Se você vai fazer o Enem 2024 e pretende solicitar isenção ou justificar a sua ausência no exame passado para obter a gratuidade novamente, o período é de 15 a 26 de abril. Saiba como!
As primeiras datas referentes ao Enem 2024 já foram divulgadas pelo Inep. De 15 a 26 de abril, é possível solicitar a isenção da taxa de inscrição e também justificar a ausência nas provas de 2023.
O edital que trata desses procedimentos foi publicado no Diário Oficial da União no dia 1º de abril. Continue lendo para entender como conseguir o benefício e fazer o exame sem precisar pagar nada.
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Cronograma Enem 2024: primeiras datas
- Prazo para justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024: 15 a 26 de abril
- Resultado dos pedidos: 13 de maio
- Recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024: 13 a 17 de maio
- Resultado dos recursos: 24 de maio
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Quem pode pedir isenção da taxa de inscrição no Enem 2024?
Segundo o edital, poderá ficar isento de pagar a taxa de inscrição o participante que preencher um dos requisitos:
- Estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2024, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
- Ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- Declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer: renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Os pedidos de gratuidade precisam ser feitos no período indicado, na Página do Participante.
Você vai precisar informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), a sua data de nascimento, um endereço de e-mail e número de telefone válidos.
Além disso, é necessário responder a um questionário socioeconômico com perguntas sobre você e as outras pessoas que moram na sua residência.
Lembre-se de que todas as informações devem ser verdadeiras para não correr o risco de inviabilizar o seu pedido de benefício.
Quem pode justificar a ausência no Enem 2023?
De acordo com o edital, os participantes beneficiados com a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 e que não puderam comparecer aos dois dias de prova, podem justificar sua ausência se tiverem a intenção de solicitar novamente a gratuidade do exame em 2024.
Assim como os pedidos de isenção, a justificativa de ausência também deve ser feita na Página do Participante.
É obrigatório o envio de documentação que comprove o motivo da ausência. Esses documentos precisam ter data e assinatura, não podem ser autodeclaratórios ou emitidos pelos pais ou responsáveis.
Os formatos aceitos incluem PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.
Motivos aceitos para justificativa de ausência
Os motivos aceitos pelo Inep para justificar sua ausência no exame incluem:
- Assalto/furto
- Acidente de trânsito
- Casamento/união estável
- Morte na família
- Maternidade
- Paternidade
- Acompanhamento de familiar
- Privação de liberdade
- Emergência/internação/repouso médico ou odontológico
- Trabalho
- Deslocamento a trabalho
- Intercâmbio acadêmico
- Atividade curricular
O Edital relaciona ainda a documentação necessária para comprovar cada uma das situações.
Dos resultados
O Inep não envia qualquer tipo de correspondência à residência do participante para informar o resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2024.
Por isso, no dia 13 de maio é necessário acessar a Página do Participante e consultar o resultado.
É importante lembrar que a aprovação do pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem 2024 ou da justificativa de ausência na edição de 2023 não garante a sua inscrição no exame.
Isso quer dizer que, mesmo que você consiga o benefício, precisa fazer a inscrição normalmente, no período a ser divulgado.
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