UFMG e UFRJ expulsam 43 alunos por fraude nas Cotas do Sisu

O “jeitinho” perdeu para a transparência: 22 estudantes que tentaram dar uma de espertos nas Cotas foram pra rua da Universidade Federal de Minas Gerais, e mais 21 na UFRJ também.

Foram expulsos da UFMG no começo de 2021 os 22 alunos que fizeram autodeclarações de serem pretos ou pardos sem que, de fato, tivessem estas características assinaladas de acordo com as regras do programa de inclusão. A UFRJ também expulsou 21 alunos que fraudaram o sistema de cotas para entrar em Medicina. A UnB também expulsou 15 alunos por fraudes nas cotas.

O sistema de Cotas foi criado o Brasil como uma medida compensatória para criar condições favoráveis ao ingresso no Ensino Superior para membros de populações que historicamente estiveram em piores condições socioeconômicas.

A premissa é de que ao incluir pessoas com esta origem no ensino universitário é possível beneficiar a melhoria das condições irradiando para todo o grupo na linha do tempo.

Cotistas passam com notas menores

As tentativas de fraude nas cotas acontecem porque, na média, as notas de corte para entrar nos cursos mais concorridos podem ficar até 50 pontos menores nas notas do Enem. Medicina, pelas Cotas em 2020, teve média de 744.8 pontos, contra 793,6 pontos na Ampla Concorrência, por exemplo.

Veja no quadro-resumo a diferença de pontos entre as notas médias pelas cotas e pela disputa de Ampla Concorrência. notas de corte do Sisu pelas CotasConfira agora a tabela completa, de todos os cursos, com as diferenças entre as notas de corte do SISU pelas Cotas e pela Ampla Concorrência.

O que são as Cotas?

Acompanhe com a Mariane Bittencourt, do canal do Curso Enem Gratuito, a origem do sistema de Cotas e as vantagens que ele traz para os candidatos.

Viu só como é um crime falsificar a identidade social ou racial para entrar numa vaga de Cotista?

Alunos expulsos na UFMG

As primeiras denúncias nas UFMG surgiram ainda em 2017. Os processos correram em sigilo, e só agora foram concluídos. Dentre as 61 denúncias formuladas muitas foram arquivadas porque os alunos abandonaram a instituição ainda na fase de investigações.

Ao final foram expulsos 22 alunos agora em 2021,  sete receberam pena de suspensão por um semestre, e 17 casos foram arquivados porque os estudantes comprovaram a condição necessária para estar incluídos nas categorias das cotas.

A suspensão parcial aconteceu para os casos em que o Conselho Universitário acolheu os argumentos de sete alunos que fizeram a autodeclaração “pautados pela boa-fé” considerados os critérios de construção de referenciais sociais.

Desde 2019 a UFMG aprimorou o sistema de matrícula para alunos cotistas, para filtrar já no ingresso dos cursos os candidatos que mesmo preenchendo a autodeclaração não apresentavam os requisitos básicos.

Fraude nas Cotas expulsa alunos na UFRJ

Mandou bem a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ao expulsar 21 alunos do curso de Medicina que tinham entrado cometendo fraude nas Cotas. O mecanismo da “autodeclaração” de pertencimento a categorias da Lei de Cotas tinha sido utilizado de maneira indevida nos anos anteriores. A punição aconteceu apenas em 2021.

Por exemplo, um candidato branco “autodeclarando-se” negro, e com isso conquistando uma vaga em condições favorecidas, é um mecanismo de fraude. Ou, um candidato que mude artificialmente a renda familiar mensal per capita, para obter vantagem em nota de corte mais baixa, igualmente comete um crime de fraude nas cotas, e de falsidade ideológica no código penal.

Entenda o fundamento das Cotas

A partir de meados dos anos 2000 o cenário de cotas começou a tomar força. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi a primeira universidade do país a criar um sistema de cotas em vestibulares para cursos de graduação por meio de uma lei estadual que estabelecia 50% das vagas do processo seletivo para alunos egressos de escolas públicas cariocas.

Depois da UERJ foi a vez da Universidade de Brasília (UnB) implantar uma política de ações afirmativas para negros em seu vestibular de 2004, em meio a muita discussão e dúvidas dos próprios vestibulandos. A instituição foi a primeira no Brasil a utilizar o sistema de cotas raciais.

Nos anos seguintes, outras universidades públicas de grande prestígio aderiram tanto às cotas sociais como as cotas raciais, reservando de 20% a 50% de suas vagas para cotistas. Embora o sistema de cotas já fosse uma realidade na maior parte das universidades públicas do país, foi apenas em 2012 que a lei de cotas foi sancionada.

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João Vianney dos Valles Santos

Psicólogo e jornalista, Vianney é diretor do Blog do Enem. Tem doutorado em Ciências Humanas, coordenou o Laboratório de Ensino a Distância da UFSC, e Dirigiu o Campus Unisul Virtual. É consultor de EaD da Hoper Educação.
Categorias: Enem, Notas de corte, Sisu Tags: ,
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