Tribunal Regional Federal em Brasília confirma proibição do MEC: Universidades com impostos em atraso não podem ter alunos do Prouni.
Ficou mais difícil conseguir bolsa do Prouni no segundo semestre de 2013 e no começo de 2014. O Blog do Enem divulgou em maio que 330 universidades, centros universitários e faculdades tiveram mais de 20.000 bolsas do Prouni cortadas pelo MEC. O motivo é que todos estavam em dívida com a Receita Federal. As instituições recorreram e conseguiram uma liminar que dava direito a conceder novas bolsas.
Mas, o MEC recorreu e derrubou a liminar no dia 14 de junho de 2013. A Justiça concordou que “a participação de instituições de ensino no ProUni depende necessariamente da comprovação de regularidade fiscal, uma vez que não é admissível que instituições privadas gozem de isenção fiscal devendo ao Tesouro Nacional”.
Veja aqui a lista das empresas que são donas das instituições de ensino superior que perderam o direito às bolsas do Prouni: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=20/05/2013&jornal=1&pagina=27&totalArquivos=148
Mas, sem pânico para quem já tem bolsa do Prouni nestas instituições. Quem tinha a bolsa continua estudando. O problema é mesmo para a entrada de novos alunos carentes. Serão 22 mil vagas a menos.
Bolsa do Prouni vale R$ 500 mil para Medicina.
O Prouni ajudou milhares de alunos carentes a entrar na universidade. Quem consegue bolsa de 100%, por exemplo, estuda o curso inteiro sem desembolsar um centavo, e ainda pode ganhar uma bolsa de R$ 400,00 do MEC para ajudar nas despesas de alimentação e compra de livros, por exemplo.
Uma bolsa do Prouni para um curso de Medicina pode valer meio milhão de reais. Veja neste post quanto vale estudar medicina pelo Prouni: https://blogdoenem.com.br/prouni-2013-bolsa-medicina/
MEC pode dar nova chance aos devedores
A origem do problema está na dívida acumulada por faculdades, universidades e centros universitários que deixaram acumular com o INSS e o imposto de renda durante muitos anos. O Governo Federal abriu um programa de refinanciamento para que a dívida fosse paga na forma de bolsas de estudo, mas nem todas aceitaram as regras.
Quem ficou de fora perdeu o direito das bolsas do Prouni. Depois desta decisão da Justiça o MEC pode negociar um novo prazo de adesão para que elas possam voltar a operar com os programas de inclusão social pela educação.
Veja aqui como funciona o Prouni: http://www.blogdoprouni.com.br/entenda-o-prouni/
Ter nota boa no Enem é fundamental para garantir bolsa no Prouni.
Veja aqui os posts de conteúdo e dicas do Blog do Enem para estudar o que mais cai nas provas do Enem e tentar uma bolsa do Prouni:
1 – Linguagens – https://blogdoenem.com.br/category/cainaprova/linguagens/
2 – Matemática – https://blogdoenem.com.br/category/cainaprova/matematica/
3 – Ciências da Natureza – https://blogdoenem.com.br/category/cainaprova/natureza/
4 – Ciências Humanas – https://blogdoenem.com.br/category/cainaprova/humanas/
5 – Redação – https://blogdoenem.com.br/category/cainaprova/redacao/
Confira o Simulado Enem 2013 – Clique AQUI.
Confira Como se preparar para o Enem 2013 – Clique AQUI.
Agora que você já sabe tudo sobre o Enem, que tal conhecer nossa rede de blogs?
Gostou do post? Use os botões abaixo e ao lado para espalhar por suas redes sociais (sabemos que o Facebook está aberto ai no cantinho do seu computador). E, claro, também usar os espaços para comentários abaixo, deixando sua critica, sugestão e também xingamentos.
Nossas redes sociais:
Facebook: /RedeEnem (Clique AQUI para saber como receber TUDO sobre o Enem 2013)
Twitter: @RedeEnem
Canal no Youtube: Rede Enem
Google+ : Rede Enem
