas, trouxe mudanças econômicas e culturais que descaracterizaram o pacto colonial, preparando terreno para a independência. Venha com a gente revisar esse assunto e arrasar em História no Enem!

Veja nesta aula o cenário de guerra na Europa que provocou a fuga da Corte de Portugal para o Brasil em 1808. Após um ano da derrota da esquadra franco-espanhola contra os ingleses em Trafalgar, Napoleão mudou a estratégia em relação aos ingleses.

Com o objetivo de enfraquecê-los economicamente para depois comprometê-los militarmente, o imperador francês decretou em Berlim o Bloqueio Continental (1806), proibindo os portos europeus de receberem mercadorias, mercadores e navios ingleses. Veja na imagem um quadro representando a batalha de Trafalgar, onde o Almirante Nelson comandou a vitória dos ingleses. Mesmo após a adesão russa ao bloqueio comercial contra os ingleses, Portugal manteve relações comerciais com a Inglaterra, país do qual era dependente comercial e financeiramente. Napoleão Bonaparte, que governava a França, reagiu, firmando com a Espanha um acordo de colaboração militar e partilha (Tratado de Fontainebleau).  Logo em seguida os francesas começaram a invadir Portugal em 1807, sob o comando do General Junot. Veja no mapa o território alvo do Bloqueio Continental: de Portugal à Itália (pelo Mediterrâneo), e à Noruega (pelo Atlântico e pelo Mar do Norte). Fonte da imagem: http://asinvasoesfrancesas.blogspot.com.br/2009/11/o-bloqueio-continental.html

Dom João Engana Napoleão – Ao mesmo tempo, enquanto os franceses avançavam, Dom João VI, o Príncipe-Regente de Portugal, montou uma estratégia para retirar a Corte de Portugal, para que os franceses, caso chegasse ao sucesso na invasão, não ‘derrubassem o reino’ e assumissem o governo. 1808 - A família real de portugal no BrasilNascia ali o embrião da Fuga da Corte de Portugal para o Brasil, desencadeando o ciclo de 1808 quando tudo mudou em nosso país. .Veja aula gratuita sobre  1808 – A Família Real de Portugal no Brasil.

No ano anterior à fuga para o Brasil Dom João VI firmou com a Inglaterra um acordo (Convenção de Londres) para que a Armada Britânica escoltasse a Corte na fuga para o Brasil. O embaixador britânico em Londres, Lord Strangford, impôs a Dom João um custo altíssimo a essa ajuda militar, comprometendo o colonialismo português na América. Veja Os Termos da Convenção de Londres:

  1. ) fim do monopólio comercial de Portugal sobre o Brasil;
  2. ) taxas de importação privilegiadas aos produtos ingleses no Brasil;
  3. ) um porto franco aos produtos ingleses no Brasil;
  4. ) fim do tráfico de escravos, visando a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre assalariado com vistas à ampliação do mercado consumidor de produtos industrializados ingleses no Brasil;
  5. ) imunidade judicial e liberdade religiosa aos ingleses no Brasil.

A fuga da Corte de Portugal para o Brasil

Enquanto as tropas francesas adentravam Portugal, Dom João VI tramava com Strangford uma fuga discreta para o Brasil, objetivando evitar o pânico de um povo a ser abandonado pelo seu comandante maior diante da chegada do famigerado exército napoleônico. De 10 mil a 15 mil pessoas embarcaram para o Brasil no dia 27 de novembro de 1807. Após dois dias à espera de tempo bom para zarpar, a Corte partiu para o Brasil, um dia antes das tropas de Junot chegarem a Lisboa.

Tempestades durante o percurso deslocaram as embarcações da rota, prolongando a viagem por 54 dias, 20 a mais que o esperado. Relatos apontam para surto de piolho e crise de vômitos e diarréia em função do rareamento e do apodrecimento de água e comida. O deslocamento da expedição influenciou na mudança do destino, aportando antes em Salvador, onde a Corte permaneceu por 6 semanas, até transferir-se para o Rio de Janeiro.

As mudanças no Brasil com a chegada de Dom João VI

Atendendo à principal exigência do Lord Strangford, o Príncipe-Regente Dom João decretou a “Abertura dos Portos às Nações Amigas”, estabelecendo o livre comércio no Brasil, agora aberto principalmente aos industrializados ingleses.

Rasgava-se com isso a cláusula mais importante do pacto colonial. O monopólio comercial de Portugal sobre o Brasil era abolido, marcando o início da crise do colonialismo português na América.

Diante do agravamento da crise da mineração nas últimas décadas, Dom João tentava na indústria uma nova orientação econômica para a colônia. Nesse sentido, assinou o Alvará de Liberdade Industrial, revogando o Alvará de 1785, onde sua mãe Dona Maria proibia a produção de manufaturas no Brasil. Para facilitar as condições de comercialização e investimento, Dom João também fundou a Casa da Moeda e o Banco do Brasil.

Essas medidas se chocavam com os interesses britânicos expressos na Convenção de Londres (1807). Atendendo a esse acordo, Dom João foi levado a assinar em 1810 dois novos acordos. O Tratado de Comércio e Navegação e o Tratado de Amizade e Aliança. O primeiro tratado estabelecia condições comerciais privilegiadas aos produtos ingleses no Brasil, onde pagariam apenas 15 % como taxa de importação, enquanto os produtos portugueses pagariam 16 % e os de outros países pagariam 24 %.

Por consequência do Tratado de Comércio e Navegação, a nascente e insipiente indústria brasileira não reunia condições para concorrer com os industrializados ingleses, ficando várias lojas cariocas abarrotadas dos mais variados produtos ingleses em função do baixo preço, figurando aí até os mais descabidos aos costumes locais, como caixões de defunto, casacos de pele e patins para esquiar no gelo.

Imagem 2: Charge satirizando a invasão dos produtos industrializados ingleses ao Brasil após o Tratado de Comércio e Navegação
Fonte: http://mestresdahistoria.blogspot.com.br/2011/08/os-caminhos-da-politica-imperial-da.html

Atenção: Repare como os laços coloniais entre Brasil e Portugal ficaram mais frouxos após a Abertura dos Portos, o Alvará de Liberdade Industrial, o Banco do Brasil e o Tratado de Comércio e Navegação. Muitos historiadores apontam esse momento como transitório, marcando a transição da condição de colônia para país independente. Contudo, não se esqueça que quanto mais o Brasil se desvencilhava da exploração portuguesa, mais se tornava dependente economicamente da Inglaterra.

Os ingleses não se contentavam em dominar nosso mercado consumidor. Buscavam também ampliá-lo através do Tratado de Amizade e Aliança, onde Portugal se comprometia a abolir o tráfico de escravos em um prazo de 15 anos. Fazia parte do plano de substituir gradativamente o trabalho escravo pelo trabalho livre assalariado, capaz de consumir.

As medidas burocráticas e culturais

A transferência inédita e única de uma corte européia para a sua colônia exigia a criação de um amplo aparato burocrático e cultural, com vistas à adaptação do espaço colonial à presença da metrópole. Nesse sentido, além da Casa da Moeda e do Banco do Brasil, vários órgãos administrativos foram criados, como a Junta Comercial, o Erário Régio, a Imprensa Régia (Gazeta do Rio de Janeiro) e a Academia Militar.

A presença da Corte mudou radicalmente o ambiente cultural do Rio de Janeiro. Foram criados o Museu Real, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico, a escola médico-cirúrgica (uma no Rio e outra em Salvador), o Teatro São João, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, além da Academia Real de Belas Artes, um projeto relacionado com a vinda ao Brasil da Missão Artística Francesa (1816), liderada pelo pintor Jean-Baptiste Debret.

O Rio de Janeiro era até 1808 uma cidade com cerca de 50 mil habitantes, um porto acanhado e um emaranhado de ruas estreitas, em grande parte sem calçamento e sem sarjetas. O tímido comércio, após o intervalo do almoço, dificilmente se estendia para além das 5 horas da tarde, havendo tempo hábil para que as pessoas se retirassem para jantar e dormir, não sendo recomendada a permanência nas ruas à noite, sendo a iluminação precária ou inexistente.

Mesmo durante o dia, as ruas cariocas não eram muito frequentadas pelos novos habitantes da cidade. A Corte se deparou com uma cidade cujos espaços de sociabilidade públicos e privados não se isentavam da presença escrava, que, pelo contrário, era dominante, sendo a força motriz do colonialismo português. Tal característica, tão bem testemunhada por Debret em seus desenhos, contrastava agora com a civilidade que a Corte queria impor ao Rio de Janeiro.

Imagem 3: Desenho de Debret retratando a presença escrava no cotidiano urbano do Brasil Colonial
Fonte: http://cerradomix.maiscomunidade.com/evento/exposicoes/11065/DEBRET–VIAGEM-AO-SUL-DO-BRASIL.pnhtml

Viu como a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil abalou os fortes laços coloniais existentes até 1808? Fique ligado! O ENEM pode exigir de você o entendimento acerca dessas rupturas que preparam o Brasil para a independência. Veja agora ‘O Dia do Fico’, e logo em seguida o processo da Independência do Brasil.

O Dia do Fico

Antes de sua partida, D. João deixou o seu filho, D. Pedro, como príncipe regente. Porém, as pressões para a volta de D. Pedro a Portugal eram imensas, uma vez que até mesmo o Partido Português desejava seu retorno. D. Pedro recebeu uma ordem expressa para que voltasse imediatamente, porém o Partido Brasileiro mobilizou-se em um abaixo-assinado, que reuniu milhares de assinaturas, pedindo para que o príncipe ficasse em nosso país. figura_06.jpgAssim, no dia 9 de janeiro de 1822, D. Pedro comprometeu-se a ficar no Brasil. Esta data é conhecida como o “Dia do Fico”. Veja na imagem o quadro “Dia do Fico” de Jean-Baptiste Debret, em 1834-1839. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Dia_do_Fico.jpg. Acesso em julho de 2012.

A partir do “Dia do Fico”, as tensões políticas aumentaram no Brasil. Os partidos estavam em grande conflito. É importante perceber que o Brasil encontrava-se independente antes mesmo do grito do Ipiranga, o que demonstra documento elaborado em agosto de 1822, por José Bonifácio.

O Grito do Ipiranga – A Independência do Brasil

Este documento afirmava que o Brasil era um país politicamente independente, mas que continuava ligado a Portugal por laços tradicionais e pela família de D. Pedro. Porém, tal documento não obteve o efeito desejado de acalmar as tensões. Foi necessário então, no dia 7 de setembro de 1822, que D. Pedro, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, declarasse formalmente a separação entre Brasil e Portugal.

A independência foi declarada, porém, optou-se pelo sistema monárquico, a fim de que a aristocracia rural continuasse com os seus antigos privilégios. A participação popular foi muito pequena, se comparada aos demais movimentos de independência da América Latina. Além disso, a Inglaterra continuou exercendo grande influência econômica e política no Brasil.Independência do BrasilQuadro Independência ou Morte mais conhecido como “O Grito do Ipiranga” de Pedro Américo (óleo sobre tela – 1888)

Dica 1 – Saiba, nesta aula de História Enem, como as colônias americanas de Espanha e Portugal foram influenciadas pela Revolução Francesa levando-as a independência – https://blogdoenem.com.br/independencias-latino-americanas-historia-enem/

Dica 2 – De general militar a Imperador de praticamente toda a Europa. Estude a história de Napoleão Bonaparte nesta aula sobre a Era Napoleônica de História Enem – https://blogdoenem.com.br/era-napoleonica-historia-enem/

Aula Gratuita sobre a Independência do Brasil

Saiba mais sobre o processo de Independência do Brasil nesta aula do Curso Enem Gratuito, disponível no Youtube. Após assistir, revise o que você aprendeu respondendo aos nossos desafios!

Aula Gratuita sobre a Família Real de Portugal no Brasil

Para entender melhor essa relação e finalizar sua revisão sobre as mudanças econômicas e culturais do Período Joanino, assista à aula do Telecurso 2000, com um show sobre o tema:

 

Vamos ver agora como esse conteúdo é cobrado nos vestibulares e no Enem! Teste seus conhecimentos!

1. (UNIBH/adaptada – 1999) “Em 1808, 90 navios, sob bandeiras diversas, entraram no porto do Rio de Janeiro, enquanto, dois anos depois, 422 navios estrangeiros e portugueses fundearam naquele porto. Por volta de 1811, existiam na capital 207 estabelecimentos comerciais portugueses e ingleses, além dos que eram possuídos por nacionais dos países amigos de Portugal”.

As modificações descritas no texto estão relacionadas com:

a) o período joanino e o Ato Adicional à Constituição imperial.
b) a abertura dos portos e a guerra de independência da Cisplatina.
c) o domínio napoleônico em Portugal e a implantação do Estado Novo.
d) a abertura dos portos e os tratados comerciais com a Inglaterra.

Resposta: A alternativa correta é a letra “d”.

2. (ENEM 2010) Leia o texto: “Eu, o Príncipe Regente, faço saber aos que o presente Alvará virem: que desejando promover e adiantar a riqueza nacional, e sendo um dos mananciais dela as manufaturas e a indústria, sou servido abolir e revogar toda e qualquer proibição que haja a este respeito no Estado do Brasil”. (Alvará de liberdade para as indústrias (1º de Abril de 1808). In: Bonavides, P.; Amaral, R. Textos políticos da História do Brasil. Vol. 1. Brasília: Senado Federal, 2002 (adaptado).

O projeto industrializante de D. João, conforme expresso no alvará, não se concretizou. Que características desse período explicam esse fato?

a) A ocupação de Portugal pelas tropas francesas e o fechamento das manufaturas portuguesas.
b) A dependência portuguesa da Inglaterra e o predomínio industrial inglês sobre suas redes de comércio.
c) A desconfiança da burguesia industrial colonial diante da chegada da família real portuguesa. d) O confronto entre a França e a Inglaterra e a posição dúbia assumida por Portugal no comércio internacional.
e) O atraso industrial da colônia provocado pela perda de mercados para as indústrias portuguesas.

Resposta: A alternativa correta é a letra “b”.

3 . (UTFPR/PR) A transferência da Corte de D. João VI para a colônia portuguesa teve apoio do governo britânico, uma vez que:

a) Portugal negociou o domínio luso na Península Ibérica com a Inglaterra, em troca de proteção estratégica e bélica na longa viagem marítima ao Brasil.
b) Em meio à crescente Revolução Industrial, os negociantes ingleses precisavam expandir seus mercados rumo às Américas, já que o europeu era insuficiente.
c) O bloqueio continental imposto por Napoleão fechou o comércio inglês com o continente europeu; a instalação do governo luso no Brasil propiciou a retomada dos negócios luso-anglicanos.
d) O exército napoleônico invadiu Portugal visando a instituir o regime democrático republicano de paz e comércio, em franca oposição ao expansionismo da monarquia britânica.
e) Os ingleses pretendiam consolidar novos mercados na América Portuguesa, tendo em vistas antigas afinidades socioculturais com os ibéricos.

Resposta: A alternativa correta é a letra “c”.

4.(PITÁGORAS) Observe a charge abaixo.

(Fonte: NOVAES, Carlos Eduardo & LOBO, César. História do Brasil para principiantes. São Paulo, Ática, 1998.)

A charge SATIRIZA

a) o estabelecimento de casas comerciais inglesas no Brasil.
b) a procura de produtos ingleses pela população devido aos baixos preços.
c) o incremento do comércio de produtos brasileiros devido ao desenvolvimento industrial.
d) a entrada maciça de produtos ingleses no Brasil após a assinatura do Tratado de 1810.
e) a política protecionista adotada por D.João através da concessão de privilégios aos produtos portugueses.

Resposta: A alternativa correta é a letra “d”.

5. (PUC – RS – 1998) Apesar da liberdade para a instalação de indústrias manufatureiras no Brasil, decretada por D. João VI, em 1808, estas pouco se desenvolveram. Isso se deveu, entre outras razões, à

a) impossibilidade de competir com produtos manufaturados provenientes da Inglaterra, que dominavam o mercado consumidor interno.
b) canalização de todos os recursos para a lucrativa lavoura cafeeira, não havendo, por parte dos agroexportadores, interesse em investir na industrialização.
c) concorrência dos produtos franceses, que gozavam de privilégios especiais no mercado interno.
d) impossibilidade de escoamento da produção da Colônia, devido à falta de mão-de-obra disponível nos portos.
e) dificuldade de obtenção de matéria-prima (algodão) na Europa, aliada à impossibilidade de produzi-la no Brasil.

Resposta: A alternativa correta é a letra “a”.

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O texto desta aula foi preparado pelo professor Felipe Carlos de Oliveira para o Blog do Enem. Felipe é formado em licenciatura e bacharelado em História pela UFSC, especializado em Interdisciplinaridade pelo IBPEX e mestre em História pela UFSC. É professor de colégios e cursinhos da Grande Florianópolis desde 2001.