O Marquês de Pombal e as mudanças Políticas, Culturais, Econômicas e Educacionais no Brasil

Confira a influência do Marquês de Pombal na História do Brasil. Ele decretou o fim das Capitanias Hereditárias; mudou a capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro; expulsou os padres Jesuítas e encerrou as Missões; e conduziu com mão de ferro a cobrança de impostos em favor da coroa portuguesa. Tudo isto no Ciclo da Mineração. Confira!

A Mineração mudou a cara da economia do Brasil no século XVIII, com impactos também na Política, na Cultura e no mundo das Artes e Literatura. Venha com a gente revisar esse assunto e arrasar em História no Enem! Veja a importância do personagem ‘Marquês de Pombal’.

O século XVIII também trouxe mudanças à estrutura política do Brasil. O grande protagonista dessas mudanças foi o Primeiro-Ministro português Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal (1699-1872).  Ele entrou para a história do Brasil como o autor das chamadas “Reformas Pombalinas”. Na imagem, Retrato do Marquês de Pombal (1766), por Louis-Michel van Loo e Claude Joseph Vernet. Em 1759 Pombal extinguiu as Capitanias Hereditárias, expulsou os padres Jesuítas que controlavam a educação e estavam impulsionando as Missões, e decretou que a educação na colônia seria laica e no idioma Português.

Pombal proibiu o Nhengatu, que era um idioma em que se misturavam línguas indígenas nativas do Brasil com o Português. Naquela época a Arquitetura Barroca e o Arcadismo Literário dominaram o cenário cultural da Colônia.

O fim das Missões Jesuíticas

A expulsão dos padres Jesuítas e a consequente paralisação das diversas obras educacionais desenvolvidas pelos membros desta congregação católica, denominada Companhia de Jesus teve um impacto negativo na formação intelectual do paísAs Missões Jesuíticas no Brasil Outra consequência irreparável foi a destruição das Missões, que eram agrupamentos populacionais indígenas na Região Sul do país coordenados pelos Jesuítas, que desenvolviam junto aos nativos formas de organização social e cultural que foram entendidas como ameaçadoras pela coroa de Portugal e pelo reino da Espanha. Veja aula gratuita sobre as Missões Jesuítas.

Pombal muda a capital da colônia brasileira:

No ano de 1763 o Marquês de Pombal transferiu a então capital da Colônia de Salvador para a cidade do Rio de Janeiro. Vamos ver agora o que a Mineração tem a ver com isso!

Mudanças políticas: O Tratado de Madri e as Reformas Pombalinas

As entradas e as bandeiras, as monções, as missões jesuíticas, a pecuária, o tropeirismo e a mineração estenderam as ocupações portuguesas para além dos limites do Tratado de Tordesilhas, que havia partilhado em 1495 as terras ‘a serem descobertas’ na América entre Portugal e Espanha numa linha imaginária a 370 léguas a oeste de Cabo Verde (litoral da África).imagem1

Veja na imagem como o Brasil teria ficado restrito ao traçado que corta o nosso território de Norte a Sul, iniciando ao Norte na cidade de Belém, no Pará, e terminando ao Sul na cidade de Laguna, em Santa Catarina. O avanço em direção às regiões a Oeste da linha imaginária mudaram os limites a partir da realidade da ocupação desencadeada pelos Bandeirantes.

Com esta realidade ocupacional, o reino de Portugal, sob o domínio de João V, conseguiu triplicar suas possessões na América através do Tratado de Madri (1750), assinado com a Espanha. O acordo baseava-se no princípio do “uti possidetis”, que reconhecia o direito territorial ‘brasileiro’ fundamentado no povoamento e na exploração.

Entre 1750 e 1777, o Rei José I teve como Primeiro-Ministro o Marquês de Pombal, cujo governo coincidiu com o apogeu e a crise da mineração no Brasil. Pombal Agiu por influência de algumas idéias modernizadoras do Iluminismo, porém, sem comprometer o absolutismo bragantino. Por isso, Pombal foi em Portugal a expressão maior do Despotismo Esclarecido, realizando uma série de mudanças conhecidas como Reformas Pombalinas.

A modernização administrativa de Portugal passou por medidas como a extinção das capitanias hereditárias, substituídas pelas capitanias reais, cujos governadores eram nomeados pelo rei, abolindo-se a hereditariedade do cargo. Além disso, Pombal expulsou os jesuítas de Portugal e de todas as suas colônias. O objetivo era fortalecer o controle do Estado Português sobre o Brasil, acabando com a ameaçadora influência da poderosa Companhia de Jesus.

Por consequência, as missões passaram ao controle do Estado através do Diretório, composto por homens de confiança do rei. Foram criadas também as Aulas Régias. Com isso, a educação colonial, uma atribuição até então jesuítica, passou a ser laica. Para bancá-la, Pombal criou um novo imposto: o subsídio literário.

O rigor fiscal foi, aliás, sua grande marca, instituindo o Quinto Mínimo e a Derrama, além de criar companhias comerciais (Grão-Pará e Maranhão; Pernambuco e Paraíba) que monopolizaram o comércio em regiões estratégicas. Acompanhando o deslocamento do eixo econômico da colônia, mudou a capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.

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Ilustração do Marquês de Pombal Fonte: http//:www.bookoffice.booktailors.com

Dica 1: Você deve ter reparado que Pombal era uma figura um tanto quanto contraditória, não? Ao mesmo tempo em que, inspirado no Iluminismo, modernizou a administração e a educação, Pombal foi extremamente conservador ao tentar fortalecer a exploração colonial e o mercantilismo, indo na contramão das idéias econômicas do Iluminismo, que criticavam o forte controle do estado sobre a economia. Mas não se espante! Essa contradição era típica do Despotismo Esclarecido. Contudo, fique ligado! Esse tipo contradição é muito explorado no Enem!

Mudanças culturais: Arquitetura Barroca e Literatura Arcadista

A mineração coincidiu no Brasil com o desenvolvimento tardio da Arte Barroca, onde a arquitetura, a escultura e a pintura foram as principais modalidades, tendo o escultor Aleijadinho e o pintor Mestre Ataíde como seus principais representantes.

No Brasil, essas atividades, por serem manuais, não encontravam tantos adeptos entre os brancos livres, o que ajuda a explicar a origem negra de Aleijadinho e Ataíde. Ambos exploraram as temáticas religiosas para produzir forte crítica social. Ataíde pintou afrescos onde a virgem e os anjos adquiriam traços mestiços.

Aleijadinho fez algo semelhante com Jesus na Via Sacra, atribuindo-lhe uma pele com pigmentação mais escura que o usual. Nesse caso, os castigos físicos impostos a Cristo pelos soldados romanos eram comparados aos castigos aplicados aos escravos pelos senhores, feitores e militares portugueses.

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Detalhe de Jesus “moreno” em “Os passos da Paixão”, de Aleijadinho              Fonte: http//: www.museus.gov.br

Assim, através do Barroco, o Brasil produzia pela primeira vez uma arte com estilo próprio, adaptando as concepções estéticas européias às suas peculiaridades sociais e culturais.

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Os anjos mulatos de Ataíde em “Assunção de Nossa Senhora”                                                       Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Mestre_Ataíde

No Brasil setecentista, o afluxo de uma elite portuguesa educada sob a influência das Luzes produziu um ambiente favorável ao Arcadismo Literário, gênero inspirado no racionalismo Iluminista. Seus principais representantes foram os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antonio Gonzaga, defensores de idéias separatistas e republicanas, além de nomes importantes da Inconfidência Mineira.

Dica 2: Você deve ter reparado como o Barroco e o Arcadismo, mesmo contemporâneos no Brasil, tinham idéias de mundo conflitantes. A religiosidade do Barroco destoava absurdamente do racionalismo crítico do Arcadismo. Contudo, os dois estilos apontavam para uma situação comum: a crise do sistema colonial.

Isso porque o luxo do Barroco crescia na proporção em que aumentava a riqueza da elite mineradora, onde estavam os grandes mecenas. À medida que essa elite enriquecia, aumentava também o rigor fiscal da Metrópole, provocando sentimentos separatistas amparados pelas idéias iluministas que o Arcadismo absorvia.

Viu como é possível relacionar esses dois estilos divergentes? Fique ligado! O Enem adora explorar esse tipo de abordagem na prova de História.

Como vimos, História, Arte e Literatura caminham juntos. Da mesma forma, o Enem preza pela abordagem interdisciplinar. Para entender melhor essa relação e finalizar sua revisão sobre mineração, assista à aula sobre Arcadismo do professor Pedro Gonzaga do “Instantâneo”.

Vamos ver agora como esse conteúdo é cobrado nos vestibulares e no Enem! Teste seus conhecimentos!

Questão 1

(Ufv) O Marquês de Pombal, ministro do rei D. José I (1750-1777), foi o responsável por uma série de reformas na economia, educação e administração do Estado e do império português, inspiradas na filosofia iluminista e na política econômica do mercantilismo, cabendo a ele a expulsão dos padres jesuítas da Companhia de Jesus dos domínios de Portugal.

O Marquês de Pombal foi um dos representantes do chamado:

a) Despotismo Esclarecido.

b) Socialismo Utópico.

c) Socialismo Científico.

d) Liberalismo.

e) Parlamentarismo Monárquico.

Resposta: A alternativa correta é a letra “a”.

Questão 2

(ENEM 2012) A experiência que tenho de lidar com aldeias de diversas nações me tem feito ver, que nunca índio fez grande confiança de branco e, se isto sucede com os que estão já civilizados, como não sucederá o mesmo com esses que estão ainda brutos.

NORONHA, M. Carta a J. Caldeira Brant. 2 jan.1751. Apud CHAIM, M. M. Aldeamentos indígenas (Goiás: 1749-1811). São Paulo: Nobel, Brasília: INL, 1983 (adaptado).

Em 1749, ao separar-se de São Paulo, a capitania de Goiás foi governada por D. Marcos de Noronha, que atendeu às diretrizes da política indigenista pombalina que incentivava a criação de aldeamentos em função

a) das constantes rebeliões indígenas contra os brancos colonizadores, que ameaçavam a produção de ouro nas regiões mineradoras.

b) da propagação de doenças originadas do contato com os colonizadores, que dizimaram boa parte da população indígena.

c) do empenho das ordens religiosas em proteger o indígena da exploração, o que garantiu a sua supremacia na administração colonial.

d) da política racista da Coroa Portuguesa, contrária à miscigenação, que organizava a sociedade em uma hierarquia dominada pelos brancos.

e) da necessidade de controle dos brancos sobre a população indígena, objetivando sua adaptação às exigências do trabalho regular.

Resposta: A alternativa correta é a letra “e”.

Questão 3

(UNIMONTES/MG) “Em Minas, no século XVIII, manifestou-se artisticamente pela primeira vez uma autêntica cultura brasileira.” (MACHADO, Lourival Gomes. Arquitetura e Artes pláticas. In: HGCB. Tomo, I, Volume 2, p. 120. São Paulo: Difel, 1982)

O trecho acima se confirma porque:
a) a arte barroca colonial brasileira encontrou seu expoente máximo em Minas Gerais, onde se procurou reproduzir a atividade artística européia, seguindo os modelos dos consagrados pintores e escultores renascentistas;
b) a arte, em Minas Gerais colonial, teve características peculiares, em função – entre outras – das limitações materiais provocadas pela distância em relação ao litoral e da própria constituição da sociedade mineradora;
c) a arte barroca mineira rompeu com todos os paradigmas estéticos modernos, ao fazer um retorno aos padrões artísticos grego-romanos e ao reelaborá-los de acordo com a cultura local;
d) a arte se desenvolveu, apesar da excessiva presença e atuação da Igreja Católica e da conseqüente proliferação de grande número de confrarias religiosas que se opunham à arte secularizada.

Resposta: A alternativa correta é a letra “b”.

Questão 4

(PUC – SP) “Assim confabulam, os profetas, numa reunião fantástica, batida pelos ares de Minas. Onde mais poderíamos conceber reunião igual, senão em terra mineira, que é o paradoxo mesmo, tão mística que transforma em alfaias e púlpitos e genuflexórios a febre grosseira do diamante, do ouro e das pedras de cor?”

(ANDRADE, Carlos Drummond de. Colóquio das Estátuas. In: MELLO, S. Barroco mineiro. São Paulo: Brasiliense, 1985.)

A origem desse traço contraditório que o poeta afirma caracterizar a sociedade mineira remete a um contexto no qual houve:

a) a reafirmação bilateral do Tratado de Tordesilhas entra Portugal e Espanha e o crescimento da miscigenação racial no ambiente colonial.

b) o rebaixamento na política de distribuição de terras na colônia e a vigência de uma concepção racionalista de planejamento das cidades.

c) a diversificação das atividades produtivas na colônia e a construção de um conjunto artístico e arquitetônico que singularizou a principal região da mineração.

d) o deslocamento do eixo produtivo do nordeste para as regiões centrais da colônia e o desenvolvimento de uma estética que procurava reproduzir as construções românicas europeias.

e) a expansão do território colonial brasileiro e a introdução, em Minas, da arte conhecida como gótica, especialmente na decoração dos interiores das igrejas.

Resposta: A alternativa correta é a letra “c”.

O texto desta aula foi preparado pelo professor Felipe Carlos de Oliveira para o Blog do Enem. Felipe é formado em licenciatura e bacharelado em História pela UFSC, especializado em Interdisciplinaridade pelo IBPEX e mestre em História pela UFSC. É professor de colégios e cursinhos da Grande Florianópolis desde 2001.