Acessibilidade no Enem 2023: conheça os recursos disponíveis

O Enem é para todos? Conheça os recursos de acessibilidade disponíveis para a realização da prova, quem tem direito e como solicitar!

Para garantir a inclusão por meio da acessibilidade, o Exame Nacional do Ensino Médio vem se empenhando em expandir as opções disponíveis para tornar suas provas acessíveis a um número cada vez maior de estudantes. Mas, você sabe quais são os recursos de acessibilidade no Enem 2023? 

As iniciativas abrangem uma variedade de recursos, desde leitura labial, disponibilidade de mesas ampliadas para acomodar cadeiras de rodas, assistência na leitura e até mesmo apoio para lactantes.

São 17 recursos diferentes, destinados a estudantes com e sem deficiência. Em certos casos, é possível solicitar mais de um desses recursos simultaneamente, proporcionando uma abordagem abrangente para atender às necessidades individuais dos candidatos. 

Além disso, esforços contínuos estão sendo feitos para introduzir novas medidas e aprimorar ainda mais a acessibilidade nas futuras edições do exame. Acompanhe a leitura para descobrir quem tem direito ao atendimento diferenciado no Enem e de que forma esses recursos podem ser aproveitados.

Recursos de acessibilidade no Enem 2023

Segundo o Edital, publicado em 8 de maio, os recursos de acessibilidade no Enem 2023 compreendem 17 opções, que devem ser solicitadas no ato de inscrição:

  1. Prova em braile: prova escrita em sistema tátil, braile e destinada a participantes que tenham familiaridade com esse sistema de escrita;
  2. Tradutor intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras): profissional capacitado para utilizar a Língua Brasileira de Sinais na tradução das orientações gerais do Exame, atendendo a dúvidas específicas de compreensão da língua portuguesa escrita, sem fazer a tradução integral da prova;
  3. Videoprova em Libras: prova em vídeo traduzida em Libras;
  4. Prova com letra ampliada: prova impressa com letra em tamanho 18 e imagens ampliadas;
  5. Prova com letra superampliada: prova impressa com letra em tamanho 24 e imagens ampliadas;
  6. Cartão-resposta ampliado (fonte de tamanho 18) – Cartão-Resposta/Folha de redação com letra em tamanho 18;
  7. Leitor de tela: prova compatível com o software DosVox e NVDA;
  8. Guia-intérprete: profissional capacitado para mediar a interação entre o participante surdocego, a prova e os demais colaboradores envolvidos na aplicação do Exame. É permitida a tradução integral da prova;
  9. Auxílio para leitura: profissional capacitado para realizar a leitura de textos e descrição de imagens;
  10. Auxílio para transcrição: profissional capacitado para transcrever as respostas das provas objetivas e a redação;
  11. Leitura labial: profissional capacitado na comunicação oralizada de pessoas com deficiência auditiva ou surdas que não se comunicam por Libras;
  12. Tempo adicional: tempo adicional de 60 minutos em cada dia de aplicação do Exame concedido caso o documento comprobatório seja aprovado;
  13. Calculadora: recurso fornecido pelo Inep, caso o documento comprobatório seja aprovado;
  14. Sala de fácil acesso: sala com acessibilidade facilitada para utilização por pessoas com mobilidade reduzida;
  15. Apoio para pernas e pés: objeto para apoiar pernas e pés;
  16. Mesa para cadeira de rodas: mesa acessível para cadeira de rodas;
  17. Mesa e cadeira (sem braços): mesa separada da cadeira (sem braços). 

Além destes, a isenção da taxa de inscrição, o direito ao tratamento pelo nome social e o Enem PPL também são recursos que promovem a inclusão e a acessibilidade no Enem 2023. 

Quem pode solicitar atendimento especializado?

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do Enem, são oferecidos recursos de acessibilidade para pessoas com e sem deficiência. Confira quem está incluído em cada grupo, bem como os atendimentos a que tem direito.  

Pessoas com deficiência 

  • Pessoas com baixa visão: é possível solicitar tempo adicional, auxílio para leitura e transcrição, prova ampliada ou superampliada, e acesso a salas de fácil alcance.
  • Pessoas cegas têm direito a tempo adicional, prova em Braille, auxílio para leitura, e acesso a salas de fácil alcance.
  • Pessoas com déficit de atenção: é possível solicitar tempo adicional, auxílio para leitura e transcrição.
  • Pessoas com deficiência física podem solicitar tempo adicional, auxílio para leitura e transcrição, acesso a salas de fácil alcance, mesas adaptadas para cadeiras de rodas, e suporte para pernas e pés.
  • Pessoas com deficiência intelectual têm direito a tempo adicional, auxílio para leitura e transcrição, e acesso a salas de fácil alcance.
  • Pessoas com deficiência auditiva podem solicitar tempo adicional, intérprete de Libras, leitura labial, e indicar o uso de aparelho auditivo ou implante coclear.
  • Pessoas com surdez têm direito a tempo adicional, intérprete de Libras, leitura labial, e indicar o uso de aparelho auditivo ou implante coclear.
  • Pessoas surdocegas: é possível solicitar tempo adicional, guia-intérprete, auxílio para transcrição, acesso a salas de fácil alcance, e escolher entre prova em Braille ou prova ampliada ou superampliada. Também é possível indicar o uso de aparelho auditivo ou implante coclear.
  • Pessoas autistas têm direito a tempo adicional, auxílio para leitura e transcrição.
  • Pessoas com visão monocular podem solicitar tempo adicional, auxílio para leitura e transcrição, prova em Braille ou prova ampliada ou superampliada, e acesso a salas de fácil alcance.

Pessoas sem deficiência

  • Pessoas com discalculia: é possível solicitar tempo adicional, auxílio para leitura e transcrição.
  • Pessoas com dislexia têm direito a tempo adicional, auxílio para leitura e transcrição.
  • Gestantes podem solicitar tempo adicional, acesso a salas de fácil alcance, cadeiras e mesas sem braços, e suporte para pernas e pés.
  • Idosos têm direito a acesso a salas de fácil alcance.
  • Lactantes podem solicitar acesso a salas de fácil alcance, cadeiras e mesas sem braços, e suporte para pernas e pés. Caso seja necessário amamentar durante o exame, a pessoa candidata deve comparecer acompanhada de um adulto, que ficará em uma sala reservada com o bebê.

Como solicitar os recursos de acessibilidade no Enem 2023 

A solicitação de um ou mais recursos de acessibilidade no Enem 2023 deve ser feita durante a inscrição, na Página do Participante. O resultado da análise de documentação comprobatória, quando for o caso, será divulgado no dia 26 de junho. 

Em caso de reprovação da documentação, o participante poderá solicitar recurso entre 26 e 30 de junho, inserindo um novo documento que comprove a necessidade do atendimento especializado. 

O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá ser consultado a partir do dia 5 de julho.

O Inep ressalta que pode exigir, a qualquer momento, documentos que atestem a necessidade da disponibilização dos recursos de acessibilidade solicitados. Há pena de eliminação do exame caso sejam apresentadas informações falsas.

Cronograma Enem 2023 

  • Período de inscrições: de 5 a 16 de junho
  • Aplicação das provas: 5 e 12 de novembro
  • Divulgação dos gabaritos: 24 de novembro
  • Divulgação dos resultados: 16 de janeiro de 2024

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Melina Zanotto

Melina Zanotto é Jornalista, formada pela Universidade de Caxias do Sul em 2007. De lá para cá, sempre atuou com conteúdo digital em seus mais diversos formatos. Hoje, é redatora da Rede Enem, produzindo textos para o Blog do Enem e Curso Enem Gratuito.
Categorias: Enem
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