Revolução Francesa (Parte 2) – História Enem

Estude sobre a primeira fase da Revolução Francesa após a Queda da Bastilha, a proclamação dos Direitos do Homem e Cidadão e o fim do absolutismo francês. Revise história para o Enem!

Neste post você encontrará um breve resumo sobre o desenrolar da Revolução Francesa após a Queda da Bastilha. Falaremos sobre a proclamação dos Direitos do Homem e Cidadão e o fim dos poderes absolutos do monarca francês.

Revolução Francesa (Parte 2)

Em seguida, poderemos verificar que duas facções que representavam interesses distintos do terceiro estado entraram em choque, sobremaneira por que os Girondinos (alta burguesia), inicialmente dominantes no processo propuseram mudanças relativas, pois, embora a dita declaração de direitos preconize que todos seriam iguais perante a lei, o processo político foi restrito aos mais ricos, gerando reação dos Jacobinos (exaltados) que, apoiados pelos sans-cullotes, tomaram as rédeas da revolução.

Sabemos que o processo revolucionário francês foi deflagrado após o país ser mergulhado em uma crise fiscal e social sem precedentes. Isto forçou a reação do chamado terceiro estado, cansado de bancar a boa vida que membros da nobreza e do clero, isentos de impostos, levavam a partir da manutenção de privilégios sociais com origem ainda no mundo feudal.

Assim sendo, em 1789, quando o Rei Luís XVI convocou a reunião dos representantes de cada estamento, evento este que não ocorria a centenas de anos, com o objetivo de solucionar a crise financeira através da cobrança de impostos do clero e nobres, o terceiro estado, composto por burgueses, trabalhadores livres urbanos e camponeses aproveitou-se do momento para propor outras mudanças. Diante da recusa do Rei em colocar na pauta as novas propostas, o mesmo terceiro estado autoproclamou-se

Assembleia Nacional, que tinha por objetivo promulgar uma constituição capaz de controlar os poderes reais.

A reação do Rei frente a isso, convocando as forças militares a fim de por fim aos trabalhos da assembleia colocou a população francesa contra o exército. Reunidos, os cidadãos parisienses pegaram em armas e tomaram a Bastilha do dia 14 de Julho de 1789, o que viria a se tornar o marco inicial da dita revolução. Assim, os batalhões compostos por cidadãos armados foi transformado em guarda nacional a fim de garantir o andamento dos trabalhos dos representantes dos 3 estados.

Dica 1: para saber mais sobre o início da Revolução, acesse a primeira parte deste conteúdo:

Revolução Francesa (Parte 1) – História Enem

Desta forma, tendo sua segurança garantida pelos batalhões populares, a Assembleia ficou livre para impor as mudanças sociais que seus representantes desejavam, sobremaneira no que tange o fim dos chamados privilégios feudais.

Em 26 de agosto a Assembleia publicou um importante documento, que selava o fim do poder absoluto na França. Denominado Declaração dos Direitos do Homem e Cidadão, ele estabelecia uma nova organização jurídica, principalmente em torno dos chamados direitos e deveres do cidadão, tornando iguais todos os cidadãos perante as leis, ou seja, implementando princípios notadamente iluministas no corpo jurídico francês

História Enem - Revolução Francesa (Parte 2)
Fonte: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html

A declaração original inicial possuía os 17 artigos subsequentes:

Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.

Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade a segurança e a resistência à opressão.

Art. 3º. O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.

Art. 4º. A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo. Assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.

Art. 5º. A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.

Art. 6º. A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.

Art. 7º. Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.

Art. 8º. A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Art. 9º. Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.

Art. 10º. Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.

Art. 11º. A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.

Art. 12º. A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública. Esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.

Art. 13º. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.

Art. 14º. Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.

Art. 15º. A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.

Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.

Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.

Nos 2 anos posteriores a declaração dos direitos do Homem e Cidadão a Assembleia promulgou uma constituição e estabeleceu a Monarquia Constitucional como forma de governo, sedimentando o fim do despotismo francês. O rei permanecia no governo, no entanto, os antigos privilégios absolutistas já não existiam mais. Além disso, tanto o Rei quanto a família real foi forçada a deixar o Palácio de Versalhes e foram instalados em um palácio parisiense.

Em termos constitucionais foi instituída a divisão do poder em 3 esferas, executivo, judiciário e legislativo, sendo este ultimo composto pode 745 deputados. No entanto, a alta burguesia não estava disposta a estender o poder do voto a todos os cidadãos, o que nos mostra que o terceiro estado não pensava de maneira coesa. O voto era censitário, e desta forma excluía os mais pobres do processo político.

Paralelamente o Rei tentou uma fuga para a Austria, terra natal de sua esposa, Maria Antonieta, mas foi preso antes de deixar a França e reconduzido a Paris.

Diante das disputas entre as facções políticas existentes, principalmente Girondinos (alta burguesia) e Jacobinos (representante dos mais exaltados), estes últimos, apoiados pelos setores mais populares da sociedade, com destaque para os chamados sans-cullotes acusaram a família real de trair o Estado e a Revolução. Dissolveram a assembleia e tomaram as rédeas da Revolução implementando um novo regime político provisório em forma de Convenção Nacional onde a França seria governada por um conselho provisório até a proclamação da república.

Os girondinos, ala mais rica do terceiro estado, perderam espaço para os Jacobinos, que agora poderiam implementar as mudanças mais radicais. Todavia, a violência imposta no período de atuação da Convenção Nacional, liderada principalmente pelos advogados George Danton e Robespierre, faria com que este período fosse conhecido também como “Período do Terror”.

Para finalizar sua revisão, veja a videoaula a seguir sobre a declaração dos direitos do homem e cidadão:

Exercícios:

A “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, da Revolução Francesa, traz o seguinte princípio: “Os homens nascem e se conservam livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem ter por fundamento o proveito comum”. Tal princípio é decorrente:

a) da incorporação das reivindicações da classe média por maior participação na vida política.
b) do reconhecimento da necessidade de assegurar os direitos dos vencidos, sem distinção de classes.
c) da incorporação dos camponeses à comunidade dos cidadãos com direitos sociais e políticos reconhecidos na lei.
d) da crença popular na perspectiva liberal burguesa de que a Revolução fora feita por todos e em benefício de todos.
e) da determinação burguesa de levar avante um processo revolucionário de distribuição da propriedade privada.

Resposta: D

Durante a Revolução Francesa, Luis XVI perdeu seus poderes absolutos; o feudalismo foi abolido e os bens eclesiásticos nacionalizados. Isso aconteceu:

a) No ano da Queda da Bastilha;
b) Durante o período do Terror;
c) Quando Napoleão tomou o poder;
d) Na fase da Convenção;
e) No período do Diretório.

Resposta: A

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Bruno História
Os textos e exemplos acima foram preparados pelo professor Bruno Anderson para o Blog do Enem. Bruno é historiador formado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Dá aulas de história em escolas da Grande Florianópolis desde 2012. Facebook e Twitter.