Prouni 2022: nova regra amplia acesso de estudantes de escolas privadas

Medida provisória libera a participação de alunos de escola privada no Prouni a partir de julho de 2022, mas regras econômicas continuam valendo. Entenda as mudanças!

Estudantes que cursaram o ensino médio em instituições privadas e não tiveram bolsas ou tiveram bolsas parciais poderão se inscrever no Prouni 2022 do segundo semestre. Até então, só poderiam concorrer a uma bolsa alunos que fizeram o ensino médio em escolas públicas ou bolsistas integrais de instituições privadas.

A mudança veio por meio de uma medida provisória assinada por Jair Bolsonaro no Diário Oficial da União em dezembro de 2021 e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2022. A medida ainda precisa ser votada pelo Senado até o dia 16 de maio para não perder a validade.

A nova regra já vai valer na próxima edição do Prouni, que ocorre em julho de 2022.

Critérios de renda do Prouni 2022

Apesar da mudança, os critérios socioeconômicos para se inscrever no Prouni (Programa Universidade para Todos) continuam valendo. Assim, somente candidatos com renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos é que podem concorrer.

Existem dois tipos de bolsa no Prouni: as integrais e as parciais. A renda é que determina qual modalidade de bolsa os estudantes podem obter:

  • Integral: destina-se a candidatos com a renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Com esta bolsa, o candidato recebe bolsa de 100%.
  • Parcial: destina-se a quem possui renda familiar bruta mensal per capita de até 3 salários mínimos. Neste caso, o candidato recebe bolsa de 50%.

Mudanças nas cotas do Prouni 2022

Outra mudança promovida pela MP é sobre o cálculo do número de bolsas que se destinam às cotas raciais e para pessoas com deficiência.

A partir de julho de 2022, o cálculo do número de bolsas em cada instituição de ensino deverá considerar separadamente o percentual de pessoas com deficiência daquelas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas em cada unidade da federação. Antes da MP, o cálculo das cotas considerava os dois grupos de forma conjunta.

Além disso, será criado um subgrupo para incluir estudantes vindos dos serviços de acolhimento familiar e institucional se constarem na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Quem pode participar do Prouni

Pode concorrer a uma vaga do Prouni quem participou do Enem e obteve nota igual ou superior a 450 pontos na média das 5 provas. Além disso, é preciso ter tirado nota acima de zero na redação.

Quem quiser se inscrever no Prouni também não pode ter diploma de ensino superior. A única exceção são os  professores de escolas públicas, que também não precisam comprovar renda. Além disso, vale lembrar que os candidatos que fazem o Enem como treineiros não podem participar do Prouni.

Alunos chegam no Enem - Prouni 2022Estudantes chegam para o Enem. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Ordem de prioridade

Com as mudanças no Prouni 2022 também foi estabelecida uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas. A prioridade continua sendo para egressos do ensino público. Confira a ordem de prioridade de concessão de bolsas:

  1. Pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição.
  2. Professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda.
  3. Estudante que cursou o ensino médio completo em escola pública.
  4. Estudante que cursou parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral.
  5. Estudante que cursou parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial ou sem bolsa.
  6. Estudante que cursou o ensino médio completo em escola privada com bolsa integral.
  7. Estudante que cursou o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial ou sem bolsa.

Datas do Prouni 2022

Vamos divulgar o cronograma da segunda edição do Prouni 2022 assim que o MEC publicar o edital.

Notas de corte do Prouni

A nota de corte é a menor nota que você precisa tirar para ficar entre os pré-selecionados. Durante o período de inscrição, o sistema do Prouni calcula todos os dias a nota de corte de cada curso com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

Apesar de o monitoramento da nota de corte ser uma ótima estratégia para escolher qual curso você vai concorrer, ele não garante a pré-seleção para a bolsa ofertada.

Aqui no Blog nós temos uma lista completa das notas de corte da última edição do Prouni para você já começar seu planejamento!

Como o Prouni funciona

Para saber mais como o Prouni funciona, assista ao vídeo do Curso Enem Gratuito. Mas lembre-se que, a partir de julho de 2022, alunos não bolsistas de escolas privadas podem participar.

Ana Cristina Peron

Ana Cristina Peron é formada em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. É redatora do Curso Enem Gratuito e do Blog do Enem.
Categorias: Prouni
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