Justiça nega recurso e Enem é mantido nos dias 17 e 24 de janeiro

Tribunal Regional Federal da 3ª região negou recurso que pedia o adiamento do Enem 2020. Provas estão mantidas nos dias 17 e 24 de janeiro.

Nesta quinta-feira, 14, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região manteve a decisão judicial que negou o pedido de adiamento do Enem feito pela Defensoria Pública da União. Portanto, as provas do Enem 2020 estão mantidas para os dias 17 e 24 de janeiro.

O que disse o Tribunal ao manter o Enem nos dias 17 e 24 de janeiro

Em sua decisão, o desembargador Antonio Carlos Cedenho argumenta que “Embora as infecções pelo novo coronavírus tenham se intensificado, devido, sobretudo, às festas de fim de ano, a observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova. Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o Enem sintetiza um interesse público de difícil postergação.”

Em seguida, a decisão diz o seguinte: “a suspensão do exame levará à desestabilização da educação básica e do ensino superior, em prejuízo das deliberações tomadas, do planejamento de realização da prova, dos programas de governo, de cunho assistencial e afirmativo (Sisu, Prouni, Fies e cotas sociais e raciais), e da vontade de parte significativa do corpo discente”.

Ou seja, o TRF levou em conta a importância da realização do Enem para o funcionamento do calendário letivo nacional e dos processos seletivos do Sisu, Prouni e Fies. Mesmo que tenha admitido a alta de casos de Covid-19, o desembargador que proferiu a decisão demonstrou confiança nas medidas de segurança previstas para a prova.

Portanto, a aplicação do Enem 2020 está confirmada para os dias 17 e 24 de janeiro. Apesar da decisão do TRF, a campanha #AdiaEnem se mantém forte, simbolizando a luta dos estudantes pelo adiamento das provas.

Como fica a situação do Amazonas no Enem 2020

Com a alta de casos de Covid, o estado do Amazonas vive o colapso de seu sistema de saúde, inclusive com a falta de oxigênio para fornecer aos pacientes. Diante do cenário de calamidade pública, a Prefeitura de Manaus declarou que não liberaria escolas municipais para a aplicação do Enem 2020.

Posteriormente, em decisão liminar a Justiça Federal suspendeu a realização das provas no estado do Amazonas enquanto durar o estado de calamidade pública. Assim, no Amazonas o Enem 2020 terá de ser aplicado em data posterior, de modo a garantir a segurança dos candidatos.

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Jade Philippe

Diretora de Conteúdo do Blog do Enem. Formada em Direito, descobriu na comunicação um caminho mais direto para ajudar as pessoas. Foi assim que passou a integrar a equipe do Curso Enem Gratuito, plataforma dedicada a entregar educação livre, de qualidade e gratuita a todos os estudantes do Brasil.
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