A Queda da Bastilha na Revolução Francesa – Resumo de História Enem

Estude sobre a primeira fase da Revolução Francesa após a Queda da Bastilha, a proclamação dos Direitos do Homem e Cidadão e o fim do absolutismo francês. Revise história para o Enem!

Neste post você encontrará um breve resumo sobre o desenrolar da Revolução Francesa. Veja a Queda da Bastilha, a Assembléia Nacional, o Ciclo do Terror com as mortes na guilhotina, e a proclamação dos Direitos do Homem e Cidadão, com o fim dos poderes absolutos do monarca francês. Depois da aula tem um Simulado para você testar o seu nível.

O processo revolucionário francês do século XVIII foi deflagrado após o país então governado em regime de monarquia por Luís XVI ser mergulhado em uma crise fiscal e social sem precedentes. Os reis na França eram absolutistas, com uma elevada concentração de poder nas mãos do monarca.

Por outro lado, evoluía na sociedade francesa uma nova composição social e econômica, que ficou conhecida na histórica como o Terceiro Estado. O denominado Terceiro Estado na França era composto por burgueses, trabalhadores livres urbanos e camponeses. Cansado de bancar a boa vida que membros da nobreza e do clero, isentos de impostos, levavam a partir da manutenção de privilégios sociais com origem ainda no mundo feudal.

Além da insatisfação com as condições materiais, já estavam disseminadas as ideias e os ideais iluministas que mais tarde apareceriam na Declaração dos Direitos do Homem.

Assim sendo, em 1789, já com o movimento prestes a eclodir tanto em função da insatisfação social quanto da chegada de novas ideias, o Rei Luís XVI convocou a reunião dos representantes de cada estamento que compunha a sociedade da época.

Este evento (a reunião) que não ocorria fazia centenas de anos. O objetivo era tentar solucionar a crise financeira através da cobrança de impostos do clero e nobres. E, diante da oportunidade da reunião perante a Corte, aproveitou-se do momento para propor outras mudanças. A monarquia era tratada como o Antigo Regime.

Porém, diante da recusa do Rei em colocar na pauta as novas propostas, o mesmo terceiro estado autoproclamou-se em Assembleia Nacional, que tinha por objetivo promulgar uma constituição capaz de controlar os poderes reais.

A reação do Rei frente a isso, convocando as forças militares a fim de por fim aos trabalhos da assembleia colocou a população francesa contra o exército.

A Tomada da Bastilha – Reunidos, os cidadãos parisienses pegaram em armas e tomaram a Bastilha do dia 14 de Julho de 1789, o que viria a se tornar o marco inicial da dita revolução. Veja na imagem uma representação da cena histórica, também conhecida por Queda da Bastilha. Para você compreender o significado da “Tomada da Bastilha”, lembre-se de que o prédio era uma prisão onde a monarquia confinava presos comuns e também opositores do regime. Ao libertar os prisioneiros o movimento rebelde confrontava diretamente a monarquia e o poder de Luís XVI.

Assim, progressivamente o movimento rebelde foi criando batalhões compostos por cidadãos armados foi se transformado em guarda nacional a fim de garantir o andamento dos trabalhos dos representantes do Terceiro Estado na Assembléia Nacional instaurada.

Desta forma, tendo sua segurança garantida pelos batalhões populares, a Assembleia ficou livre para impor as mudanças sociais que seus representantes desejavam, sobremaneira no que tange o fim dos chamados privilégios feudais.

A Declaração dos Direitos do Homem

Em 26 de agosto a Assembleia publicou um importante documento, que selava o fim do poder absoluto na França.  Era a  Declaração dos Direitos do Homem e Cidadão.

Ela estabelecia uma nova organização jurídica, principalmente em torno dos chamados direitos e deveres do cidadão, tornando iguais todos os cidadãos perante as leis, ou seja, implementando princípios notadamente iluministas no corpo jurídico francêsHistória Enem - Revolução Francesa (Parte 2)

Veja os 17 artigos da Declaração:

Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.

Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade a segurança e a resistência à opressão.

Art. 3º. O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.

Art. 4º. A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo. Assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.

Art. 5º. A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.

Art. 6º. A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.

Art. 7º. Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.

Art. 8º. A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Art. 9º. Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.

Art. 10º. Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.

Art. 11º. A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.

Art. 12º. A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública. Esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.

Art. 13º. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.

Art. 14º. Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.

Art. 15º. A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.

Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.

Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.

 

O novo regime com a divisão em três poderes

Nos dois anos posteriores à Declaração dos Direitos do Homem e Cidadão a Assembleia Nacional promulgou uma constituição e estabeleceu a Monarquia Constitucional como forma de governo. Estava sedimentado o fim do despotismo francês.

O rei permanecia no governo, no entanto, os antigos privilégios absolutistas já não existiam mais. Além disso, tanto o Rei quanto a família real foram forçados a deixar o Palácio de Versalhes e foram instalados em um palácio parisiense.

Em termos constitucionais foi instituída a divisão do poder em 3 esferas, executivo, judiciário e legislativo, sendo este ultimo composto pode 745 deputados. No entanto, a alta burguesia não estava disposta a estender o poder do voto a todos os cidadãos.

Este fato mostra que o terceiro estado não pensava de maneira coesa. O voto era censitário, e desta forma excluía os mais pobres do processo político.

Paralelamente o Rei tentou uma fuga para a Áustria, terra natal de sua esposa, Maria Antonieta, mas foi preso antes de deixar a França e reconduzido a Paris.

O período do terror na Revolução Francesa

Diante das disputas entre as facções políticas existentes, principalmente Girondinos (alta burguesia) e Jacobinos (representante dos mais exaltados), estes últimos, apoiados pelos setores mais populares da sociedade, com destaque para os chamados sans-cullotes acusaram a família real de trair o Estado e a Revolução.

Dissolveram a assembleia e tomaram as rédeas da Revolução implementando um novo regime político provisório em forma de Convenção Nacional onde a França seria governada por um conselho provisório até a proclamação da república.

Os girondinos, ala mais rica do terceiro estado, perderam espaço para os Jacobinos, que agora poderiam implementar as mudanças mais radicais. Todavia, a violência imposta no período de atuação da Convenção Nacional, liderada principalmente pelos advogados George Danton e Robespierre, faria com que este período fosse conhecido também como “Período do Terror”.

O terror foi imposto pelo Comitê de Salvação Pública e seus Tribunais Revolucionários. Este ciclo resultou na morte de milhares de cidadãos franceses, acusados de traírem o processo revolucionário.  Aos condenados à morte por decapitação o sistema utilizado foi a guilhotina. Foram executadas 2.794  pessoas acusadas de serem inimigas da revolução.

Mesmo líderes históricos do movimento inicial foram executados. Entre os mortos na guilhotina entre 1792 e 1794 estavam o Rei Luís XVI e sua esposa, a rainha Maria Antonieta, os revolucionário Georges Jacques Danton, Maximilien de Robespierre, e o filósofo e cientista Antoine Lavoisier, autor do célebre postulado Na natureza nada se cria, tudo se transforma.

O final da Revolução Francesa

Após o Período do Terror ascende ao poder o grupo dos Girondinos, mais moderado em contraposição aos Jacobinos que lideraram a fase do terror. Com os Girondinos foi colocado em prática no ano de 1795 a fase do Diretório, com a publicação da terceira constituição Francesa do período revolucionário.

Identificada como aliada aos interesses da alta burguesia essa nova constituição revogou a lei do preço máximo dos grãos, reintroduziu a escravidão nas colônias francesas e implementou novamente o voto censitário, excluindo novamente os menos favorecidos.

Entretanto, a situação fiscal francesa não era boa, sobremaneira porque além dos problemas internos, a manutenção das forças militares para manter a segurança do território, castigado pelas tentativas de invasão das demais monarquias europeias, encarecia o orçamento estatal, também muito prejudicado pela corrupção interna e apropriação de bens públicos por parte de particulares.

Além disso, embora enfraquecidos, jacobinos, sans-cullotes e monarquistas, cada qual a sua maneira, permaneciam protestando e tentando derrubar quem estivesse no poder.

Desta forma, um jovem general Francês de origem burguesa tornava-se cada vez mais famoso por seus feitos militares na defesa do território. Seu nome era Napoleão Bonaparte e em 1795 ele era responsável por defender todo o território Francês.

Mas, aí já começa outra história… Veja aula gratuita sobre a Era de Napoleão Bonaparte.

Para finalizar sua revisão, assista à revisão em vídeo sobre a Revolução Francesa, do prof. Felipe do Curso Enem Gratuito:

Então, gostou da aula?

Agora, vem responder o Simulado Enem de Revolução Francesa:

Revolução Francesa

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Quer fazer mais dois Exercícios?

1 – A “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, da Revolução Francesa, traz o seguinte princípio: “Os homens nascem e se conservam livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem ter por fundamento o proveito comum”. Tal princípio é decorrente:

a) da incorporação das reivindicações da classe média por maior participação na vida política.
b) do reconhecimento da necessidade de assegurar os direitos dos vencidos, sem distinção de classes.
c) da incorporação dos camponeses à comunidade dos cidadãos com direitos sociais e políticos reconhecidos na lei.
d) da crença popular na perspectiva liberal burguesa de que a Revolução fora feita por todos e em benefício de todos.
e) da determinação burguesa de levar avante um processo revolucionário de distribuição da propriedade privada.

Resposta: D

 

2 – Durante a Revolução Francesa, Luis XVI perdeu seus poderes absolutos; o feudalismo foi abolido e os bens eclesiásticos nacionalizados. Isso aconteceu:

a) No ano da Queda da Bastilha;
b) Durante o período do Terror;
c) Quando Napoleão tomou o poder;
d) Na fase da Convenção;
e) No período do Diretório.

Resposta: A

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Dica 1: para saber mais sobre o início da Revolução, acesse a primeira parte deste conteúdo:

A Revolução Francesa – Resumo de História Enem

 

Bruno História
Os textos e exemplos originais deste post foram preparados pelo professor Bruno Anderson para o Blog do Enem. Bruno é historiador formado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Dá aulas de história em escolas da Grande Florianópolis desde 2012. Facebook e Twitter. Posteriormente o conteúdo foi editado pelo Blog do Enem para ajustar o texto ao formado do Blog.