Estude as características da República Velha no Brasil, o período que foi da Proclamação da República em 1889 até o início do governo de Getúlio Vargas. Logo após o final do Império, os militares assumiram os dois primeiros mandatos de presidente da República com os Marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
A República Velha no Brasil
Veja como era a política e o exercício do poder no Brasil nos primeiros anos após a proclamação da república. No período conhecido como República Velha ou Primeira República, os dois primeiros presidentes foram militares. Com a chegada do primeiro presidente civil, o Prudente de Morais, começaria uma política que ficaria conhecida como “café com leite”. Leia a aula e resolva o simulado para entender mais!
Em 15 de novembro de 1889, com a derrubada da monarquia pelos militares, teve início no Brasil a chamada República Velha. Este período é também denominado de Primeira República. A partir da proclamação da república, foi estabelecido um governo provisório com o Marechal Deodoro da Fonseca como presidente.
Tomando como referência o controle político do Estado brasileiro é possível identificar duas fases distintas. A primeira delas foi a República da Espada (1889-1894) e a segunda foi República Oligárquica ou República do Café com Leite (1894-1930). Essa divisão sintetiza o conjunto de forças que encabeçaram o golpe de 15 de novembro de 1889 composto por líderes militares e civis. Os dois períodos estão contidos na República Velha.
Apesar de sairmos de uma monarquia para uma república, o golpe de 15 de novembro de 1889 não contou com a participação popular. Ele foi realizado por três grupos políticos: grandes proprietários rurais, militares e segmentos variados da população urbana. Neste último grupo estavam presentes pequenos proprietários, profissionais liberais, jornalistas, professores e estudantes.
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O governo do Marechal Deodoro da Fonseca
Para realizar a transição do Império para a República, os líderes do movimento compuseram um Governo Provisório. Ele foi presidido por um membro do Exército, o marechal Deodoro da Fonseca. Assim, o primeiro presidente da República Velha compôs o seu ministério com civis e militares que estavam em alta na cena nacional:
- Rui Barbosa – ministro da Fazenda;
- Quintino Bocaiúva – ministro das Relações Exteriores;
- Campos Sales – ministro da Justiça;
- Benjamin Constant – ministro da Guerra;
- Wandenkolk – ministro da Marinha;
- Demétrio Ribeiro – ministro da Agricultura;
- Aristides Lobo – ministro do Interior.
Como era preciso consolidar o novo regime, os membros desse governo reconheciam a necessidade de instituir uma nova Constituição. As leis deveriam ser elaborada por uma assembleia de representantes do povo, a Assembleia Constituinte. Portanto, a primeira Constituição da república e a segunda do Brasil foi promulgada em fevereiro de 1891.
A nova lei foi aprovada por uma Assembléia Constituinte composta em sua maioria por latifundiários e militares. Observe alguns pontos estabelecidos pelas leis da República Velha:
- O Brasil passou a ser uma república presidencialista, organizada em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
- As antigas províncias transformaram-se em estados, organizados numa república federativa.
- Estabeleceu-se o voto direto e universal para os cidadãos maiores de 21 anos e alfabetizados. Mendigos, praças (militares que não tinham patente de oficial), religiosos e mulheres não podiam votar.
- A Igreja separou-se do Estado. Deixou de existir uma religião oficial no Brasil. Instituiu-se o casamento civil e a liberdade de culto para todas as crenças religiosas.
- Determinou-se o caráter leigo (não religioso) do ensino ministrado nos estabelecimentos públicos.
- Extinguiu-se a pena de morte.
- O Brasil passou a se chamar República dos Estados Unidos do Brasil.
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O governo de Floriano da Fonseca
Juntamente à Assembleia Constituinte, ocorreram eleições indiretas para a presidência. Deodoro foi eleito como presidente e continuou no cargo. O Marechal Floriano Peixoto foi eleito como seu vice-presidente. Apesar de ter obtido a maior parte dos votos, Deodoro possuía tendências monarquistas e autoritárias e enfrentou dificuldades em governar. Por isso, não chegou a concluir seu mandato, abdicando do cargo.
Dessa forma, quem assumiu seu lugar Floriano Peixoto, que ficou conhecido como marechal de ferro. A alcunha teve origem no autoritarismo com que governou, reprimindo duramente diversas revoltas contra o governo. A principal delas foi a Revolta Federalista, que iniciou em 1893 no Rio Grande do Sul. Seu mandato teve fim com as eleições em 1894, quando Prudente de Morais foi eleito e deu início à segunda fase da República Velha.
Para relembrar como foi esta fase seguinte, assista à aula do prof. Felipe sobre a República Oligárquica:
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