Renda familiar per capita: tire suas dúvidas sobre o assunto

A renda familiar per capita é um dos critérios que definem a classificação de candidatos nos programas de acesso ao ensino superior do Ministério da Educação (MEC). Para não perder a sua chance de conquistar uma vaga no Sisu, uma bolsa no Prouni ou um financiamento no Fies, é essencial entender como fazer o cálculo e também como comprovar os rendimentos. 

Sabemos que muitas pessoas têm dúvidas sobre esse assunto. Se é o seu caso, não se preocupe! Hoje, vamos te mostrar como calcular a sua renda familiar per capita e também listar a documentação necessária para a comprovação. Vamos lá?

O que é renda familiar per capita? 

Para começar, é importante saber o que é a renda familiar per capita. O termo “per capita” vem do latim, e significa “por pessoa”. Ele se refere aos rendimentos de cada integrante da sua família, ou, de todos os que moram na sua casa, seja pai e mãe, irmãos ou meio-irmãos, padrasto e madrasta. 

A renda familiar per capita serve como um parâmetro para identificar a realidade socioeconômica de cada candidato. Assim, pessoas com renda menor garantem uma possibilidade maior de acesso aos programas do MEC e, consequentemente, ao ensino superior tanto nas universidades públicas, quanto privadas. 

Como calcular a renda familiar per capita?

Para fazer o cálculo da sua renda familiar per capita, é preciso saber:

• O número de pessoas que moram na sua casa;
• O número de pessoas que trabalham na sua casa;
• O rendimento bruto de cada um;
• O número de pessoas que são mantidas com a renda total da família.

Depois de listar as informações acima, some os rendimentos brutos de todas as pessoas que trabalham ou que têm alguma fonte de renda, como aposentadoria, por exemplo. Em tempo, a renda bruta se refere ao valor integral do salário, como está em contrato, sem os descontos mensais que aparecem na folha de pagamento.

Assim que somar, o valor total dos rendimentos brutos precisa, por fim, ser dividido pelo número de pessoas que vivem com você. 

O resultado desse cálculo representa a sua renda familiar per capita, ou, por pessoa. 

Para ficar ainda mais prático de entender, assista ao vídeo que preparamos: 

Você também pode usar a calculadora:

Como comprovar a renda familiar per capita

Comprovar os rendimentos do estudante e dos integrantes do grupo familiar é tão ou mais importante do que calcular a renda familiar per capita. 

Essa legitimação é feita mediante a apresentação de documentos, conforme o tipo de atividade e a critério dos coordenadores dos programas.

Podem ser solicitados quaisquer tipos de documentos, como contas de gás, condomínio, comprovantes de pagamento de aluguel ou prestação de imóvel próprio, carnês do IPTU, faturas de cartão de crédito e outras declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas a qualquer membro do grupo familiar.

Conheça agora os documentos comprobatórios que podem ser solicitados, conforme as atividades exercidas: 

Assalariados

• Três últimos holerites ou contracheques, no caso de renda fixa.
• Seis últimos holerites ou contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra.
• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada.
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada ou carnê do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica.
• Extrato da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente aos seis últimos meses.
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Atividade Rural

• Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
• Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.
• Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.

Aposentados e Pensionistas

• Extrato mais recente do pagamento de benefício.
• Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso.
• Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

Autônomos

• Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
• Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
• Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Profissionais Liberais

• Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
• Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
• Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Sócios e Dirigentes de empresas

• Três últimos contracheques de remuneração mensal.
• Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
• Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.

Rendimentos de Aluguel ou Arrendamento de Bens Móveis e Imóveis

• Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
• Contrato de locação ou arrendamento, devidamente registrado em cartório, acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimento.

Como a renda familiar per capita interfere na classificação dos programas? 

A renda familiar per capita é aplicada em todos os programas do MEC para o acesso ao ensino superior. Veja como ela é utilizada:

No Sisu

O Sisu oferece cotas para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. Dentro desse grupo, metade das vagas é reservada para candidatos com renda familiar de até um salário mínimo por pessoa.

Prouni

O Prouni disponibiliza bolsas de estudos integrais e parciais em instituições privadas para estudantes de baixa renda. As bolsas de 100% são oferecidas para pessoas que têm renda  familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Já a renda familiar per capita para concorrer a uma bolsa de 50% precisa ser de um salário mínimo e meio até no máximo três salários mínimos.

Fies

Para conseguir um financiamento com juro zero pelo Fies, o estudante precisa ter renda familiar per capita de até três salários mínimos. 

Conheça mais detalhes sobre os programas neste vídeo:

Ficou um pouco mais clara a importância da renda familiar per capita e como calcular e comprovar os rendimentos para participar dos programas de ensino do governo? Perfeito! Então, faça as contas da sua casa e descubra se você se enquadra nos critérios que apresentamos. Vai valer a pena!