Avaliação do MEC: Medidas cautelares são estabelecidas para cursos insatisfatórios

Com avaliações baixas no Índice Geral de Cursos, graduações são punidas

Fique ligado nas últimas notícias sobre a regulação das graduações, pois o curso que você deseja pode estar irregular, segundo a avaliação do MEC.

Com resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGP), diversos cursos de ensino superior passarão por medidas cautelares preventivas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Instituições com cursos que tenham tido resultados insatisfatórios na última avaliação, e também cursos com credenciamento vencido, passarão por regulação, conforme divulgação feita pela assessoria de comunicação do MEC.

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No despacho nº 97, um total de 26 instituições de ensino superior serão supervisionadas. Os despachos foram publicados no dia 23 de dezembro de 2015 no Diário Oficial da União e estabelecem as medidas a serem tomadas.

“Essas instituições terão seus processos de regulação, como recredenciamento e autorização de abertura de cursos, junto ao Ministério da Educação interrompidos. Também ficarão proibidas de iniciar novos processos de regulação e as quantidades de novos ingressos de estudantes nos cursos serão limitadas. As instituições supervisionadas deverão aderir a um Termo de Saneamento de Deficiências”, divulgou o MEC.

Além disso, as instituições estão proibidas de firmar novos contratos de Financiamento Estudantil (Fies), de participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do processo seletivo para bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ainda tem mais, não poderá ser feita a matrícula de novos alunos em cursos de graduação e sequenciais, seja por qualquer forma de ingresso: vestibular, transferência, ou qualquer outro meio.

Já conforme o despacho nº 99, também passarão por medidas cautelares, os cursos com resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), nas avaliações de 2011 e de 2014. No total são 68 cursos que obtiveram conceito dois ou menor em ambas, e que tiveram os ingressos de novos estudantes suspensos.

De acordo com dados fornecidos pelo MEC, outros 343 cursos de graduação que obtiveram resultados insatisfatórios no CPC, em 2014, receberam medidas cautelares preventivas. São 257 cursos de universidades e 86 de centros universitários a perder as prerrogativas de autonomia.

Martha Ramos
Post escrito por Martha Ramos. Jornalista formada na Universidade Estácio de Sá em Santa Catarina. Fez Pós-Graduação em Marketing e trabalha com produção de conteúdos para jornais, revistas, empresas e blogs. Face: https://www.facebook.com/martha.ramos.5203