STF mantém veto ao critério que anularia redações do Enem por ferir Direitos Humanos

A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, não concordou com os argumentos apresentados pelo INEP no recurso à decisão inicial. Então, de concreto, está mesmo suspensa a regra que poderia 'zerar' redações cujo teor ferisse de alguma forma os Direitos Humanos. Veja abaixo.

Terminou a longa agonia em relação aos Direitos Humanos na Redação do Enem. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, não acatou o recurso do INEP e manteve a derrubada do critério de correção das provas do Enem que anularia redações cujo teor ferisse os Direitos Humanos. O MEC e o INEP anunciaram que ‘acatam a decisão do STF’ e que não vão recorrer.

Na prática, isto significa que os professores que vão corrigir as redações dos candidatos do Enem 2017 não poderão ‘zerar’ os textos que de alguma forma,  na interpretação dos avaliadores, violasse alguns dos princípios ou premissas de direitos humanos listadas na cartilha oficial do Enem pelo INEP.

A decisão incial da Justiça foi tomada no dia 26 de outubro, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, que acolheu em decisão provisória o pedido do movimento Escola Sem Partido: estava suspensa a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em que os avaliadores podem zerar a redação dos candidatos que violarem alguma proposição vinculada aos direitos humanos na redação do Enem.

O MEC e o INEP foram notificados oficialmente no dia 1º de novembro, à noite. O recurso do INEP para tentar reverter a decisão foi apresentado ao STF pela Advocacia Geral da União na tarde da sexta-feira. E, a decisão da Presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, saiu na tarde deste sábado. Ela não aceitou os argumentos do INEP para derrubar a decisão inicial, e ainda acrescentou:

“Não se desrespeitam direitos humanos pela decisão que permite ao examinador a correção das provas e a objetivação dos critérios para qualquer nota conferida à prova. O que os desrespeitaria seria a mordaça prévia do opinar e do expressar do estudante candidato. Não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal”, ressaltou a ministra.

“O que se aspira é o eco dos direitos humanos garantidos, não o silêncio de direitos emudecidos. Não se garantem direitos fundamentais eliminando-se alguns deles para se impedir possa alguém insurgir-se pela palavra contra o que a outro parece instigação ou injúria. Há meios e modos para se questionar, administrativa ou judicialmente, eventuais excessos. E são estas formas e estes instrumentos que asseguram a compatibilidade dos direitos fundamentais e a convivência pacífica e harmoniosa dos cidadãos de uma República”.

Nota Oficial do MEC e do INEP colocam ponto final na discussão

O recurso do INEP defendia a manutenção das regras do edital. Entre os argumentos estavam gerar tranquilidade aos candidatos, e ainda, que ” o critério de correção adotado pelo INEP pretende preservar valores essenciais dentro de um Estado Democrático de Direito e assegurar a própria finalidade do direito constitucional à educação: garantir a promoção humanística, opleno desenvolvimento da pessoa e o pleno exercício da cidadania”. Mas, a decisão do STF foi em sentido contrário.

O Blog do Enem esclarece aos candidatos que a decisão da Justiça não suspendeu o critério de correção em relação à Proposta de Intervenção Social, na Conclusão da Redação, em que a proposta do candidato sobre o Tema precisa considerar uma perspectiva de Direitos Humanos. Veja a Nota Oficial do MEC e do INEP, publicada no sábado de tarde (4 de novembro de 2017):

Comunicado à imprensa 

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comunicam que acatam a decisão do Supremo Tribunal Federal e que não vão recorrer da decisão. O MEC e o Inep entendem que os participantes do Enem 2017 precisam fazer a prova com segurança jurídica e com a tranquilidade necessária ao Exame.

Diante disso, o MEC e o Inep informam aos participantes do Enem 2017 que não haverá anulação automática da redação que violar os Direitos Humanos, como previa o Edital do Enem. Continuam em vigor os critérios de correção das cinco competências, conforme estabelecido na Cartilha de Participante – Redação no Enem 2017

Quem deu razão à demanda apresentada pelo movimento Escola Sem Partido foi o  desembargador federal Carlos Moreira Alves. Para o desembargador, a regra dos Direitos Humanos como critério para ‘zerar’ a Redação do Enem fere os fundamentos constitucionais da liberdade de manifestação de pensamento e de opinião. E, ainda, ele escreveu ao deferir em favor da suspensão da regra, de que faltaria objetividade para qualificar quando a redação do candidato fosse “não civilizada, preconceituosa, racista, desrespeitosa, polêmica, intolerante ou politicamente incorreta”. De acordo com o Guia Oficial da Redação do Exame Nacional do Ensino Médio são considerados como ofensivos aos Direitos Humanos na Redação do Enem proposições vinculadas à defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas.

Da mesma forma provocariam a nota zero na Redação do Enem menções de incitação à violência por razões de raça, crença, características físicas, origem social ou geográfica, gênero e quaisquer formas de discurso de ódio.  De acordo com o MEC e o INEP, ferem a questão dos Direitos Humanos na Redação do Enem. Porém, após a notificação, o critério de anulação da Redação por este motivo foi suspenso.

Veja as Regras Oficiais do MEC para a Redação do Enem:

Mandar bem na redação do Enem é tudo de bom. Uma boa nota abre as portas do futuro para os seus sonhos. Veja o Guia de Redação Enem publicado pelo MEC. Têm Redações Nota 1000 selecionadas; o que vale ponto e o que provoca a nota zero.

Confira neste post as dicas oficiais do Ministério da Educação para a elaboração do seu texto dissertativo-argumentativo. A Diretoria de Avaliação da Educação Básica do MEC lançou o Guia da Redação do Enem. Então, é pegar firme nestas dicas e mandar bem. guia da Redação do EnemVeja abaixo um resumo do Guia da Redação. O MEC também colocou dentro do Guia da Redação do Enem  exemplos de textos Nota 1000 avaliados como muito bons pela equipe do Ministério e do INEP, que é o orgão vinculado ao MEC e responsável pelo Enem.  Depois do resumo você tem um botão para fazer o download se quiser fazer a leitura na íntegra.

  • A síntese do MEC sobre a Redação do Enem envolve quatro focos para o seu texto:
  • 1 – Atenção ao Tema que estiver proposto no Enunciado;
  • 2 – Criar uma Tese a respeito da problemática apresentada;
  • 3 – Apresentar Argumentos em defesa da Tese que você criar; e,
  • 4 – Concluir com uma Proposta de Intervenção Social, considerando a perspectiva dos Direitos Humanos (Dica do Blog: este critério segue valendo, e não foi anulado pela Justiça). 

 

  • A nota máxima é de 1000 pontos, que estão dividos em Cinco Competências, valendo 200 pontos cada uma delas:
  • A – Domínio da escrita formal do Português;
  • B – Compreensão e desenvolvimento do Tema no estilo do texto dissertativo-argumentativo;
  • C – Selecionar fatos, informações e etc. em defesa do ponto de vista apresentado;
  • D – Demonstrar conhecimento linguístico para construir a argumentação; e,
  • E – Elaborar a Proposta de Intervenção Social na perspectiva dos Direitos Humanos (este critério não foi suspenso pela Justiça).
  • O texto de cada candidato será corrigido por dois professores, sem que um saiba da nota atribuída pelo outro. Se a diferença entre as notas for maior que 100 pontos, ou se em uma das cinco competências a diferença for superior a 80 pontos, um terceiro professor corrige também.

O Blog do Enem também fez uma pesquisa e separou 10 exemplos de Redação Enem Nota 1000 para você consultar e comparar com os seus textos de rascunho ou de preparação para o Exame. Confira aqui as dicas para a Estrutura da Redação (Introdução; Desenvolvimento; e, Conclusão), e leia neste link dez modelos de Redação Enem Nota Mil:Veja 10 exemplos de Redação Enem Nota 1000

  • Veja as dicas do MEC no Guia da Redação do Enem:
  • Dentro do Guia da Redação Enem você encontra a explicação completa de todas as Competências cobradas na Redação, e ainda tem exemplos de textos aprovados com Medalha de Ouro no Enem, com a nota 1000. Um deles está reproduzido abaixo para você ver agora:

Redação Enem de João Vitor Vasconcelos Ponte (Enem 2016)

O Brasil foi formado pela união de diversas bases étnicas e culturais e, consequentemente, estão presentes em seu território várias religiões. Entretanto, nem essa diversidade nem a liberdade religiosa garantida pela Constituição Cidadã faz com que o país seja respeitoso com as diferentes crenças. Fazendo uma analogia com a filosofia kantiana, a intolerância existente pode ser vista como o resultado de fatores inatos ao indivíduo com o que foi incorporado a partir das experiências vividas. Em primeiro lugar, é notória a dificuldade que há no homem em aceitar o diferente, principalmente ao se tratar de algo tão pessoal como a religião. Prova disso é a presença da não aceitação das crenças alheias em diferentes regiões e momentos históricos, como no Império Romano antigo, com as persiguições aos cristãos, na Europa Medieval, com as Cruzadas e no atual Oriente Médio, com os conflitos envolvendo o Estado Islâmico. Também pode-se comprovar a existência da intolerância religiosa pela frase popular “religião não se discute”, que propõe ignorar a temática para evitar os conflitos evidentes ao se tratar do assunto. Desse modo, nota-se que a intolerância não se restringe a um grupo específico e é, de certa forma, natural ao ser humano, o que, porém, não significa que não pode o deve ser combatida.Além da intolerância inata ao homem, há fatores externos que intensificam o problema.

No cenário brasileiro, o processo colonizador e seus legados, que perduram até hoje, são os principais agravantes desse preconceito. Desde a chegada dos europeus no país, as religiões diferentes da oficial são discriminadas. Logo no início da colonização, o processo de catequização dos nativos foi incentivado, o que demonstra o  desrespeito com as religiões indígenas, e, décadas depois, com o início do tráfico negreiro, houve também perseguição às religiões afrobrasileiras e a construção de uma imagem negativa acerca delas. Toda essa mentalidade perpetuou-se no ideário coletivo brasileiro e, apesar dos avanços legais, faz com que essas religiões sejam as mais afetadas pela intolerância atualmente.

É necessário, pois, que se reverta a mentalidade retrógrada e preconceituosa predominante no Brasil. Para tal, o Estado deve veicular campanhas de conscientização, na TV e na internet, que informem a população sobre a diversidade religiosa do país e a necessidade de respeitá-las. Essas campanhas também podem, para facilitar a detecção e o combate ao problema, divulgar contatos para denúncia de casos de intolerância religiosa.

Concomitantemente, é fundamental o papel da escola de pregar a tolerância já que, segundo Immanuel Kant, “o homem é aquilo que a educação faz dele”. Portanto, a escola deve promover palestras sobre as diferenças crenças do país, ministradas por especialistas na área
ou por membros dessas religiões, a fim de quebrar estereótipos preconceituosos e tornar os jovens mais tolerantes

Fuja da Nota Zero na Redação:

O Ministério da Educação colocou dentro do Guia da Redação do Enem os problemas no texto dissertativo-argumentativo que provocam a Nota Zero na Redação. Veja a lista e fuja deles:

– fuga total ao tema;
– não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa;
– extensão de até sete linhas;
– cópia integral de texto(s) motivador(es) da proposta de redação e/ou de textos
motivadores apresentados no caderno de questões;
– impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação;
– parte deliberadamente desconectada do tema proposto;
– assinatura, nome, apelido ou rubrica fora do local devidamente designado para a
assinatura do participante;
– texto integralmente em língua estrangeira;
– desrespeito aos direitos humanos; e
– folha de redação em branco, mesmo que haja texto escrito na folha de rascunho.

Veja abaixo um texto Nota 1000 que foi destacado pelo MEC:

Redação Nota 1000 de LAIANE DA SILVA CARVALHO – Enem 2015.

Mesmo com a vigência da Lei Maria da Penha , com a criminalização do feminicídio na última década , o aumento percentual do número de mulheres vítimas de homicídio no Brasil persiste. Tipificada pela violência f ísica , moral , psicológica ou sexual , a violação dos direitos femininos tem suas raízes em construções sociais e culturais, incorporadas como legítimas, que precisam ser desfeitas, pois, do contrário, o ideal de indistinção no gozo dos direitos fundamentais do cidadão não se consolidará.

A crença na subalternidade femina é construída socialmente. A filósofa Simone de Beauvoir corrobora isso ao afirmar que “ninguém nasce mulher, torna-se mulher ”. Os dizeres de Beauvoir revelam como a associação da figura feminina a determinados papéis não é condicionada por características biológicas, mas por pré-determinações sociais.

Seguindo essa linha de pensamento, é usual , por exemplo, que mulheres que exerçam profissões tradicionalmente associadas a homens, como a de motorista , sofram preconceito no ambiente de trabalho e sejam violentadas psicologicamente. Além disso, a continuidade de práticas violentas contra a mulher é favorecida pelo que o pensador Pierre Bourdieu definiu como violência simbólica.

Nesse tipo de violência , a sociedade passa a aceitar como natural as imposições de um segmento social hegemônico, neste caso, o gênero masculino, causando a legitimação da violação de direitos e/ou da desigualdade.

Nesse contexto, urge a tomada de medidas que visem mitigar a crença de que as mulheres são inferiores. Para isso, cabe à sociedade civil organizada , o terceiro setor, a realização de palestras que instruam acerca da igualdade entre os gêneros. Ao poder público, cabe instituir a obrigatoriedade de participação masculina em fóruns, palestras e seminários que discorram acerca da importância do respeito às mulheres.

Procedendo-se assim, casos como o da francesa Olympe de Gouges, guilhotinada na Revolução Francesa por exigir direitos femininos, ficarão apenas como o símbolo de um passado em que os Direitos Humanos não eram para todos.

Veja as Dicas de uma Campeã do Enem

O Blog do Enem selecionou uma campeã do Enem para conversar com você. Tainá Rocha mandou bem e tirou a nota máxima na correção da Redação do Enem. Além de fazer os mil pontos (que sonho!) ela também deu um show com as notas de corte do Enem e passou para Medicina na disputa de vagas do Sisu, que é o funil mais apertado depois do Enem. Confira o texto e as dicas da Tainá:

Esse é o tipo de história que parece ser surreal e muito difícil ou quase impossível de se conquistar. Mas a estudante de Medicina da Universidade Federal do Ceará, Tainá Rocha Josino, de 24 anos, está aqui para mostrar que é possível sim se dar bem no Enem e ingressar no curso e na universidade dos seus sonhos. Ela mandou bem na Redação do Enem 2015, com a nota máxima, e entrou pelo Sisu na UFC.redacao

A moça é natural de Fortaleza (CE) fez sua preparação para o Enem e vestibulares no Colégio Ari de Sá. Concluiu o Ensino Médio em 2009, fez o Enem, mas não conseguiu a pontuação necessária para ingressar em Medicina e acabou partindo para o seu plano B, estudar Engenharia de Energias Renováveis. Tainá fez engenharia por quatro anos, mas resolveu prestar a prova do Enem novamente e correr atrás da realização do seu sonho: estudar Medicina.

Veja o texto nota mil da Tainá:

Apesar de destacar enquanto potência econômica mundial, o Brasil ainda vivencia problemas sociais arcaicos, como a persistência da violência contra a mulher. Diante da gravidade desta questão urge a mobilização conjunta do Estado e da sociedade para seu efetivo combate.

A violência contra a mulher no Brasil está atrelada, entre outros fatores, ao processo histórico do país. A herança do patriarcalismo colonial ainda é sensível em nossa cultura, sendo evidenciada, inclusive, em discursos de várias pessoas públicas, como candidatos à presidência ou à liderança de comissão de Direitos Humanos. Mesmo que extremamente retrógrado, o machismo segue sustentando o consciente coletivo de suposta superioridade masculina, e, lamentavelmente, proporcionando a inúmeras mulheres cotidianos humilhantes, com afronta a seus direitos humanos mais básicos.

É justo reconhecer, no entanto, as iniciativas públicas e privadas que têm como objetivo a debelação dessa triste realidade. Por exemplo, a lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, já um marco democrático para o Brasil, pois contribui exemplarmente para a proteção da dignidade e soberania da mulher, em uma tentativa legítima de reverter o cenário violento contra esse gênero. Juizados e varas especializadas neste âmbito foram criados, denúncias de opressões foram estimuladas, entre outras ações admiráveis, contudo, isso não tem sido suficiente para anular o número de vítimas.

Dentre os agentes e impossibilidades do fim desse tipo de agressão, destaca-se a infraestrutura inadequada para este tipo de investigação de possíveis abusos, apreensão de agressores e sua devida prisão. A falha acarreta constante impunidade e altos índices de reincidência de agressões, que podem se agravar e se tornar fatais. Também há carência de profissionais preparados para acolher a vítima e dar-lhe apoio psicológico.

Além disso, o desconhecimento ou até descrédito da população quanto ao amparo jurídico dado às vítimas de violência resulta na escassez de denúncias frente ao real número de agressões.

Portanto, para que haja o fim deste cenário violento contra a mulher, é imprescindível esforço coletivo. O Estado deve otimizar a infraestrutura destinada a essa seara, ampliando o número de delegacias da mulher, por exemplo, além de se unir a instituições profissionalizantes, com o fito de capacitar cada vez mais profissionais que lidem de forma mais positiva possível com a proteção dos direitos femininos. A população, previamente orientada por campanhas públicas e por eventos culturais, contribuirá denunciando agressões. A educação é ponto nevrálgico deste processo, de forma que as escolas precisam promover debates e seminários acerca do tema, a fim de consolidar valores morais e éticos nesta geração e nas futuras.

Através dessas e outras medidas de promoção da cidadania a sociedade brasileira se tornará cada vez mais sensata e consciente de sua responsabilidade no combate à violência (covarde, desproporcional e insustentável) contra a mulher.

Tainá passou para a Universidade Federal do Ceará no Sisu 2016, vencendo as notas de corte para medicina com o desempenho dela no Enem 2015. Você quer chegar lá também? Veja aqui as aulas gratuitas do Curso Enem Online, com todas as matérias das provas objetivas e as dicas para uma Redação Nota 1000:

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“Durante todo esse tempo de curso, pensava se eu não tinha fugido muito do meu foco por conveniência (apesar de eu ser apaixonada por engenharia também). Até que eu decidi que iria correr atrás do que eu realmente julgo ter vocação: a Medicina. Entrei no cursinho atrasada (em março) e tive a felicidade de ser aprovada na primeira tentativa”, lembra a estudante que fez nota mil na redação do Enem.

Ela fazia três redações Enem por semana

Tainá conta que, durante sua preparação para o Exame, costumava fazer três redações por semana e também criou o hábito de anotar ideias e assuntos que julgasse interessantes e importantes que poderiam ser cobrados na prova.

“Sempre soube que deveria dar muita atenção à redação. Além disso, tinha consciência das matérias que eu tinha dificuldade e das que eu gostava de estudar, de forma que tentava sempre ir intercalando elas, com um descanso de 10, 15 minutos entre uma e outra. Eu estudava em média 10 horas por dia, alguns dias mais, outros menos. Mas isso vai de pessoa para pessoa. O importante é você reconhecer suas necessidades e suas limitações, aceitá-las e adaptar-se a elas da melhor forma possível”, indica a caloura de Medicina.

Dica do Blog: Veja a Estrutura da Redação Enem para um texto nota mil

Segredo não tem. Uma boa redação para o Enem o para o Vestibular exige do candidato uma estrutura para organizar bem as ideias e formular as partes do texto. Tudo começa com uma Introdução, evolui com o Desenvolvimento, e o texto se fecha na Conclusão. Esta fórmula clássica ajuda você a não se perder. Veja aqui uma aula gratuita sobre a Estrutura da Redação.

A estrutura da redação do Enem
Veja aqui com fazer a Introdução, o Desenvolvimento, e a Conclusão da Redação

Veja as aulas de Redação do Blog do Enem com os Quatro Passos para uma Redação Nota 1000

Quatro passos para a Redação Enem Nota 1000. Veja!

1A Estrutura da Redação
2Como fazer a Introdução da Redação
3Como defender um ponto de vista
4Três técnicas para fazer uma boa Conclusão

A campeã Tainá Rocha Josino reforça também a importância de manter uma rotina de estudos, organização e persistência: “Tinha dias que eu estava esgotada e ia dormir mesmo, mas no outro eu estudava em dobro. Não tem segredo: é encarar o estudo com maturidade e pragmatismo, confiar em si mesmo e fazer por onde alcançar seu objetivo”.

Perguntada se teve algum segredo para obter uma nota tão boa no Enem, Tainá responde: “Você deve ser humilde para reconhecer seus limites e suas falhas (e compensá-las), mas precisa acreditar no seu potencial. Não sou mais inteligente que ninguém”, destacou a universitária.

Projeto de Vida – Você percebeu nas palavras da Tainá que ela tinha segurança sobre o que pretendia alcançar? É fundamental você ter uma perspectiva, um horizonte. Veja aqui uma aula sobre como elaborar o seu Projeto de Vida. As dicas são das professoras Vânia Hernandes e Milena Mascarenhas. Confira:   projeto de vida destacada

Tema da redação

Além de saber estruturar uma boa redação, o tema que poderá ser cobrado deixa muitos estudantes aflitos. Por isso, o Blog do Enem conversou com a Tainá sobre o tema da Redação de 2015 que foi: “persistência da violência contra a mulher”.

Blog do Enem: Como você estruturou sua redação que te deu um resultado tão bom? O que te inspirou para escrever?

Tainá: O tema passado tem uma importância inegável para mim. Sou uma entusiasta da igualdade de gêneros, então escrevi aquela redação não só com a bagagem teórica que fui adquirindo enquanto estudante, mas também com minha vivência enquanto mulher.

A violência contra meu gênero é um assunto de urgente debate e me sinto bastante feliz de ter conseguido argumentar de forma clara e convincente, aos olhos de meus corretores, sobre quão absurda e insustentável é essa realidade.

Download Gratuito do Guia da Redação do Enem:  Guia da Redação do Enem