MEC cria bolsa de R$ 400 para universitários de baixa renda

Valor da bolsa para quilombolas e indígenas será de R$ 900. Aluno com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa pode receber o auxílio.

O governo federal lançou ontem uma bolsa auxílio de R$ 400 para estudantes de universidades e institutos federais que tenham renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa e façam cursos com duração média de até 5 horas de aula diárias. Para indígenas e quilombolas, o valor do auxílio sobe para R$ 900. O Ministério da Educação (MEC) estima que o pagamento começara a ser feito em junho, após cadastramento dos alunos.  Alunos que não ingressaram na universidade por cotas, mas se enquadram nos critérios de renda e carga horária, também podem se inscrever para receber o auxílio do governo.

Segundo o MEC, o Programa Nacional de Bolsa Permanência tem o objetivo de garantir que alunos com dificuldades financeiras consigam concluir o ensino superior. “Em algumas áreas, como o mercado de trabalho está muito aquecido, os alunos acabam abandonando a faculdade para ir trabalhar mais cedo, o que não interessa ao Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A bolsa será concedida por até um ano a mais após o final do curso de graduação, ou seja, se o aluno levar seis anos para concluir um curso com duração de cinco anos, ele receberá o auxílio durante todo o período.

O valor da bolsa será repassado mensalmente por meio de cartões do Banco do Brasil. Segundo Mercadante, o cartão garante transparência e agilidade ao processo. A Bolsa Permanência não pode ser acumulada a auxílios já concedidos pelas universidades. Já as bolsas de iniciação científica poderão ser recebidas sem prejuízo.

O MEC não informou qual será o valor destinado ao pagamento das bolsas ou quantos alunos se enquadram no programa. “Como é uma opção do estudante solicitar adesão ao programa, não podemos dizer quanto de recurso vamos colocar”, disse o secretário de Ensino Superior da pasta, Paulo Speller. “O MEC tem disponibilidade de recurso para atender toda a demanda”, garantiu.

Para receber a bolsa, indígenas e quilombolas terão apenas que comprovar sua origem. “A comunidade tem de reconhecê-lo”, explicou Speller. A diferença no valor da bolsa existe porque, segundo ele, “as demandas são diferenciadas”.

Mercadante afirmou que a pobreza é maior para esses grupos e que eles têm mais dificuldade de acesso aos grandes centros. “Jovens indígenas que vivem nas aldeias e vêm estudar na universidade não têm apoio de família naquele município e eles precisam voltar para a aldeia, que ficam em regiões remotas, então precisamos ter reforço maior. E o mesmo se estende para os quilombolas.”

Durante cerimônia em Brasília, foram assinadas a portaria que cria o Programa Nacional de Bolsa Permanência e a resolução que estabelece regras para pagamento de bolsas no âmbito do programa. Na segunda-feira, estará disponível um manual no site do Ministério da Educação para orientar estudantes e universidades a fazer os registros. Deve ser lançado ainda em maio, segundo Mercadante, um programa de apoio acadêmico aos estudantes com baixa renda. “Precisamos de tutores para fazer o nivelamento de alunos que vêm da escola pública com algum nível de deficiência”, disse.

 bolsa permanência

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